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Portugal: Serviços do Estado vão ter reconhecimento facial

Com o Simplex, o Estado tem estado a adotar alguns mecanismos que facilitam o acesso aos serviços como, por exemplo, a Chave Móvel Digital (CMD).

Em suma, a CMD é um sistema simples e seguro de autenticação dos cidadãos em portais da Administração Pública na Internet e está também disponível nalguns sites privados. No entanto, o Governo Português tem planos para criar um sistema de reconhecimento facial que vai usar a chave móvel digital.


Chave Móvel com reconhecimento facial

Os serviços do Estado vão ter reconhecimento facial. Segundo o jornal Publico, o “objetivo é facilitar o uso da chave móvel digital, que pode ser usada para pedir o registo criminal, marcar consultas ou mudar a morada”.

O concurso público para escolher o fornecedor da tecnologia, no valor de 150.000 euros, terminou a 24 de dezembro. O prazo de execução do contrato é de três anos. As candidaturas estão agora a ser avaliadas pela Agência da Modernização Administrativa (AMA).

Atualmente, há cerca de 800 mil cidadãos com chave móvel digital ativa, ou seja, um valor que ronda 12% da população ativa, segundo o Público.

O sistema irá verificar a identidade do utilizador ao comparar uma fotografia tirada no momento do acesso com a que foi obtida na criação ou renovação do Cartão de Cidadão.

Será uma alternativa a um dos dois passos de segurança do sistema atual: depois de introduzir o PIN de acesso à chave móvel, o utilizador recebe um código temporário (por SMS, email ou mensagem privada no Twitter). Em vez deste código temporário, poderá usar o reconhecimento facial.

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