As opiniões dos internautas dividem-se quando a questão é se as redes sociais devem ou não moderar mais os comentários dos utilizadores. Mas a maioria concorda que deve haver mais controlo, de forma a prevenir a disseminação das notícias falsas e de conteúdos desadequados e até violentos.
No entanto, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira uma medida provisória que visa limitar a remoção de contas, perfis e conteúdos nas redes sociais.
As questões sobre a liberdade total nas redes sociais são um tema polémico sobre o qual possivelmente nunca haverá consenso. Contudo, no geral as pessoas concordam que liberdade não é dizer-se tudo o que se quer, sem esperar consequências. Mas sim fazê-lo livremente, mas com consciência e responsabilidade.
Nesse sentido, na nossa recente questão semanal, concluímos que 68% dos nossos leitores considera que as redes sociais devem moderar ainda mais os comentários. No entanto, parece que o nosso país irmão tem uma outra visão sobre este assunto.
Bolsonaro limita a remoção de conteúdos das redes sociais
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (6) uma medida provisória que limita a remoção de contas, perfis e conteúdos das redes sociais. A medida foi anunciada na página da SecomVC na rede social Twitter, uma conta administrada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República.
⚠️ LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
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— SecomVc (@secomvc) September 6, 2021
A medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.
Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação.
Bolsonaro tem criticado as ações do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, contra as páginas de apoio ao presidente que foram investigadas por disseminarem notícias falsas.
Para esta terça-feira (7) está marcada uma manifestação em favor do presidente brasileiro, apesar de a sua popularidade já ter visto melhores dias. Esta manifestação acontece no dia em que se comemora o 199º aniversário da independência do Brasil. No entanto as autoridades temem que haja confrontos violentos.