Os casos de violação de patentes tecnológica têm alimentado os tribunais ao longo dos anos e nos mais diversos pontos do planeta. Por norma arrastam-se por diversos anos, muitas vezes já sem qualquer necessidade ou utilização prática.
A Microsoft soube agora que pode vender sem qualquer problema os seus equipamentos Lumia, depois de um processo que durou 8 anos e que foi iniciado pela Nokia.
Este caso surgiu há 8 anos, quando a InterDigital processou a Nokia por utilização indevida de patentes, relacionadas com tecnologias 3G, e que estavam patenteadas pela empresa.
Ao comprar a Nokia em 2014, a Microsoft herdou também este processo, que agora chegou ao final, com uma decisão favorável à Microsoft.
A U.S. International Trade Commission recusou uma decisão anterior, e que afirmava que a Microsoft teria violado duas patentes da InterDigital, e que recomendava uma interdição de importação e venda dos Lumia nos Estados Unidos.
Esta nova decisão vem assim ilibar a Microsoft e evitar que a empresa tenha de pagar uma quantia avultada à InterDigital por utilização indevida das patentes que eram propriedade sua.
As patentes em causa permitem uma optimização da energia consumida pelos equipamentos na ligação a redes de dados, algo essencial para a utilização desta tecnologia.
Mesmo com este processo a decorrer, a Microsoft colocou a InterDigital em tribunal, alegando que esta não cumpre com as regras da industria, nomeadamente a que define que se uma patente é essencial para uma tecnologia, a sua detentora é obrigada a cobrar valores sensatos e lógicos para a sua utilização.
Caso a decisão do tribunal fosse contra a Microsoft e contra os seus equipamentos móveis, o mais certo seria a proibição da sua venda no território Americano, o que seria desastroso para a Microsoft.
Depois de um trimestre menos bom, este seria um rude golpe nas aspirações da Microsoft em crescer no mercado e conquistar uma muito maior fatia de mercados.
A decisão agora tomada vem ilibar a Microsoft (e a Nokia) no processo que decorria, não tendo esta que pagar qualquer valor à InterDigital e podendo continuar a usar as patentes sem terem de pagar.
O passo seguinte será a decisão sobre os valores que a InterDigital pode cobrar para utilização das suas patentes, uma vez que estas são essenciais para a utilização da tecnologia 3G e dos smartphones.