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Governo Português quer taxas para telemóveis e tablets
…na tentativa de remunerar direitos de autor! Conheça os “valores a cobrar”
De acordo com a edição do Jornal de Negócios, nesta quarta-feira, o governo Português (mais concretamente a Secretaria de Estado da Cultura) vai avançar com uma proposta de lei que prevê a aplicação de uma taxa sobre todos o tipo de equipamentos que possam gravar informação, como é o caso dos telemóveis, tablets ou discos rígidos.
Ter uma taxa para remunerar direitos de autor não é propriamente uma ideia nova pois já o antigo executivo de José Sócrates propôs algo semelhante. De acordo com o Jornal de Negócios, ao comprar um cartão de memória, por cada gigabyte, haverá 0,02 euros para os direitos de autores. No caso dos tablets, a cópia privada vai implicar uma taxa de 0,15 euros por cada gigabyte até ao máximo de 25 euros.
De salientar no caso dos CD’s e DVD’s já existem um pagamento “transparente” de direitos de autor desde 2004. Todo o dinheiro resultante destas taxas é entregue à Associação para a Gestão da Cópia Privada.
Em declarações ao site Dinheiro Vivo, Ana Isabel Trigo Morais, diretora-geral da APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) já veio criticar tal proposta referindo que “Esta proposta de lei introduz taxas em equipamentos que fazem parte da vida de todos nós, aumentando o seu preço, e parte do princípio que todos os portugueses são infratores. Um exemplo paradigmático desta presunção de culpabilidade do consumidor são as pens e discos rígidos externos, que, toda a gente sabe, podem ser utilizados para fazer cópias de documentos guardados no computador pessoal, por um estudante, um profissional liberal, ou até um trabalhador que tenha uma cópia dos documentos profissionais. São cópias de segurança e não de obras protegidas pelos direitos de autor".
A Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotográfico e Eletrónico, através do seu Director-Executivo, José Valverde também já veio referir que a proposta de lei é “inaceitável”.
Por enquanto é apenas uma proposta que está a ser preparada e necessitará da aprovação da Assembleia da República.
Concorda com a aplicação destas novas taxas?
Este artigo tem mais de um ano
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Volta a vir esta palhaçada.
Será que não podemos considerar que uma vez que se paga a taxa independentemente do que se grave, todo o conteúdo passa a ser legal.
Se sacar um filme e armazená-lo num disco é ilegal por não pagar os direitos de autor, ao pagar esta taxa de direitos de autor, passa a legalizar todo o conteúdo que for gravado no dispositivo.
Pois não percebi muito bem onde querem que isto chegue.
Fazem tantas guerras pelos direitos de autor, mas agora com estas taxas, supostamente as ilegalidades deixam de existir porque foi pago os “direitos de autor”.
E essa taxa vai para o bolso de quem afinal? Do governo só pode. Como eles vão saber a quem tem de pagar os direitos.
Eles querem os produtos electrónicos com taxas altas como acontece no Brasil. Tem sido um mercado em expansão e adicionando estas taxas é só mais lucro.
lucro para quem? Vai chegar uma hora que as empresas vão se perguntar como podem ser mais rentáveis. Já não vão poder diminuir mais o preço porque já está o mais que possivel. Com as taxas e iva encarese. então o que fazer? migrar para outro Pais. As empresas deixam de conseguir vender cá. Nós não somos os brasileiros. Aquilo lá resulta porque o Pais é muito grande. O nosso não. Lá só têm perto a América. Nós temos a espanha, a frança, a alemanhã. Uma viagem de avião de portugal para frança sai-nos mais barato (low-cost) que eles lá para a américa.
Esse governo é um governo de idiotas. Quem está a trás dele deve ter muita vergonha. Mas enfim, só eles aceitaram roubar o Pais nesta altura e são os unicos idiotas de confiança de meia duzia de empresários.
