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22 condutores (em média) apanhados por dia sem carta de condução! O que lhes acontece?
Os números revelam que há muita gente na estrada "ilegal". A PSP e a GNR detiveram 6049 pessoas por conduzirem sem carta de condução válida, de janeiro a setembro deste ano.
Dos mais de seis mil infratores, menos de metade acabou numa sala de tribunal. Afinal o que lhes acontece?
O JN revela que menos de metade dos detidos pela PSP e pela GNR acaba a ser julgado. Além disso só uma pequena fração de condutores são condenados. Em média 22 condutores são apanhados sem carta de condução. Dos mais de seis mil detidos, pouco mais de 100 foi condenado a pena de prisão efetiva.
Dentro do sistema de justiça, é defendida a opção por suspensões provisórias de processo, que não envolvem um julgamento.
Conduzir sem carta de condução é crime
Em Portugal conduzir sem carta de condução dá direito a dois anos de prisão. De acordo com o Código da Estrada, Artigo 121.º, só pode conduzir um veículo a motor na via pública quem estiver legalmente habilitado para o efeito.
As cartas e licenças de condução são emitidas pelo IMT, I. P. Estas são atribuídas aos indivíduos que provem preencher os respetivos requisitos legais. São válidas para as categorias de veículos e pelos períodos de tempo delas constantes.
O condutor que infringir algum dos deveres fixados no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC) é sancionado com coima de (euro) 60 a (euro) 300, se sanção mais grave não for aplicável.
Quem conduzir um veículo de qualquer categoria para a qual a respetiva carta de condução não confira habilitação é sancionado com coima de (euro) 500 a (euro) 2500.
Este artigo tem mais de um ano
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A minha duvida é:
A maioria destas pessoas não tem realmente a carta de condução, ou foi esquecimento de levar a carta no momento da condução?
Já me aconteceu esquecer da carta em casa e estar habilitado para conduzir. Seria multado, mas iria contar nestas estatísticas?
Exato. Foi logo o que questionei também. Mas se os números forem referentes a quem não tem mesmo a carta de condução, é um número no mínimo surpreendente pela negativa. Por um lado mostra o nível de educação desta sociedade, e por outro mostra o quão leve é a justiça neste país. Fossem ter mão pesada com esta malta, o número provavelmente nem metade seria.
Claro que não! Não me fazer acompanhar é diferente de não estar habilitado! Num caso é contra ordenação o outro é crime.
Não, conduzir sem carta é o que este artigo descreve. Conduzir com carta mas sem o documento é outra questão.
Ainda falta falar aqui que não é crime alguém ter carta de carro apenas e conduzir uma mota. É só uma contra-ordenação.
Artigo 123.º
Carta de condução
1 – A carta de condução habilita o seu titular a conduzir uma ou mais das categorias de veículos fixadas no RHLC, sem prejuízo do estabelecido nas disposições relativas à homologação de veículos.
2 – A condução de veículos afetos a determinados transportes pode ainda depender da titularidade do correspondente documento de aptidão profissional, nos termos de legislação própria.
3 – Sem prejuízo do disposto no número seguinte, quem conduzir veículo de qualquer categoria para a qual a respetiva carta de condução não confira habilitação é sancionado com coima de (euro) 500 a (euro) 2500.
4 – Quem, sendo apenas titular de carta das categorias AM ou A1, conduzir veículo de qualquer outra categoria para a qual a respetiva carta de condução não confira habilitação é sancionado com coima de (euro) 700 a (euro) 3500.
Se não foi detido .não constará nas estatísticas, uma vez que não ter habilitação para conduzir implica detenção e posterior presença a juiz num tribunal.
acreditem que é verdade os números que são anunciados.
Continuo sem saber o que acontece aos restantes
Cortam-lhes a cabeça.
