As VPNs tornaram-se algo tão popular que é fácil assumir que são utilizadas em todo o lado e por quase toda a gente. No entanto, há vários países que restringiram a utilização destas redes privadas. Portanto, se estiver a viajar para o estrangeiro, poderá não estar autorizado a utilizá-las.
Deixamos hoje alguns locais onde a utilização de VPNs é restrita, ou até mesmo ilegal.
É de salientar que, apesar de restritas ou ilegais, este tipo de ferramenta é muito usada nesses sítios, e por razões óbvias. Apesar da permissão de acesso ser reduzida, muitos estrangeiros, quer em lazer, quer em trabalho, precisam de uma VPN.
Contudo, tenha cuidado e esteja atento aos locais onde a utilização de uma VPN (em português – rede privada virtual) lhe pode trazer problemas:
1. Emirados Árabes Unidos – VPNs estritamente proibidas
Os Emirados Árabes Unidos, ou EAU, tornaram ilegal a utilização de VPNs em 2016, após terem alterado a sua Lei de Crimes Cibernéticos. A encriptação não é muito aceite pelo governo dos EAU, e a forma como as VPNs funcionam é agora considerada criminosa no país.
Portanto, se vive ou pretende viajar para os EAU e utiliza uma VPN, pode estar sujeito a uma multa ou mesmo a uma pena de prisão. Mas as multas não são pequenas. De facto, podem ser-lhe cobrados mais de 100 mil dólares se for apanhado a utilizar uma VPN, pelo que os utilizadores estão a correr um enorme risco ao fazê-lo.
Contudo, o governo declara que uma VPN pode ser utilizada para um fim legítimo – mas o que se qualifica como “legítimo” não está muito claro.
2. Bielorrússia
Em 2015, o governo bielorusso tomou a iniciativa de proibir totalmente a utilização de todos os tipos de ferramentas de evasão, incluindo VPNs, proxies, e até mesmo o Tor. Nenhum residente pode utilizar qualquer tipo de protocolo para navegar na web de forma anónima.
Mas isto não impediu os bielorussos de continuarem a utilizar VPNs, apesar da repressão contínua do país contra a liberdade online limitar cada vez mais os cidadãos.
3. China – apenas VPNs aprovadas
Embora as VPNs não sejam totalmente proibidas na China, os residentes só podem utilizar as aprovadas pelo governo. Tais VPNs devem conceder ao governo chinês acesso total quando necessário, o que alguns argumentam que destrói completamente o seu propósito. Isto porque dar ao governo o acesso à VPN tira o elemento de segurança que deve ser oferecido aos utilizadores.
Então, o que acontece se se utilizar uma VPN não aprovada na China? Se for apanhado a fazer isto, poderá ser-lhe cobrada uma multa ou condenado a pena de prisão. As penas por utilização de uma VPN não aprovada na China podem ser de até cinco anos. É um grande risco utilizar qualquer tipo de VPN que não tenha recebido luz verde por parte do governo da China.
4. Turquemenistão – situado na Ásia Central
O Turquemenistão é conhecido por ser bastante rigoroso quando se trata da utilização da Internet, por isso não é surpresa que as VPNs estejam agora fora de questão para o público. Em 2019, o Turquemenistão começou a bloquear as VPNs, numa tentativa de parar completamente a sua utilização. De facto, em 2021, o governo declarou que os utilizadores da Internet teriam agora de jurar sobre o Corão que não utilizarão VPNs.
Se alguém utilizar uma VPN no Turquemenistão e for apanhado, poderá ser acusado e preso.
5. Turquia
Em 2016, o governo turco proibiu 10 VPNs, bem como o Tor. Esta decisão foi alegadamente tomada para proteger a segurança nacional do país e combater o terrorismo. As restrições online da Turquia têm sido um tema de controvérsia já há algum tempo, tendo sido banidos vários grandes sites, incluindo o YouTube, e tendo sido apresentada uma lei exigindo que os meios de comunicação social revelassem a identidade dos utilizadores.
No passado, surgiram mesmo protestos sobre as questões de censura digital do país. Mas, felizmente, as VPNs não são totalmente ilegais na Turquia – várias VPNs ainda podem ser utilizadas legalmente no país.
6. Uganda – VPNs bloqueadas pelo governo
Embora as VPNs não sejam tecnicamente ilegais no Uganda, as VPNs são bloqueadas pelo governo. Isto porque o governo ugandês introduziu um imposto para aqueles que querem utilizar as redes sociais, em 2018. Embora este imposto seja mínimo, muitos residentes não o queriam pagar, o que deu lugar a uma maior utilização das VPNs.
Mas esta nova lei não durou muito tempo. Em 2021, o governo ugandês decidiu livrar-se do imposto sobre as redes sociais, permitindo que as pessoas as utilizassem livremente mais uma vez. Mas os residentes continuam a aderir às VPNs para acederem a sites bloqueados, comunicarem em privado e manterem o seu anonimato online.
Mesmo com o desaparecimento do importo, o governo ugandês ameaçou prender aqueles que continuam a utilizar VPNs, o que não interessou a bastantes ugandeses.
7. Coreia do Norte
Sabe-se que as leis tecnológicas da Coreia do Norte são mais rigorosas do que a maioria, por isso não é surpreendente que a utilização de VPNs tenha sido completamente proibida. Tem sido afirmado que o uso não autorizado de VPNs na Coreia do Norte pode resultar em prisão, embora pareça que os viajantes que passam um curto período de tempo no país podem utilizar uma VPN sem repercussões legais.
Juntamente com as VPNs, o governo norte-coreano também proibiu o acesso a uma vasta gama de sites que são comuns em muitos outros países, incluindo Facebook, Instagram, e Twitter. De facto, os norte-coreanos não têm acesso à Internet normal. Em vez disso, têm de utilizar uma rede privada, que é muito mais limitada, e apenas estudantes e oficiais podem aceder a ela.
8. Rússia
Em 2017, quando a utilização de VPNs começou a disparar em todo o mundo, o governo russo começou a proibi-las uma a uma. O governo é conhecido por ter um controlo apertado na utilização da Internet e, por isso, mais de uma dúzia de VPNs foram proibidas. O país restringiu severamente o uso de VPNs e proxies, e proibiu totalmente o uso do Tor.
Embora as VPNs empresariais ainda sejam legais na Rússia, o próprio presidente declarou que as outras VPNs não devem permitir o acesso dos utilizadores a sites que tenham sido incluídos numa lista feita pelo governo. Contudo, e atualmente, não está a correr como o governo esperava.
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