Vai para a SPA que vai passar a cobrar pelo espaço de armazenamento das “selfies”. Os autores ficam sem mamar nada como sempre.
Essa taxa vai para o bolso de vários ilustres e serve para coisas importantíssimas como por ex a cobertura de uma viagem em taxi Paris-Lisboa a Tozé Brito em 2010, entre inúmeras outras situações de urgência que desconhecemos e terão acontecido certamente antes e desde então.
Era bom mas, não me parece. O povo continua a ser roubado descaradamente… por todos os lados.
Ainda vão arranjar um imposto por respirarmos. Mas com esta notícia a amazon espanhola anunciou que vai reduzir o valor dos portes para Portugal…
Infelizmente não inclui hardware
Acho que já cobram um imposto desses no aeroporto de Caracas, Venezuela! 😛
E um tiro na cabeça do que gajo que teve esta brilhante ideia?
Gaja, Gabriela Canavilhas do PS…
Que brilhante ideia
vai ter o meu voto sem duvida que… NOT … deputados teoricos que não sabem como vive o povo Portugues e não querem saber, so estão lá para defender os lobbies como se vê Gabriela Canavilhas do PS não está lá para defender os interesses do povo que não tem voz activa depois do voto mas o lobistas estão a passear nos corredores facilmente são ouvidos.
+1 E é essa a vida desses políticos na sabem o que mais fazer pa lixar o povo, inventam leis da treta e vão brincar para o parlamento!!
Não posso acreditar que esta medida ridícula dos Xuxas (mais concretamente da deputada Gabriela Canavilhas) vai avante…
Tu queres ver que são os socialistas que estão a governar o país? Quer dizer, há quase 4 anos tiveram essa ideia, que por acaso não é original pois já existe noutos países da Europa, mas agora ESTE GOVERNO PSD/CDS quer voltar ao assunto e a culpa ainda é dos socialistas? Ó pá, o governo de Sócrates serve para tudo…menos para a falta de vergonha da cara da corja direitola.
Olha, o teu amigo Sócrates tb anda a ser investigado no processo Monte Branco, o mesmo que apanhou o Ricardo Espírito Santo!
e calou-se o costinha, contra factos só mesmo o Sócrates para argumntar
Oh Costinha, não são os socialistas a governar o País mas a proposta vem de uma deputada do PS Gabriela Canavilhas. E como diz no texto nem é nada novo pois o executivo do Sócrates (lá está, PS novamente)já em 2004 propões esta Lei.
Não esta Lei mas algo semelhante*
E eu que pensava que a PL118 já estava enterrada…
Começa a parecer um zombie… Nunca mais morre de vez!
Tipo aqueles que sobrevivem a expulsões, tiros de caçadeira, canhões ou afins… e depois morrem com apenas meia dúzia de pancadas com um pau qualquer…
“ao comprar um cartão de memória, por cada gigabyte, haverá 0,02 euros para os direitos de autores”
Assim sendo, se eu comprar um cartão para a minha maquina fotográfica para tirar as minhas fotos esses senhores vão me pagar 0,02 € referentes aos meus direitos de autor??! xD
Parece que sim
Eu acho que deviam aumentar o preço das folhas de papel, se eu quiser posso copiar a letra de uma música à mão e nao pago os direitos de autor… Assim ficava tudo resolvido!
-.-‘
Acho que me vou registar como artista de sons vocais (tipo musica hippie), e depois processar essa entidade por falhar com o pagamento da minha parte dos direitos de autor lol
Eu pagava pra ver…
Não vale a pena. O dinheiro que isto gerar só uma pequena parte é que vai para os autores. A maior fatia fica nas associações e editoras.
Basta ouvir alguns autores a falar para percebermos o respeito que a editoras têm pelos autores.
Desculpa-me lá, mas absolutamente nenhuma parte deste dinheiro vai parar a mão dos autores.
E nisto pergunto eu
Quem é pirata?
