Proponha uma correção, faça uma sugestão
Eleições: Facebook trama apoiante do Tino de Rans
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) proibiu a propaganda nas redes sociais no dia das eleições presidenciais (e na véspera). Mesmo com o aviso dado, há quem tenha arriscado e de imediato o caso tenha sido denunciado à Comissão Nacional de Eleições.
A CNE abriu agora nove processos por propaganda no Facebook quer na véspera quer no dia das eleições.
Era publicamente proibido praticar acções ou desenvolver actividades de propaganda eleitoral após as 00:00h da véspera da eleição, no entanto é legítima toda a actividade desenvolvida nas redes sociais até essa hora e pode permanecer (tal como sucede com os cartazes) à excepção da propaganda visível das assembleias de voto.
De acordo com o jornal Público, Vasco Gonçalves partilhou uma fotografia do boletim de voto em que aparecia um boneco amarelo a mostrar a língua em cima do quadrado de Tino de Rans e com a descrição “ A sentir-se a festejar”.
Quando lhe perguntaram se tinha votado em Vitorino Silva, só respondeu "claro!".
Segundo o Público, Vasco não foi o único caso sendo que um deles foi o deputado Carlos Abreu Amorim. Ao todo, a CNE abriu nove processos por propaganda no Facebook na véspera e no dia das eleições. Em declarações ao jornal, Vasco Gonçalves conta que foi notificado pela PSP e que já foi interrogado revelando que este caso pode afectar-lhe a actividade profissional.
Em termos profissionais pode prejudicar-me bastante pois posso ficar com o registo criminal manchado e eu costumo precisar de o requisitar todos os anos
A Lei Eleitoral proíbe acções ou actividades de propaganda eleitoral por qualquer meio, no dia da eleição e na véspera. Considera a CNE que é ilícita a actividade de propaganda praticada em dia de eleição (e em dia de reflexão) nas redes sociais, nomeadamente, no Facebook, em “páginas”, em “Grupos abertos” e em “Cronologias pessoais” com privacidade que extravase a rede de “amigos” e a rede de “amigos de amigos” quando se permite o acesso público universal (a qualquer pessoa incluindo não registados na rede social) ou o acesso público dentro da rede (a todas as pessoas registadas na rede social) – saber mais aqui.
Segundo a lei, as infracções a este nível podem ser punidas com prisão até seis meses e com uma multa que pode ir de 2,5 euros a 25 euros.
Este artigo tem mais de um ano
Loading ...
O Facebook não tramou ninguém, eles é que se tramaram sozinhos…
Nem mais!
+1
Leis de m&rd@. Como se fosse interferir nos resultados… CNE, AMACOMS… Era tudo metido no mesmo saco e deitá-los ao mar…
Poluir é crime também
incinerar também serve, desde que desapareçam do mapa essas associações, que mais não são que chulos da sociedade
Lol, desde quando é que me vão controlar o que posto ou deixo de postar no facebook ou onde for? Estes políticos nunca vão ententer que a internet é livre e sempre será livre. Escusam de estar com merdas porque facilmente esta acusação é deitada ao lixo visto que um post na conta de alguém não prova que foi essa mesma pessoa que o fez. assim como todos os crimes informáticos.
Ser livre não é sinónimo de não ter regras.
+1
Aqui o int3 devia mudar o nick para: RAMBO.
Não tem medo de ninguém nem de nada. Normalmente isso é sinal de pouca inteligência, e prova-o com o que diz no comentário que faz.
+1
Um bom advogado facilmente consegue obter a anulação desta acusação. Pois o réu não fez campanha. O que ele disse e escreveu não se enquadra no conceito de actividade de propaganda eleitoral. O réu não disse, votem no candidato A, porque etc… ou não votem nos candidatos B,C,D porque etc.
A simples apresentação de uma imagem com um Smile, não configura apoio a nenhuma candidatura… e se entenderem que é apoio, qual dos candidatos está a ser apoiado ??? podia ser de apoio a Marisa Matias? Podia ser uma mensagem geral de apoio ao processo democratico… Afinal a democracia deve ser vista como o festejo da vontade de um povo.
O problema é mais grave, que o que está em causa é : Qual as ideias politicas que foram expressas nas diferentes campanhas eleitorais ????? Nada ! O vazio de ideias é reduzido a um Smile como manifesto de apoio ?? se assim é,… estamos muito mal em termos de debate de ideias e na vida pública
A lei eleitoral diz claramente que nao pode ser tirada qualquer fotografia dentro da sala de voto. Logo ele vai ter problemas.
O que eu gosto mais é da multa de 2,5€-25€. Ui… Que fortuna!
Pode não ser uma fortuna para si, mas pode ser para outros.
Quere-me parece que será uma multa de 2,5 a 25 durante 6 meses, ou seja, 2,5 a 25 euros por dia durante 6 meses… ou seja de 450 euros a 4500. Ja nao parece assim tao pouco pois nao? 🙂
E a TVI não leva processo por estarem la na hora exacta e em direto da vez que o Marcelo Robalo de Sousa foi votar?