E por aqui herdamos tb esse ‘jeitinho’ seus….no meu estado se apreend cerca de 100 carteiras falsas, mais de 400 condutores sem cnh.
no interior do Brasil aonde nem policia se tem o jegue é e foi trocado por motos, e o povo anda tudo sem capacete, sem cnh.
e vira e mexe tem acidente.
Essa mania dos brasileiros acharem que todos o seus defeitos se devem aos portugueses já cansa.
Alías, a prova contrária é que quando lá chegaram os nossos antepassados, queriam meter os índios a trabalhar por uma malga de sopa e estes não eram muito virados para o assunto. Foi preciso “importar” africanos para fazerem o trabalho… 😛
“herdamos tb esse ‘jeitinho’ seus”!! Que tal comportarem-se como adultos e assumirem os vossos erros pelo estado a que o VOSSO país chegou e por tudo de mal que há na sociedade brasileira? É que caso contrario, nós portugueses vamos culpar os romanos por tudo de mal que se passa em Portugal….e por essa ordem de ideias, os romanos é que são os culpados do que se passa no Brasil! 200 anos não chegaram para acabar o tal “jeitinho” português” que tanto gostam de atribuir por tudo de mal que fazem??? Os USA em 170 anos tornaram-se numa superpotência! Vocês já são independentes há 200 anos!!! Vão precisar de mais quantos anos??? Quer uma dica, façam o que qualquer país desenvolvido fez, apostem na educação! Para não serem a 8º potência económica e verificar-se que ” o analfabetismo ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas). Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados como analfabetos funcionais. A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.”. Como “HERANÇA” foi-vos deixado um dos maiores países do Mundo em território com recursos naturais imensuráveis….se não sabem aproveita-los para beneficio comum, não culpem quem vos deixou a tal suposta herança e que não tem qualquer influência nesse território há mais de 200 anos.
Factor geográfico. Países frios: menos diversão, mais trabalho mas mais suicídios. Países quentes: mais diversão, menos trabalho e mais bebedeira. 😛
Discordo.
Em pleno Inverno, com temperaturas negativas, e tens praças em Haia à pinha. Guarda-sóis tamanho familiar e 5 radiadores elétricos no seu perímetro. Eles e elas mais bêbados do que nós em pt. Mais, a mamarem copos de vinho nas discotecas e bares, a 3 eur cada um. De fazerem inveja às nossas tascas, hã!
Mais trabalho também discordo. Trabalha-se muito menos que em pt e ganha-se 4x mais na mesma atividade.
Não tem influência? Seja bom ou não isso, Portugueses nunca deixaram de vir para cá. Conheca São Paulo e verás quantos Portugueses vivem aqui. Mas concordo num ponto os problemas não são culpa de Portugal ou de qualquer herança maldita e etc… Assim como também o lado bom não é por causa de Portugal. Numa visão macro o Brasil é um gigante em todos os sentidos. Económicamente, territorialmente, esportiva mente. O Brasil faz com o que o mundo conheça e escute a língua portuguesa, pois se não fossem os 210 milhões no Brasil o idioma nao seria a 6° mais falada. Porque expressão mundial Portugal hoje não tem quase nenhuma. Talvez um ou outro conheça a cortiça. Apesar de tudo nós somos amigaveis com vocês. Não vejo razão para ter essa rivalidade tola. Já fomos um só na época do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarve,cujo a capital era o Rio de Janeiro. E ao que me consta hoje em dia os 2 países mantém ótima relação assim como muitos acordos. Lembre-se que ainda hoje pelo estatuto de igualdade todo português tem o mesmo direito de uma brasileiro aqui no Brasil. É um brasileiro tem os mesmos direitos de um cidadão português em Portugal.
“Porque expressão mundial Portugal hoje não tem quase nenhuma”
Estás tão, mas tão enganado. Devias ler um pouco mais.
