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Tags: Diário da República

Proibido circular entre concelhos até 5 de abril! Conheça as exceções

Começou hoje às zero horas a proibição de circulação entre concelhos. A medida tem como principal objetivo limitar a circulação de pessoas e assim manter Portugal na zona verde na matriz de risco.

A proibição de circulação entre concelhos está diariamente em vigor, mas há algumas exceções. Saiba quais são.

É proibido circular entre concelhos até dia 5 de abril! Conheça as exceções


Carta de Condução: Há novas regras por causa da COVID-19

A COVID-19 está para ficar! Sem uma solução à vista, é preciso continuar a adaptar muitos processos com o objetivo de prevenir o crescimento do número de infetados.

Relativamente à carta de condução, há novas regras por causa da COVID-19. Saiba o que muda.

Carta de Condução: Há novas regras por causa da COVID-19


Diário da República electrónico totalmente disponível

No que diz respeito aos serviços electrónicos e disponibilização de informação, Portugal continua a crescer e hoje em dia já é possível fazer muito através da Internet. Ainda hoje o Governo revelou que pretende criar uma morada única digital permitindo assim que tudo sempre tratado através de e-mail.

Hoje o Conselho de Ministros aprovou a disponibilização de todo o conteúdo do Diário da República electrónico.

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Novas regras aplicadas às compras efectuadas na UE

Apesar de vivermos numa “União Europeia” onde não existem fronteiras, onde somos todos cidadãos da UE, que nos confere o direito de estudar, viajar, trabalhar, residir, receber cuidados médicos, ser voluntário ou simplesmente fazer compras ou passar férias em todo o espaço europeu, a verdade é que ainda existem muitas diferenças entre as regras aplicadas entre os Estados-Membros.

Contudo, em alguns sectores assiste-se a um esforço no sentido da convergência entre os países e um dos recentes casos é relativo aos direitos dos consumidores, nomeadamente no que os afecta às compras feitas noutros países da UE, incluindo as compras online.

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