A app TikTok da ByteDance é uma das mais populares do mundo, mas também uma das mais controversas, por questões de segurança nacional, uma vez que a empresa está ligada ao governo chinês. O estado norte-americano de Montana proibiu a utilização da app por todas as pessoas e pode ser aplicada uma multa de 10 mil dólares para quem violar imposição.
A app do TikTok já está, em vários pontos do globo, proibida de ser utilizada em dispositivos de pessoas ao serviço dos governos, mas as restrições estão a ir mais longe. Governos do Reino Unido, EUA, Canadá, Nova Zelândia, Bélgica, na Comissão Europeia, escolas norte-americanas, são alguns dos exemplos onde o TikTok já foi banido dos dispositivos oficiais.
Agora, a restrição vai mais além. Um estado norte-americano, Montana, acaba de aprovar uma série de restrições de utilização de aplicações. Para os dispositivos governamentais, além do TikTok, também o Telegram, WeChat e Temu, passam a ser apps proibidas.
A multa será pesada… mas para a ByteDance
Contudo, a decisão mais controversa parece ser a restrição geral à utilização do TikTok. App da ByteDance passa a ser proibida em todo o estado, por toda a população. Segundo o The Wall Street Journal, qualquer pessoa que violar a lei será multada em $ 10.000 (por violação por dia).
E quem paga a multa? Não será a pessoa que usou a app, mas sim a ByteDance, por permitir a utilização naquela área geográfica. Além disso, qualquer loja de apps que distribua o TikTok depois que a proibição entre em vigor, será também penalizada.
Embora o projeto de lei tenha recebido a aprovação necessária no estado de Montana, espera-se que haja contestações legais nos próximos sete meses. Os especialistas jurídicos esperam que o que quer que aconteça em Montana crie um precedente para o resto dos Estados Unidos e até para o mundo.
O procurador-geral do estado de Montana descreveu o TikTok como uma “ferramenta usada pelo governo chinês para espiar os montanenses” e, por isso, esta restrição é vista como urgente.
A resposta do TikTok
A ByteDance, por sua vez, diz que a constitucionalidade da proibição do TikTok em Montana será decidida pelos tribunais. A empresa diz que “continuará a lutar pelos utilizadores e criadores de conteúdo no TikTok em Montana, cujos meios de subsistência e direitos da Primeira Emenda estão ameaçados por esse flagrante exagero do governo”.