Após o Governo português anunciar uma alteração ao pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) para 2027, a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) sugeriu um regime de suspensão, tendo em conta os potenciais impactos negativos.
Conforme informámos, a partir de 1 de janeiro de 2027, o pagamento do IUC deverá ser realizado no mês de abril, tendo sido anunciada uma norma transitória para evitar que os contribuintes tenham de pagar o imposto de 2026 e 2027 num curto espaço de tempo.
Embora o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, assegure que as alterações “simplificam a forma como os portugueses pagam este imposto”, a ACAP alertou para possíveis impactos negativos, especialmente para as empresas que possuem múltiplos veículos.
Regime de suspensão do pagamento do IUC aliviaria impacto financeiro
Em declarações à Razão Automóvel, Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP, avisou que “esta alteração vai criar um grave problema de tesouraria para as empresas, mesmo considerando a possibilidade de pagamento a prestações”. Além disso, “o mesmo problema atinge as gestoras de frotas”.
Conforme explorámos anteriormente, tendo em conta o valor a pagar de IUC, haverá a possibilidade de o pagamento ser realizado em prestações:
- Para valores de IUC até 100 €, o pagamento será feito numa única prestação em abril.
- Para valores entre 100 € e 500 €, o imposto poderá ser pago em duas prestações, uma em abril e outra em outubro.
- Quando o montante ultrapassar 500 €, o pagamento poderá ser fracionado em três prestações (abril, junho e outubro).
Contudo, para a ACAP, esta flexibilização não é suficiente, pelo que, para mitigar o impacto financeiro, a associação sugeriu criar um regime de suspensão do pagamento do IUC para os comerciantes, enquanto os veículos permanecem em stock.
Ao mesmo órgão de comunicação social, Helder Barata Pedro, esclareceu que esta medida permitiria aliviar a pressão sobre os comerciantes, permitindo que o IUC só fosse pago quando os veículos fossem efetivamente vendidos.