Atualmente, Portugal é um viveiro de radares. São os radares de velocidade fixos, de velocidade móveis e radares de velocidade média que pesam na carteira dos portugueses quando estes prevaricam e excedem os limites de velocidade permitidos, como, por exemplo, os 120 km/h na autoestrada. Contudo, na Europa já se discute aumentar o limite de velocidade para 150 km/h. A República Checa lidera esta mudança de paradigma.
Atualmente discute-se se ainda faz sentido as estradas em Portugal, e na generalidade dos países europeus, estarem sujeitas a um limite de velocidade de 120 km/h.
Mas quando foram introduzidos em Portugal os limites de velocidade?
Segundo reza a história, em 1973 foi introduzido o primeiro limite de velocidade fora das localidades, com um valor temporário de 80 km/h nas nacionais e de 100 km/h nas autoestradas. Estes valores foram posteriormente alterados em 1976, por ténues aumentos, face “à crise do abastecimento de combustíveis fósseis”. Na altura, a velocidade máxima fora das localidades passou para 90 km/h e para os 120 km/h nas autoestradas.
Estas alterações tiveram em conta as melhorias das vias e a qualidade dos automóveis.
A título de curiosidade, em 2014, o Fórum Económico Mundial revelou no seu Relatório Global de Competitividade para o biénio 2014/2015 que Portugal ocupava o segundo lugar a nível mundial no que à qualidade das infraestruturas rodoviárias dizia respeito, apenas atrás dos Emirados Árabes Unidos.
Melhores estradas e carros, por que não aumenta a velocidade máxima?
Sim, temos os veículos mais seguros da história, mas a Europa está a avançar para uma redução generalizada da velocidade nas suas estradas e ruas. Então, por que não aumentam os limites? Bom, a culpa é da Norma Euro 7.
A Norma Euro 7 é uma regulamentação estabelecida pela União Europeia (UE) visando definir os padrões de emissões e desempenho dos veículos automóveis. Esta estabelece critérios rigorosos que os fabricantes de automóveis devem seguir para garantir a redução da poluição atmosférica e a melhoria da qualidade do ar.
Esta norma, que irá regular as emissões poluentes dos automóveis, furgões comerciais e veículos pesados, camiões e autocarros, à venda nos países da União Europeia, representa um marco significativo na procura por um futuro mais sustentável e saudável. Com a sua aplicação a partir de 2024, espera-se uma redução significativa da poluição atmosférica e das emissões de gases nocivos antes de 2035, bem como uma melhoria na segurança dos veículos.
No entanto, alguns países não estão de acordo com estas novas políticas.
Na República Checa, já foram lançadas as bases para 150 km/h em algumas estradas. Em Itália, o debate está em pleno andamento. A Alemanha, sempre uma referência nesta matéria, mantém as suas Autobahns sem limites de velocidade em alguns troços.
Como base de discussão, podemos definir qualquer automóvel homologado na Europa como um dos mais seguros da nossa história. As obrigações em matéria de segurança impuseram que todos os automóveis novos vendidos no nosso continente dispusessem de uma gama muito vasta de equipamentos tecnológicos de série.
ADAS tornam os carros mais seguros que nunca
Advanced Driver Assistance Systems (ADAS), traduzido do inglês, é um conjunto de sistemas avançados de assistência ao condutor que inclui tecnologias de monitorização à operação do veículo. Através de uma interface homem-máquina, os ADAS aumentam a segurança do carro e da estrada.
Entre os sistemas incluídos em qualquer automóvel atual estão a travagem de emergência, o sistema de manutenção na faixa de rodagem e, o mais controverso, o limitador de velocidade inteligente. Este último sistema suscita dúvidas quanto à sua utilização futura.
Se alguma coisa tem caracterizado a Europa nos últimos anos, é a redução da velocidade das suas estradas e ruas. Em conformidade com o projeto “Visão Zero“, que procura eliminar o número de vítimas mortais na estrada, tentaram impedir que os veículos acelerassem.
O Sistema Inteligente de Velocidade (ISA) é um deles, colocando em cima da mesa um futuro em que o veículo conectado impede o excesso de velocidade acima dos limites máximos permitidos. Alguns fabricantes, como a Ford, estão a propor soluções como a vedação de cidades com GPS para que os veículos não possam conduzir acima do limite de velocidade.
Esta tendência chocou sempre de frente com a Alemanha. Os alemães têm a maior raridade da Europa: estradas sem limites de velocidade. Em determinadas condições climatéricas e em certos troços de estrada, os condutores podem conduzir à velocidade que quiserem.
No entanto, há anos que o país debate se deve ou não manter esta exceção. De um modo geral, o debate tem-se centrado nos custos do combustível e na insustentabilidade da regra, e têm sido os partidos ecologistas os que mais têm insistido na mudança. Há um ano, um milionário que conduzia um Bugatti a mais de 400 km/h voltou a colocar o debate em cima da mesa.
Uns sem limite, outros a tentar baixar dos 120 km/h
No caso da República Checa, não se trata de estradas sem limite de velocidade, mas de autoestradas em que se pode circular a 150 km/h. Embora o processo legislativo ainda esteja em curso, o país já deu um primeiro passo para aumentar o limite máximo de velocidade para além dos atuais 130 km/h.
Em junho, os deputados aprovaram uma nova lei sobre o trânsito que incluía, numa alteração, a possibilidade de aumentar os limites para 150 km/h sempre que possível. Por enquanto, o Senado e o Presidente têm de dar a sua aprovação, mas se a proposta for para a frente, a partir de 1 de janeiro de 2024, a República Checa poderá ter o seu novo limite de velocidade.
Já em Itália, está a ser discutida uma medida muito semelhante. Desde há alguns meses, os políticos italianos têm vindo a falar da possibilidade de aumentar os limites de velocidade para 150 km/h em algumas estradas que, mais uma vez, são elegíveis. Neste caso, foi Matteo Salvini, Ministro das Infraestruturas, que anunciou que a possibilidade está em cima da mesa.
Portanto, entre a Itália e a República Checa, que têm limites atuais de 130 km/h e pretendem aumentá-los para 150 km/h em condições específicas, a Polónia e a Bulgária têm limites genéricos de 140 km/h nas suas estradas de alta velocidade. A menos que os dois primeiros países consigam levar por diante as suas reformas, estes são os limites de velocidade mais elevados da Europa, a seguir à Alemanha.
Portugal continua com 120 km/h e, face às políticas mais recentes, com a introdução de mais de uma dezena de radares de velocidade média nas estradas, estaremos ainda longe destas velocidades.