Caro Alessandro, influência política ou nas decisões de governação, Portugal como país não tem rigorosamente nenhuma influência no Brasil!!! Não misture portugueses que vivem no Brasil com influências do PAÍS chamado Portugal! Nada a ver, não misture “alhos com bugalhos”. Em Portugal vivem muitos brasileiros (aliás, são bem-vindos!), e nunca ouvirá dizer que tal implica que o Brasil tem influência em Portugal por causa disso… Temos um milhão ou mais de portugueses a viver em França e sabe qual é a nossa influência na política francesa, nenhuma! Entendeu agora!!!!!
A frase “Porque expressão mundial Portugal hoje não tem quase nenhuma. Talvez um ou outro conheça a cortiça. Apesar de tudo nós somos amigaveis com vocês. ” revela bem o que sente em relação a Portugal e aos portugueses. Sobre a “expressão mundial de Portugal no mundo” (apenas 10 milhões de pessoas) informe-se melhor e olhe que ia ficar surpreendido!…. mas primeiro terá de libertar-se dos preconceitos!!! O que disse só revela ignorância e preconceito! De qualquer forma, não temos qualquer ambição de ser superpotência nem teríamos capacidade para tal. Somos um país de 900 anos que para o bem e para o mal deixou uma marca inalienável no Mundo, coisa que muitos poucos países conseguiram!! De resto estamos muito bem na UE, NATO o que nos deixa margem para o nosso soft power!
Existe há muito tempo em alguns sectores no Brasil uma tentativa, que está a resultar, de atribuir a Portugal a culpa por tudo de mau no Brasil, ideia essa que está a perpassar também ela através do sistema de educação brasileiro. É a história do ouro, do pau-Brasil etc. etc. Tenho pena, porque além da tentativa de reescrever a história, tal é uma atitude baseada na ignorância e acima de tudo infantil.
De resto, o Brasil é um grande país em todos os sentidos, mas infelizmente muito mau governado! Tem tudo para ser enorme em todos os sentidos!!!
Meu caro Luís, tudo bem? Não tenho nenhum preconceito com Portugal ou portugueses. Muito pelo contrário eu tenho negócios em Lisboa e Montijo em Portugal,gero emprego e pago impostos. Portugal é muito bonito. Mas o comentário antes do meu está cheio de rancor. No Brasil nunca vi setores organizados ou não para atribuir culpa seja lá do que for a Portugal. Normalmente não se vê falar muito de Portugal no Brasil. Aliás a vossa cultura “músicas, TV, esportes não entram aqui. Ao contrário da nossa que transborda em Portugal. Mas isso acho mal, essa via podia ser de mão dupla. Mas se deve ao fato de vossos artistas não saírem de Portugal daí o alcance é menor. Sobre a UE se for ver fez bem a Portugal. Imagine quantos escudos seriam precisos para formarem um Real. Pergunte aos mais antigos que vinham trabalhar. E como Portugal é um país pequeno muita coisa funciona melhor aí do que aqui. Quanto menos a casa mais fácil limpar. E infelizmente temos coisas ruins em comum mas vamos torcer para que melhore para todos.
Tens de aprender muito mais acerca de Portugal.
A questao de idioma, engracado que voces dizem falar Portugues apenas quando vos interessa, em outras ocasioes fazem de conta que nao perceberam.
De férias em Fortaleza, Brasil, nao foram poucas as vezes que tive de falar ingles pois diziam que nao percebiam o que eu dizia.
Olá, Louro. Mas isso é até algo normal como no Brasil não se escuta muito o português de Portugal no primeiro contacto pode acontecer isso. Mas isso também se deve ao facto de que os portugueses que chegam no Brasil rapidamente já começam a falar da forma brasileira. Já vocês estão muito acostumados ao português BR. Desde dos anos 70 passa novelas brasileiras em Portugal. Músicas sempre alcançou Portugal e países da África então é natural o entendimento. Mas vocês portugueses são considerados de casa no Brasil. Tanto que chamamos os estrangeiros de gringo. Esse termo só não se aplica aos portugueses pois é tido como um povo irmão de facto.