O Governo de Portugal e a SPA de mãos dadas… Que imagem bonita 🙂
(Governo de Portugal) and (SPA) sitting in the tree…
“Todo o dinheiro resultante destas taxas é entregue à Associação para a Gestão da Cópia Privada.”
e pergunto eu…mas para que raio serve esta associação?
gestão da cópia privada looool o que gerem??
tá explicado http://www.tugaleaks.com/vera-castanheira-ageop.html
gerem o tacho a partir do cargo de direcção
Acho bem, desde que depois deixem de pegar com a pirataria….. Digo eu
Temd e deixar, porque automaticamente jáestamos a apgar direitos de autor 😛
A ideia foi pura e simplesmente da SPA. Essa corja vive à custa dos autores e mama a quase totalidade das receitas.
Se o valor fosse para os autores até concordava mas como é para essa seita … enfim.
nem mais. Este assunto revolta-me porque quer-se fazer crer que os autores vão beneficiar com isto. O que é uma perfeita mentira.
E agora também existe a seita do passmusica, mais uma corja que só quer encher os bolsos. Se não souberem o que é eu explico.
SPA – “defende” autores das letras e músicas;
PASSMUSICA -“defende” interpretes e produtores.
O que mais irá aparecer??
Eu compro Dvd’s virgens e cartões de memória aos montes porque sou fotografo profissional.
As fotos e vídeos que tenho nas pens são da minha autoria. Vou pagar maid taxas?
6TB Hdd 122.88€ de imposto vai custar mais 50%??? enfim
mais que o IVA…
Limite máximo de 25€
Essa “senhora”… (Gabriela Canavilhas), deve ter algum familiar na SPA ou então deve estar a receber alguns “tustos”.
É RIDICULO, INSULTUOSO, ULTRAJANTE, querem fazer dos Portugueses BURROS…mas agora sou considerado PIRAT por comprar um dispositivo para guardar ou ler a minha informação..
Há aqui alguma confusão. Não é pelo facto de passar a existir a cobrança dessas taxas que os downloads de material protegido por direitos de autor passa a ser legal. A ideia é pagar mais uma taxa a distribuir por abutres (não acredito que os autores vejam 1 cêntimo dessas taxas), e os downloads continuam a ser ilegais e sujeitos a penas graves, até porque a origem de muito desse material provém de outros países que não vão usufruir das taxas aplicadas em portugal. É apenas mais um pequeno assalto. Não deixa de ser engraçado, usarem o argumento do download ilegal, para fazem fazerem um assalto ao consumidor.
E lá andam eles desesperados!!! Eles querem porque querem taxar os equipamentos.
Dá imunidade contra os direitos de autor? (É o que quer parecer)
Senão é mais uma roubo por cá.
Então olha, nunca mais na vida compro um tablet, telemóvel ou portátil, ou coisa do género em Portugal.
The End.
Para quem tem empresas pode comprar no expansys sem IVA…
comprem em Espanha.
Todas as cóoias de um DVD de um casamento vão pagar taxa?
E pirata sou eu? Hem? Hem?
“Cópias”
DVD já paga, desde 2004
sei 😉
O grande problema dos direitos de autor está na falta de controle da atribuição dos mesmos.
Com conhecimento de causa, posso dizer que a SPA e este tipo de associações funcionam como tu em PT, só alguns artistas é que ganham (geralmente sempre os mesmos, ou os amigos).
Se não há uma cultura de reconhecimento do artista por parte da sociedade em geral isto de nada serve. É mais um fundo onde ninguém sabe bem para onde vai o dinheiro.
Se isto for implementado, sempre que comprar um dispositivo de armazenamento, reservo-me ao direito de fazer download de tudo o que quiser e puder encontrar na internet, pois já vou pagar adiantado.
Palhaçadas…
O mercado português já vale muito pouco, querem acabar com o pouco que vale.
