A União Europeia (UE) tem estado com os olhos em cima da Apple. Depois de forçar a uma alteração nas políticas do iOS, o regulador europeu aplicou uma multa de 1,8 mil milhões de euros à empresa de Cupertino. Mas parece que a contenda não se fica por aqui. Agora, depois da decisão da Apple de encerrar definitivamente a conta de programador da Epic, a UE abriu mais uma investigação!
A Comissão Europeia solicitou “mais explicações” à Apple
A CE afirmou que estava a investigar ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais (DMA), uma nova lei destinada a limitar o poder das maiores plataformas online. As empresas tecnológicas têm um prazo de 7 de março para cumprir a legislação. A Comissão acrescentou que estava também a avaliar se as ações da Apple poderiam ter violado outras leis da UE.
Na quarta-feira, a Apple anunciou o encerramento da conta de programador da Epic Games Sweden à escala mundial, citando as ações recorrentes de falta de confiança do programador de jogos. A Apple afirmou que os tribunais já lhe tinham concedido a autoridade para encerrar as contas de qualquer uma das subsidiárias da Epic devido a infrações contratuais.
A medida contrariou o plano da Epic de lançar uma Epic Games Store no iOS na UE e trazer o seu jogo Fortnite de volta ao iPhone, o que, segundo a empresa, estava em conformidade com os novos regulamentos da UE que permitem mercados de aplicações alternativos no iOS.
Apple não perdoa
A partir do iOS 17.4, a Apple permite mercados de aplicações alternativos no iPhone na UE, como parte da sua conformidade com a DMA. A Epic argumenta que o encerramento da conta pela empresa de Cupertinpo viola o DMA e limita significativamente a concorrência nos dispositivos iOS.
A Epic condenou a decisão da Apple como uma violação dos princípios da concorrência, interpretando-a como prova da falta de vontade em permitir a concorrência legítima na sua plataforma. Além disso, a empresa alegou que a ação da Apple era uma tentativa de eliminar um potencial rival importante da App Store.
A ação da Apple foi a mais recente num conflito legal mais amplo que começou em 2020, quando a empresa removeu Fortnite da App Store por contornar as regras do seu sistema de pagamento. Em retaliação, a Epic lançou processos judiciais nos EUA e na Austrália, acusando a Apple de comportamento anticoncorrencial.