Esta sexta-feira, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA) confirmou uma lei que obriga à venda do TikTok. A aplicação de partilha de vídeos deverá ser proibida no país, dentro de dois dias, se não houver acordo de venda.
Apoiando o Governo, os juízes confirmaram a decisão de um tribunal de primeira instância de que o Congresso não violou a Primeira Emenda quando aprovou a lei de venda ou proibição, no ano passado, por motivos de segurança nacional.
Na semana passada, o TikTok tinha argumentado o contrário perante os juízes.
Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma saída distinta e expansiva para a expressão, meios de engagement e fonte de comunidade.
Contudo, o Congresso determinou que a divestiture é necessária para tratar das suas preocupações de segurança nacional, bem apoiadas relativamente às práticas de recolha de dados do TikTok e ao relacionamento com um adversário estrangeiro.
Escreveu o tribunal.
O Supremo Tribunal dos EUA recusou-se, também, a adiar o prazo para a venda do TikTok. A partir de domingo, se a empresa não for vendida, as lojas de aplicações e os fornecedores que continuem a hospedá-lo poderão enfrentar multas de milhares de milhões de dólares.
Apesar da decisão, uma vez que um funcionário revelou que Joe Biden não vai aplicar a proibição, não é claro se a proibição será implementada de imediato.
De ressalvar que Donald Trump, que regressará à Casa Branca no dia 20 de janeiro, prometeu “salvar” o TikTok desta proibição, argumentando que poderia negociar um acordo para aliviar as preocupações de segurança nacional, mantendo a aplicação disponível nos EUA.