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4 anos depois, o Spotify conseguiu que a UE proibisse algumas regras da App Store
A App Store poderá sofrer alterações significativas até 2024. A União Europeia (UE), nos seus esforços para controlar o domínio da Apple, prepara-se para proibir algumas das regras da sua loja de apps. A decisão, que deverá ser anunciada nos próximos meses, poderá implicar uma pesada multa para a Apple. E tudo por causa do Spotify...
A Bloomberg especifica que os reguladores do bloco estão a finalizar os detalhes da medida. Esta, explicam, visa diluir a posição privilegiada da empresa de Cupertino no mundo do streaming de música e está relacionada com a batalha iniciada pelo Spotify há cerca de quatro anos.
A Apple poderá ser forçada a alterar as regras a que estão sujeitas as aplicações como o Spotify na App Store para cumprir os novos requisitos regulamentares da UE. No entanto, tal não seria suficiente para satisfazer as autoridades, que poderiam multar a empresa até 10% do seu volume de negócios anual.
As informações atualmente disponíveis não são oficiais e não existe uma data definida para a aplicação das medidas. No entanto, as fontes apontam para os primeiros meses de 2024 para a comunicação formal da posição da UE sobre o assunto, ou seja, mesmo a tempo do prazo para o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais.
O referido regulamento, recorde-se, estabelece uma série de obrigações direcionadas à concorrência que a Apple terá de cumprir no território da UE, independentemente do caso Spotify. Assim, deveremos ver a Apple abrir o seu ecossistema a lojas de aplicações de terceiros, o iMessage a ser compatível com o Android e assim por diante.
O que se passou para o Spotify iniciar a batalha contra a Apple
Pode ser útil analisar como se chegou a este ponto. A forma de subscrever o Spotify até 2016 era muito diferente da que está disponível atualmente. Até então, os utilizadores podiam pagar e gerir a sua subscrição diretamente a partir da App Store, que era, de facto, a única alternativa integrada disponível para a aplicação.
As regras da App Store impediam (e ainda impedem) a utilização de gateways de pagamento alternativos integrados no sistema. Isto significava que as taxas por cada transação dentro da loja de apps da Apple consumiam parte das receitas do Spotify, pelo que a empresa sueca decidiu aumentar o preço da sua taxa para os utilizadores do iPhone.
Com o passar do tempo, uma avalanche de críticas surgiu de Estocolmo, onde diziam que o esquema da Apple era prejudicial à concorrência (lembre-se que a Apple tem o seu próprio serviço de música, o Apple Music). O conflito tomou outro rumo quando o Spotify formalizou uma série de queixas à União Europeia a partir de 2019.
O Spotify pediu a eliminação de uma série de restrições, que a Apple impunha, para poder "competir de forma justa".
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A história conta-se em poucas palavras.
– A app Spotify instala-se na App Store (nem podia ser instalada de outro modo).
– Como se paga a assinatura? Vai-se à net, acede-se ao site da Spotify e paga-se a assinatura.
– O que pretende a Spotify? Que a assinatura possa ser paga na App Store, através da app e que a Apple lhe entregue o dinheiro, sem cobrar comissão. Não confundir isto com outra situação que a Apple já aceitou (ou teve que aceitar) – a app incluir um link que direcione para a página na net para fazer a compra.
– Qual é o argumento da Spotify? Que assim a app da Apple (Música) sai beneficiada visto que os utilizadores podem pagar a assinatura diretamente na app.
Isto não acontece só nas apps de streaming de música de vídeo ou de música, acontece também nos e-books – para se descarregar um e-book da Amazon, Kobo ou outro, é preciso ir ao respetivo site e pagar.
A UE vai acabar com isto? Até agora não há qualquer indicação mas depende de a UE considerar se o “dono da loja” poder ter algum tipo de vantagem nas suas apps em relação às apps dos concorrentes (e relativamente às quais não recebe nada). Quanto à concorrência propriamente dita, o Spotify tem mais assinantes.
Sou utilizador de iPhone e IMac. Gosto muito dos produtos da Apple, mas detesto a Apple como empresa. Quando leio esse tipo de notícias sinto um puro deleite.
Eu também sou assim. Muito mentiroso.
“Eu também sou assim. Muito mentiroso.” Kkkk…. 🙂
“Assim, deveremos ver a Apple abrir o seu ecossistema a lojas de aplicações de terceiros, o iMessage a ser compatível com o Android e assim por diante.” Será ?? Não vejo muito a Apple a “ajoelhar-se” assim do nada perante o mando da União Europeia. Vamos a ver.
A União Europeia, é neste momento uma espécie de pirata dos tempos modernos. Sempre a pilhar (leia-se taxar / multar) tudo e todos.
Vamos lá ver uma coisa: se estas empresas (Spotify, Epic, etc.) se opõe tão veemente contra o sistema da Apple, têm sempre a opção de optar apenas pelo sistema da Google, ou seja, têm opção. Quando decidiram lançar as suas apps na App Store, as regras já estavam feitas, a Apple não “mudou o jogo” só para os chatear.
Vai além disso, como se vê na ação em tribunal da Epic contra a Google/Google Play.
https://pplware.sapo.pt/google/juri-decide-que-a-google-detem-monopolio-ilegal-do-mercado-das-apps-para-os-android/
O pessoal tem-se focado no que pensam ser a grande diferença entre o Android e o iOS – o Android permite o sideloading (instalar apps fora da loja oficial) e o iOS não permite.
Se fosse essa a grande questão a Epic não tinha contestado a Google Play – visto que os utilizadores do Android podem instalar o Fortnite (que foi banido do Google Play e da App Store) a partir da loja de aplicações da Epic e pagar diretamente à Epic, sem comissões da Google. Mas não, a Epic não se fica por aí – quer o Fortnite (e outros jogos) no Google Play sem pagar comissões à Google. E isto porquê? Porque 95% das apps do Android são instaladas através da Google Play. O mesmo é dizer que a loja da Epic não dá “pó pitroli”. Quer os jogos na Google Play e pagos na Google Play – mas sem pagar comissões à Google.
E o mesmo quer a Spotify, para já com a App Store da Apple – quer que a app seja instalada na App Store (o que se verifica, ao contrário do Fortnite da Epic) e que os utilizadores paguem a assinatura através da App Store, sem que a Spotify tenha trabalho nenhum. É o chamado “dado e arregassado”. Nada tem a ver com a opção de quem quer ter o Spotify tenha que ter Android.
Mas porque raio é que a UE tem que decidir aquilo que as empresas fazem, ou não? Ainda por cima, no Android, como bem disseste, os utilizadores têm sempre a solução de instalar por sideloading. Se estão descontentes com os moldes anunciados pela Google e pela Apple, que criem um SO próprio, com uma loja de apps sem comissões – tanto quanto sei, o android é um sistema livre – depois podem fazer o que bem entenderem.