As redes sociais têm cada vez mais importância na vida social das pessoas. E uma das atividades na qual esse facto é claramente verificado é a prática dos políticos. Estes aproveitam então a dinâmica e o impacto destas plataformas para partilharem as suas opiniões.
No entanto, exatamente por isso mesmo, algumas pessoas ligadas à política têm sido banidas de algumas redes sociais. Mas um recente projeto de lei na Florida quer proibir o Twitter e o Facebook de excluir políticos das suas plataformas.
Florida quer proibir o Facebook e Twitter de banir políticos
Um projeto de lei da Florida, aprovado pelo governador republicano Ron DeSantis, quer proibir as redes sociais como o Facebook e o Twitter de banirem as contas de políticos.
A proposta foi criada em fevereiro, algumas semanas depois da suspensão do ex-presidente Donald Trump, e recebeu o nome de SB 7072, uma abreviação para Senate Bill 7072.
Esta proposta foi aprovada na segunda-feira, dia 24 de maio, e proíbe então as redes sociais de banirem contas de candidatos a cargos políticos na Florida. No caso de algum político ser proibido de utilizar estas plataformas, está prevista uma multa aplicada pelo Comité Eleitoral da Florida. O valor da coima pode chegar aos 250 mil dólares, perto de 205 mil euros.
Ron DeSantis, governador da Florida.
O governador DeSanti defendeu a aprovação desta proposta, referindo que a mesma iria aumentar a manifestação dos utilizadores, em vez de a reprimir.
Nós agimos para assegurar que ‘nós o novo’ — os verdadeiros cidadãos da Florida — tenhamos proteção garantida contra as elites de Silicon Valley”.
Por outro lado, este lei pode entrar em conflito com a Primeira Emenda da legislação norte-americana que proíbe o governo de compelir ou controlar a liberdade de expressão. Além disso, muitas entidades ligadas às tecnologias veem esta proposta como inconstitucional.
Ademais, os tribunais poderão revogar a lei devido à Secção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que isenta as redes sociais de responsabilidade pelo conteúdo publicado, sendo o utilizador o responsável pelo que publica.