Os sistemas de Inteligência Artificial estão a transformar o mundo e na Itália, por exemplo, já se está proibir o ChatGPT. O Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, está confiante que o Parlamento Europeu vai votar este mês a proposta de regulamento que limita a IA e que deverá obrigar a identificar qualquer conteúdo que seja gerado por algum destes sistemas.
A rápida evolução das novas tecnologias faz com que, cada vez mais, seja praticamente impossível distinguir se um conteúdo foi gerado por uma pessoa ou por uma máquina. Sem regras definidas para a boa utilização destes recursos, a Itália já proibiu mesmo o uso do ChatGPT, alegando que ele não cumpre os regulamentos europeus de proteção de dados, mas os riscos dessas e de outras novas tecnologias podem ser ainda mais sofisticados.
Para que haja o mínimo de confusão possível, Bruxelas quer, entre outras coisas, que todo conteúdo gerado por inteligência artificial seja, de forma obrigatória, devidamente identificado como tal.
Em tudo o que for gerado por inteligência artificial, seja texto ou imagens, haverá a obrigação de notificar que foi criado por inteligência artificial
| Disse o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton
O responsável europeu recordou, a este propósito, que o Executivo europeu apresentou, há quase precisamente dois anos, uma proposta de regulamento sobre inteligência artificial que visava “dotar os programadores, implementadores e utilizadores de IA, de requisitos e obrigações claros em relação às utilizações específico da IA”, como a própria Comissão sintetiza a sua proposta.
Se a proposta for aprovada, os europeus serão “os primeiros” a propor uma legislação desse tipo, algo que pode acontecer ainda este mês no Parlamento Europeu. Este será o requisito essencial para se avançar com regulamentos, de forma a ser adotado pelos 27 países o mais rapidamente possível.
Segundo fontes parlamentares, o Parlamento Europeu tem na agenda a apresentação do plano e a sua votação em plenário na última semana de abril. Se este calendário for cumprido, o objetivo do comissário francês, responsável (entre outros) pelo aumento da soberania tecnológica europeia e pela aplicação das regras para regular este vasto domínio, é que o regulamento entre em vigor em 2025.