Quando Portugal começou a dar os primeiros passos já os romanos tinham caído há muito tempo. Há mais de 6 séculos. Os povos que se seguiram é que estão na nossa génese.
Deve ser um gênio?? Aliás disse tanto do Brasil, mas se esqueceu de dizer que o teu pais – Portugal,. Tem anos luz a mais doque o Brasil e estar literalmente atrasado em imensas questões, incluindo desde já os teus pensamentos,.. digo te mais, se não fosse a segurança que há neste país oque seria Portugal aos olhos do resto da Europa, nem digo do mundo! Amigo não leve a mal, falou tanta merda do meu país mas sabe que o teu, não é lá grande coisa! Afirmo gosto daqui mas isto não impede mim de defender meu país, defender teu pais e ao mesmo tempo julga-lo também.
Só pagas a multa de falta de documentos ,30 € .
Só por aqui se vê como funciona a “justiça” em Portugal
Exactamente. Estamos muito mal no que diz respeito à protecção dos cidadãos “de bem”.
Pelo que percebi, se conduz um camião, sem carta de condução leva de 60 a 300 euros de multa, mas se tem carta B aí já leva 500 a 2500.
São mundos diferentes…
“O JN revela que menos de metade dos detidos pela PSP e pela GNR acaba a ser julgado.” Isto é vergonhoso,é um crime !! Portugal no seu pior,como sempre. 😐
E aqueles que falsificam as cartas de condução?
Noutro dia apanhei um gajo ah e tal paguei 500€ pela minha carta mas não fui à escola, mandei fazer os documentos e a carta em si
Eu só lhe perguntei então como sabes conduzir?
Ah é fácil aprendi eu as regras
.
Por um lado ele tem razão, as escolas são uma valente …… e fazem para os alunos chumbarem, outras estão-se a lixar e ali está uma máquina de ganhar dinheiro, o estado devia meter a mão a isto tudo
Até parece que ter carta de condução é sinónimo de saber conduzir. E uma pessoa que tenha a carta e ela tenha expirado sem ter dado conta? deixa de saber conduzir?? é tudo uma forma de ganhar mais uns dinheiros, o importante mesmo é com ou sem carta, saber conduzir, ter respeito pelos outros condutores, nao provocar acidentes nem mortes. Claro que quem for apanhado sem carta ou a carta ter expirado, deverá ser punido, mas daí até ser crime…?!?! o que mais vale, nao ter carta ou ela ter expirado e ser um exemplo de condução ou ter carta e ser um desastre na estrada?
LOLOL mas o que é que estás a sugerir? Não é preciso tirar a carta, é preciso é saber-se conduzir e cada um aprende por si, e assume que as coisas são da maneira que se julga ser.. então quando apanharem alguém que nunca tirou a carta, vais para lá tu julgar se a pessoa em causa é boa condutora ou não, se é ou não um perigo na estrada. Depois passados uns meses, quando essa pessoa que julgaste ser boa condutora, sem qualquer tipo de critério, causar um acidente, quem sofre as consequências és tu ok? Com carta de condução já se vê por aí com cada perigo que mete medo.. imagino essas pessoas sem carta LOL
É claro que se deve punir quem esta a conduzir sem carta, mas daí até ter de ir preso ou ser crime.. haja bom senso.
um tipo sem carta bate contra o teu carro e familiares teus vão desta para melhor… como seria?
Mas se tiver carta já nao vai bater? quem garante isso? Com ou sem carta pode bater ou nao? Ou se tiver carta já nao é punido?? o resultado é o mesmo, tem de ser ambos punidos. Claro que tem de se ter carta mas o nao ter carta nao implica que nao se seja um optimo condutor e até se calhar mais cuidadoso para nao se ser apanhado. Eu nao defendo nao ter carta, nao se faça confusao, apenas acho exagero ser considerado crime. Prefiro um condutor são sem carta que um com carta e com alcool no sangue.
