Ordena Tribunal alemão devido a guerra de patentes
A guerra de patentes já não é um assunto de agora, e aqui no PPLWARE esse já foi um assunto bastante falado, nomeadamente entre as marcas Samsung e Apple, ver aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
Desta vez a guerra de patentes aconteceu entre a Microsoft e a Motorola Mobility, e o tribunal decidiu que a Motorola tem razão, e a empresa de Steve Ballmer terá que retirar as consolas xBox 360 e o SO Windows 7 de todas as prateleiras do mercado alemão.
O tribunal de Mannheim, na Alemanha, decidiu ontem, quarta-feira dia 2 de Maio, que a Microsoft havia infringido as patentes da Motorola Mobility e ordenou que a empresa de Steve Ballmer retire as consolas de jogo XBox 360 e o sistema operativo Windows 7 de todas as prateleiras do mercado alemão.
O juiz responsável pela decisão, Holger Kircher, referiu que a Microsoft havia violado um acordo feito com a Motorola Mobility que se encontra em processo de ser adquirida pela Google, sobre o uso de um determinado software de compressão de vídeo em alguns produtos com o Windows 7 e a Xbox 360.
Já na semana passada, outro juíz da International Trade Commission nos EUA, havia referido que a Microsoft tinha violado patentes da Motorola, ao usar as ligações sem fios e funções de compressões de vídeo na Xbox 360.
No entanto a Microsoft disse que “A Motorola está proibida de aplicar a decisão hoje, e o nosso negócio na Alemanha irá continuar, enquanto apelamos sobre a decisão” referiu em comunicado. Isto sucede uma vez que um juíz americano de Seattle concedeu à Microsoft uma liminar de ordem restritiva e temporária contra a Motorola Mobility na Alemanha, o que significa que a Motorola está incapaz de impor restrições a produtos de software da Microsoft no país, depois da audiência de 17 de Abril.
Segundo David Howard, membro do conselho geral da Microsoft, referiu por email à Reuters “A Motorola prometeu tornar as patentes disponíveis para a Microsoft e outras empresas, em condições justas e razoáveis […] A decisão de hoje, significa que a Motorola não pode proibir a Microsoft de vender os seus produtos, até que o tribunal se decida se a Motorola cumpriu a sua promessa.”
No entanto, parece que a decisão do juiz alemão já se faz sentir na Microsoft, uma vez que a empresa já se encontra a alterar o centro de distribuição de software da Alemanha para a Holanda, país onde não será proibida a distribuição dos seus produtos.
Ainda assim, autoridades da União Europeia já abriram duas investigações para apurar se a Motorola faz ou não cobranças pelo uso das suas patentes em produtos de empresas concorrentes. As empresas de tecnologia têm investido muitos milhões de dólares na compra de patentes que depois podem usar de forma defensiva mas também ofensiva, contra a concorrência, em tribunais de todo o mundo. [Reuters]
Qual a sua opinião acerca desta guerra de patentes? Terá a Motorola razão, ou haverá também várias empresas que apenas utilizam as patentes para denegrir a concorrência?