COMO SE AQUI EM PORTUGAL VALE A PENA COMPRAR SMARTPHONES E TABLETS. LOOOOL
+1
Ainda bem que mando vir tudo da amazon, e com espanha aqui ao lado melhor ainda.
“No caso dos tablets, a cópia privada vai implicar uma taxa de 0,15 euros por cada gigabyte até ao máximo de 25 euros.”
Mas quantos tablets existe no mercado, com mais de 128gb? São muito poucos, ou seja esse máximo foi estrategicamente estipulado tendo em conta que no mercado é difícil encontrar tablets que atingem esse valor…
Só esta regra, torna a lei a partida parva! E não venham com a historia que é a pensar no futuro…
Isto é mais um roubo que outra coisa qualquer! Somos um verdadeiro país de ladrões!
Então eu compro cartões de memória para o telemóvel, máquina fotográfica ou de vídeo para eu próprio fazer os meus vídeos e fotos e tenho de pagar a chulos?
Os deputados socialistas no seu melhor, vamos lá roubar todos os portugueses já que eles são todos uns piratas, para darmos mais uns milhões a mais um grupo de chulos privado que vive destes roubos/taxas!
Quando chegar à altura própria eu digo onde é que acho que devia meter essa taxa…………
Qualquer dia temos de pagar por cada giga que temos na “cloud”
Ia dizer-lhe para falar baixo, para não dar ideias. Mas afinal já vou tarde. Já há quem esteja a “elaborar estudos” para ver a viabilidade dessa taxa.
Isto não é algo inédito na UE. Pelo menos aqui na Holanda quando comprei o meu note 3 foi-me taxado 6 euros pelos 32 Gb.
Como se por existir noutro pais, se torna-se totalmente admissível em Portugal. Este zé povinho anda a encharcar-se de mais.
Pois, e nós como somos mais ricos que os Holandeses, pelo menos no ponto de vista dos nossos políticos, iremos ter que pagar mais só para não ficar atrás dos holandeses, esse invejosos. Devemos ser mesmo o povo mais rico da Europa, pois, apesar no papel sermos dos que recebem menos ordenado, esse mesmo ordenado dá para tudo, não só refiro os tablets, telefones de topo, consolas etc, falo até das simples batatas ou couves! Pagamos tudo, mais caro, só nunca percebi porque estamos sempre falidos e com uma economia anémica. Este país é um paradoxo. Só mais um dado, temos 3 “associações” que gerem “direitos de autor”, nem os EUA se podem dar a esse luxo, que país afortunado.
ctrl+c ctrl+v de um comentário que li aí pela Net.. também é a minha opinião, daí o copy-paste..
“para quem não entendeu a notícia o governo está A PROTEGER AS EMPRESAS QUE OPERAM NA CLOUD!!!!
É que PSD-CDS votaram contra o projecto de lei apresentado em 2009 que previa valores muito similares mas sem limite máximo.
Agora, temos as empresas que investiram muito forte em operações de cloud (PT!!!!!!!) e que só 1 em cada 300 utilizadores usa 50 mb ou mais. O resto não está a usar esses serviços… o que dá prejuízo ás operadoras que investem nesse tipo de operação (e dá problemas ao governo pois não pode usar o SIS para pesquisar informações de quem usa disco rígidos externos).
Então aí vai um imposto sobre adquirir equipamentos que permitem o armazenamento interno.
Incentivam-se os contribuintes a terem de pagar a uma operadora de cabo para ter internet (pagando 14 euros de IVA todos os meses) e terem as suas coisas na cloud.
Matam-se 2 coelhos com uma cajadada… e o governo ainda passa por herói para os artistas… mesmo que eles só recebam 0,0001 cêntimo de cada objeto vendido.”
Comprem na pccomponents em espanha , grandes preços (menos iva)…
Infelizmente com tantas taxas a única coisa que conseguem (pelo menos de mim) è que não compre quase nada nas lojas portuguesas.
