A Apple não se acanha quando está perante batalhas legais. No entanto, esta poderá ter um fim um tanto ou quanto radical. A gigante de Cupertino ameaçou abandonar o mercado do Reino Unido se for obrigada a pagar taxas que, para si, sejam “comercialmente inaceitáveis”.
Estas estarão associadas a uma alegada violação de patentes.
A Optis Cellular Technology possui uma panóplia de patentes e processa, de forma muito frequente, as empresas que as violam. Anteriormente, aquela quase ganhou cerca de 506 milhões de dólares da Apple, nos Estados Unidos da América. Contudo, após o recurso, um juiz federal anulou a decisão.
O mais recente processo a envolver estas duas entidades poderá custar à Apple um total de 7 mil milhões de dólares. Segundo avançou o This is Money, a Optis intentou uma ação contra a empresa de Cupertino, uma vez que a esta se recusou a pagar taxas de licença para a utilização de tecnologia padrão nos seus produtos.
Em junho, um juiz do Supremo Tribunal declarou que a Apple violou duas das patentes da Optis. Essas que ajudam os iPhones a ligarem-se a redes 3G e 4G. Posto isto, a empresa de Cupertino enfrentará, em 2022, um julgamento que decidirá quanto é que terá de pagar por violar as patentes.
Apple ameaçou abandonar o Reino Unido
Justice Meade é juiz do Supremo Tribunal responsável pela propriedade intelectual. Em janeiro, disse à empresa, durante uma audiência, que esta poderia ficar “desapontada” com o valor estabelecido pelo tribunal. Por sua vez, a Apple retorquiu e ameaçou abandonar o Reino Unido, libertando-se da multa.
Não estou certa de que isso seja correto… A posição da Apple é de facto a de poder refletir sobre os termos e decidir se é comercialmente correto aceitá-los ou abandonar o mercado do Reino Unido. Pode haver termos que sejam estabelecidos pelo tribunal que sejam apenas comercialmente inaceitáveis.
Explicou Marie Demetriou, advogada da empresa de Cupertino, face à dúvida instaurada pelo juiz sobre o não pagamento da multa e o efetivo abandono do mercado do Reino Unido.
Por outro lado, se a Apple recusar o pagamento da multa, o Supremo Tribunal poderá proibi-la de vender iPhones no Reino Unido.