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Google alvo de ação que acusa a PlayStore de monopolizar o mercado Android

O mês de agosto está a ser especialmente desafiante quer para a Google quer para a Apple. Depois de ambas as lojas de apps terem banido o jogo Fortnite, da Epic Games, a situação tem tomado proporções mais sérias.

Agora a Google foi alvo de um processo que acusa a gigante tecnológica de práticas anticompetitivas e de monopolizar o mercado de aplicações para Android. Entre os motivos está a taxa de 30% que a empresa lucra com qualquer transação no Google PlayStore.


Tanto a Apple como a Google têm uma política nas suas lojas de aplicações onde cobram uma taxa de 30% sobre cada transação realizada por via destas plataformas. Mas em julho deste ano o CEO do Telegram acusou a Apple de destruir as startups com esta taxa. Estas críticas motivaram mesmo uma queixa formal contra a Apple à Comissão Europeia.

Mais recentemente, para contornar estas práticas, a Epic Games lançou uma promoção no popular jogo Fortnite no qual pretendia receber pagamentos diretos. Como consequência, o jogo foi eliminado das lojas para iOS e Android. A polémica foi instalada e a criadora de jogos, no entanto, apelou ao tribunal para que a situação seja revertida.

Google acusada de práticas anticompetitivas no mercado das aplicações Android

A gigante tecnológica da Califórnia foi agora alvo de uma ação coletiva que acusa a PlayStore de monopolizar o mercado das apps para Android.

O processo foi submetido esta semana no tribunal federal da Califórnia pelo escritório de advogados Hagens Berman, e entre as acusações constam as práticas anticompetitivas da Google, tais como a taxa de 30% sobre qualquer transação na PlayStore.

Pelas informações conhecidas, o Pure Sweat Basketball é o único requerente citado no processo. No entanto o escritório de advogados solicita que outros programadores também se envolvam nesta ação.

De acordo com o comunicado de imprensa, este processo tem como objetivo esclarecer “o abuso contínuo da Google e do seu poder de mercado, incluindo a exclusão da concorrência, o sufoco da inovação, a inibição de escolha do consumidor e a imposição da Google aos programadores de aplicações de uma atitude supracompetitiva na taxa de 30 % por transação”.

Segundo os advogados, a Google aproveita assim o seu “poder esmagador no mercado” para conseguir “mais dinheiro dos programadores do que aquele que eles deveriam pagar” pela distribuição das apps. Adiantam ainda que “esta taxa elevada aumenta artificialmente o preço dos produtos“. Neste sentido, o processo alega que a empresa viola a Lei de Sherman e a Lei da Concorrência Desleal da Califórnia.

Para além disso, Steve Berman, sócio-gerente e co-fundador da Hagens Berman, afirma que “durante anos a Google safou-se com práticas anticompetitivas generalizadas que mantêm os programadores de aplicações reféns e lhes roubam os lucros que receberiam pelo resultado do seu trabalho”.

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