Conheço um caso que já foi apanhado sem carta, diversas vezes, e continua a conduzir todos os dias..
É muito giro.. malta que é reincidente por dezenas de vezes, e nem assim vão presos.. mais uma lei para encher chouriço
@Nuno, Sao as regras do jogo meu amigo.
Se estiveres a conduzir sem carta, quer dizer que o seguro é invalidado e que em caso de acidente grave onde hajam feridos/mortos, ninguém está protegido.
Se deviam de ser presos?Claro que sim, alias até deviam de ser ainda pior e serem todos presos sem excepcoes.
Mauu…. então mas:
“(…)apanhados por dia sem carta de condução!” (Titulo)
ou
“(…)por conduzirem sem carta de condução válida” (Inicio do artigo)
É que é MUITO diferente!
Pessoas apanhadas sem carta de condução válida um numero enorme não me espanta em NADA! Se bem se recordam, grande parte das cartas neste momento tem lá escrito uma validade que não é real! Muita gente não sabe ou faz-se esquecida.
pplware? em que ficamos, é sem carta, ou sem carta válida?
Exactamente sao coisas bem diferentes, mas se colocarem tudo no mesmo saco é algo muito errado. E verdade que a maioria das cartas tem uma data de validade errada sim, o que pode levar a muitos enganos e motivos para nao renovaçao.
Portugal o pais so surf, das sardinhas assadas, das miúdas giras e corpos bronzeados onde conduzir sem carta é normal (só dá uma multazita em vez dos 2 nos de prisão previstos na lei), onde o banqueiro ROUBA o povo, onde o POLITICO mente e limpa p rabo ao banqueiro e onde o POVO PAGA A INCOMPETÊNCIA DO SISTEMA.
Não me alargo no resto porque não vale a pena.
Como português é para mim uma vergonha ver tanta asneira sem punição.
Como queres mudar seja o que for, se o POVO como dizes, prefere ficar a ver o Benfica ou quando vem a policia, começa tudo a dispersar?
Das duas uma, ou o povo adora queixar-se porque realmente está muito mau, ou adoramos usar a desculpa da crise que ja nao existe.
Como votante, voto a pensar no meu umbigo e não nos outros, como toda a gente faz, mas que de facto nas ultimas eleiçoes, houve muitos poucos votos… Acho é que o Portugues só gosta de falar e pouca ação.
Cão que ladre, não morde 😉
Precisamente, por o POVO gostar de se queixar, e ficar em casa ou no estadio a ver futebol e novelas eu emigrei.
Não sei se percebi bem, mas se não tiver carta de condução a multa máxima é de 300€ e se tiver carta de condução mas não tiver habilitada para aquele respectivo veículo pode chegar até 2500€?
Eu que o diga, multaram me 750€ por andar sem seguro e sem inspeção, já sabia o que me ia acontecer caso fosse apanhado, é só apenas 750€ ufah
Tantas duvidas, por certo sabem efectuar pesquisas na Internet, ler o que diz a legislação e “voilá” tirarem as duvidas.
Um link de ajuda – http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=349&tabela=leis&so_miolo=
E 90% dos que têm Carta de Condução não deviam ter.
savage mas real!
true fact.
há ai muito boa gente que realmente aprende quando está a tirar a acarta, passado um mês desaprendeu muita coisa.
Temos que pensar a frente, olhar o futuro e investir nas crianças, poderão ser melhores que nós sem preconceito e mis compreensivos um com os outros, as trocas de farpas aqui apenas mostra que precisamos melhorar sempre mais!
Encontrei um português essa semana que veio do Brasil faz 2 anos e la viveu 9, vai se reformar aqui e terminar a vida por la, diz amar nosso país, vejo que estamos por cá e vocês por la, quem é bom é mesmo bom e quem é mal é mesmo mal!
Vamos ser positivos e compreensivos, assim faremos uma convivência melhor!