Mais um! Mas já há muito tempo! Compro quase tudo lá fora (santa internet), e os amigos até pensam que sou rico! vejam lá. Esta medida vai prejudicar mais quem tem a sua empresa e negócio do que estes “ARTISTAS” da banha cobra, o curioso é que vão receber por algo que não fazem, é meter para o bolso lucro de 100%! fora uma ou outro gato pingado, ninguém quer saber para nada nada que os “autores” por cá fazem.
Eu tenho um disco com um filme de uma holandesa a brincar com um cavalo. Será que ela vai receber uma parte dos direitos de autor? E o dono do cavalo?
Hehehehe 🙂 pertinente!!!
+100
Hahahahah, era bom era.. Nem loucos, eu não pago nada e para fugir a isso digo mais compro USADO e agora? vão me cobrar o dinheiro do que comprei usado? Bora força.. quero ver isso. Vou comprar um HDD DE 2TB.. A uma pessoa que vende usado, onde vão aplicar essas “taxaS” absurdas e inúteis? Ah já sei.. Não vão aplicar 😉 É bem feita e se possível vou comprar sempre de fora, vão me aplicar taxa? só se for nos correios o que duvido muito.
Uso o telemóvel para tirar fotos à minha sobrinha, isso vai aumentar o seu abono? 🙂
Enfim, querem mandar areia para a cara das pessoas e ainda por cima usam desculpas que envolvem terceiros sem qualquer sentido.
Mas este imposto é aplicado antes ou depois da taxa de IVA? É que se for antes claro que também aumenta o lucro com o IVA que de certeza não vai para direitos de autor. E aí já percebo porque querem esta taxa.
E será que o pplware tb vai receber parte desta taxa? É que tenho aqui muitos ficheiros guardados do pplware na cache do browser…
Fantástico, o meu comentário anterior foi censurado. Vocês têm alguma afiliação com o PSD? Ou estão a dar uma censura à lá estado novo?
Então significa que se pagarmos essa taxa podemos ter conteúdo “pirata” nos dispositivos? Segundo a teoria filosófica passa pelo principio que todos nós somos infratores se então pagarmos a bendita taxa temos todo o direito de o ser realmente.
Ou por outro lado, só interessa pagar a taxa? Os cidadãos ficam sem qualquer direito.
Portugal qualquer dia vai ser pior que o Brasil. Qualquer dia pagamos não só o IVA sobre os produtos. Temos de levar em conta uma taxa para o ambiente, outra para os direitos de autor, outra para o homem que cobra as taxas e outra para mim.
“Já não podemos subir os impostos, então o que podemos fazer para fazer crescer a nossa empresa?” Pergunta Passos com o soriso amarelo. “Vamos criar taxas aproveitando a boleia do politicamente corecto”, responde portas. “Mas é irrevogável deixar os idosos de fora” acrescenta o primeira dana.
Vamos deixar de comprar produtos vendidos em Portugal. Certamente! Assim como muitos brasileiros que preferem ir passar umas férias nos EUA para comprar os produtos (sai muito mais barato com as férias incluidas) nões vamos adotar o mesmo.
Querem fazer dinheiro? Vão trabalhar! Façam algo de útil.
Ganham uns euros para subsidiar umas Associações…
Depois perdem o IVA, e condenam as empresas portuguesas porque as pessoas compram os componentes noutras países…
E assim vamos nós …
para quê preocuparem-se com isto, o governo nem dura até ao fim do ano.
Isso era de valor Filipe, mas os gajos são como as lapas, estão bem agarrados.
Qual foi a parte que não percebeste disto ter começado pelo governo anterior?
isto sim..
Coitados, podem ir embora que os proximos são iguais ou piores!
