… em alguns países, mas nem todas as reclamações da Apple seguem avante.
Depois de termos anunciado aqui no Pplware a proibição da venda do Galaxy Tab 10.1’’ e a suspensão dessa mesma proibição, eis que uma nova polémica surge entre as rivais Samsung e Apple. Desta vez a empresa de Cupertino conseguiu proibir a venda do Samsung Galaxy S II e de mais dois smartphones em países europeus.
Foi no dia 24 de Agosto que o tribunal holandês de Haia, Rechtbank’s-Gravenhage, emitiu uma decisão judicial preliminar à escala europeia contra os smartphones Samsung Galaxy S, o Samsung Galaxy S II e o Ace. Esta decisão deve entrar em vigor até Outubro.
A proibição estende-se à Europa mas particularmente aos países onde as patentes foram registadas. Uma das patentes violadas foi a EP2059868.
No entanto, a definição e estatuto de patente varia de país para país. A patente da Apple foi designada, originalmente, para mais de 30 países membros da Organização Europeia de Patentes (organização essa que pode também incluir países não inseridos na UE, como a Suiça) e houve muitos desses países europeus onde o pedido não foi tranformado em patente válida, uma vez que a Apple não fez o esforço administrativo necessário para pagar os custos relacionados.
Assim, os países onde a patente da Apple não está implantada são: Áustria, Bélgica, República Checa, Estónia, Grécia, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Espanha. De outra forma, os países que verão desaparecer os três modelos de smartphones das prateleiras, isto é, onde a Apple conseguiu implementar a patente são: Alemanha, Irlanda, Suécia, Suiça, Países Baixos e Reino Unido.
Segundo um comunicado citado pela BBC, parece que a Samsung está determinada a modificar o seu Software, perante o tribunal, de forma a livrar-se de todas as infracções identificadas. A gigante coreana também afirma que não irá parar com esta luta contra a Apple e sublinha que todas as alegações de violação da empresa de Steve Jobs contra a Samsung, excepto esta em questão, foram derrotadas. A Ordem Judicial pode ser vista aqui.
A decisão estava prevista para sair até ao dia 15 de Setembro mas o tribunal foi rápido e eficaz, emitindo a decisão muito antes. Isto deu à Samsung mais tempo para poder reorganizar a sua logística na Europa.
A decisão tomada pelo tribunal holandês entrará em vigor num prazo de 7 semanas, isto é, em meados de Outubro. O tribunal espera que a Samsung seja capaz de modificar o seu Software, de forma a ficar livre da infracção.
Toda esta guerra foi criada à volta da patente EP2059868, apesar de a Apple reivindicar outras mas não ter obtido sucesso: uma delas foi a patente slide-to-unlock do iOS.
Apple viu rejeitada a reclamação da sua patente
Tratou-se de uma patente dos EUA, U.S. Patent No. 7,657,849, disputada pela Apple contra a Samsung, a Motorola (em Delaware) e a HTC (Sul da Flórida).
O juíz holandês declarou que a patente Europeia correspondente, EP20080903, por ser tão óbvia, trivial, e já existente foi considerada inválida. Logo, como uma patente inválida não pode ser violada, não existe qualquer infracção e essa reclamação da Apple não surtiu qualquer efeito.
Mais concretamente, as razões que a tornaram “óbvia” deveram-se à existência de um método de desbloqueio de ecrã idêntico, anterior à patente da Apple de 23 de Dezembro de 2005. Esse desbloqueio existia no telemóvel Neonode N1m, equipado com o Windows CE, e a forma de utilização era a mesma, apenas não tinha o pormenor de o botão acompanhar o movimento do dedo.
Para não restarem dúvidas, a Samsung fez questão de apresentar um método de interacção táctil com uma interface gráfica para controlar um interruptor, datada de 1992, e ainda uma amostra do funcionamento dos sliders virtuais da aplicação Guitar Rig, com uma imagem de 2004. [via]
Com tudo isto é notada uma forte pressão da Apple sobre a concorrência de tal modo que tenta considerar o que pode e o que não pode para a derrotar.