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Austrália vai propor novas leis para forçar as redes sociais a desmascarar os trolls online

Em praticamente todas as plataformas online existem os chamados ‘trolls’ da Internet. São utilizadores ou bots que se distinguem pelas suas publicações e comentários desadequados, insultuosos e conflituosos. Em muitos casos, entopem as caixas de comentários nas redes sociais, tapando assim os conteúdos que podem ser úteis.

A Austrália quer reforçar o combate a estas situações e agora o país vai apresentar novas leis para forçar as plataformas, como redes sociais, a desmascarar os trolls online.


Austrália quer desmascarar os trolls online

De acordo com a Reuters, a Austrália vai apresentar uma legislação para obrigar as empresas gigantes ligadas às plataformas sociais a revelarem detalhes sobre os utilizadores que publicam comentários difamatórios. A revelação foi feita pelo primeiro-ministro australiano Scott Morrison neste domingo.

Segundo os pormenores, o governo tem analisado com cuidado a extensão da responsabilidade de determinadas plataformas, como as redes sociais Twitter e Facebook, por conteúdos difamatórios publicados nestes serviços. Esta análise acontece depois que o mais importante tribunal do país considerou que os meios de comunicação social podem ser responsabilizados por comentários públicos nas suas páginas oficiais das redes sociais. Esta decisão fez com que algumas empresas de notícias, como a CNN, negassem aos australianos o acesso às suas páginas no Facebook.

De acordo com o que referiu Scott Morrison numa entrevista à imprensa:

O mundo online não deve ser um oeste selvagem, onde bots, fanáticos, trolls e outros circulam anonimamente e podem prejudicar as pessoas. Isso não é o que pode acontecer no mundo real, e não há como acontecer no mundo digital.

A nova legislação irá introduzir um mecanismo de reclamação para que, sempre que alguém julgue estar a ser difamado, intimidado ou atacado nas redes sociais, possa exigir que a plataforma retire esses conteúdos. Caso o conteúdo não seja removido, essa ação poderá ser forçada através de um processo judicial aplicado à plataforma de modo a que a mesma forneça detalhes sobre o autor do comentário.

O primeiro-ministro adiantou que “as plataformas digitais – essas empresas online – devem ter processos adequados para permitir a remoção desse conteúdo. Eles criam o espaço e precisam de o tornar seguro e, caso não o façam, fazemos nós através de leis como esta”.

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