Comprem fora, acabem com o sistema
Sou produtor de video… quanto é que vou receber,visto que os conteúdos que crio são originais e criados por mim…terei de receber uma parte do bolo não?—– (não me parece)—- isto é Ridículo…
É autor? Sem ofensa, mas nem diga isso, que não dura muito tempo. Para a máfia que domina esta área “autor” é quem pertence à comandita (amigos, familiares etc).
concordo 😀 enfim… como ja alguem aki disse passo a sitar: “… qualquer dia, uma canavilhas qualquer, inventa um merdómetro para medir a m3rd@ que deitamos para o esgoto e pagarmos um imposto de salubridade…”
Isto vai ser mais um tachinho para alguém…não chega os que já tem!
É triste…
Somo taxados partindo do principio que somos todos uns prevaricadores.
Não me parece que isto vá ser aprovado.
ou seja 0.02€/gb, 0,10€ por cada 5gb, 1 tera são logo 20€???????FOxx-xx , eu adoro fotografia e tenho 1 tera com fotos , para breve vou compar outro e tenho que pagar para por algo que possuio os direitos????? a culpa e do povo que esta cada vez mais comodista e so vai abrir os olhos quando ja for tarde
Então e no meu caso que tenho um cartão de memória no meu Surface só para backup de ficheiros de trabalho todos eles criados por mim porque terei de pagar taxas para ”direitos de autor”? Afinal de contas o autor neste caso sou eu!
Eu concordo com a ideia.
E tenho mais sugestões para terem mais dinheiro sem trabalhar.
Cadernos.. Servem para copiar
Esferográficas e lápis.. Tu copiam
Óculos se vêem te podem copiar o que veem
Aparelhos para surdos.. Copia
Pastilhas elásticas. Copiam os dentes.
Para mais idiotices contactem-me.
E ás impressoras? Têm de taxar ainda mais, onde se ja se viu 5ml de tinta custar 37€ -_-
Parece que a Amazon espanhola já ouviu a notícia….. Menos 50% nos gastos de envio para Portugal.
Mesmo assim continua a não ser grande oferta comparada com a da uk
É mais um a querer entrar para a equipa de ladrões.Guilhotina com eles todos.
Não mexem um dedo para aprovarem medidas anti-corrupção, para fazer lobby estão sempre prontos (… pois, a fronteira entre estes dois quase não existe)!
AHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH!!!!!…
1° de Abril atrasado…
Já está Srs da SPA, a chulice compensa neste país, basta aguardar que os amigos certos cheguem ao Governo desta coisa, não é? Quem sabe se um dia destes não teremos A BESTA que teve esta extraordinária epifânia metido nessa associação num cargo à maneira, daqueles em que basta respirar que nem o Santana na Santa Casa onde jaz sob controle antes que se lembre de fazer asneiras.
Uma questão: Os discos de 1TB nao tem 1TB de espaço livre, como é que eles resolviam o problema? Ia-se estar a pagar a mais se nao temos tantos GB?
Podem fazer as vossas queixas à bela pessoa que teve esta ideia aqui:
http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/EmailDeputado.aspx?BID=1851
Isto quer dizer que podemos “piratear” a vontade ja que estaremos todos a pagar?Ninguem podera ser julgado no caso de fazermos downloads de conteudos com direitos pelo que percebo.
Simplesmente ridículo! Se eu comprar um cartão de memória para guardar os meus trabalhos vou pagar direitos de autor a quem?! Enfim, qualquer dia até ao comprarmos papel higiénico vão cobrar imposto de direitos de autor pelas obras de arte que la vamos imprimir. Tenham juízo!
… qualquer dia, uma canavilhas qualquer, inventa um merdómetro para medir a m3rd@ que deitamos para o esgoto e pagarmos um imposto de salubridade…
Eu já deixei o meu comentário em: http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/EmailDeputado.aspx?BID=1851
Deixem o vosso também 🙂
Mas ainda não repararam que essas taxas não invalidam a pirataria é apenas mais uma forma de nos vir buscar os tostoes ao bolso.
Então os marroquinos que vendem CDs e DVDs ja não é pirataria des de 2004?
Tenham calma que se eles se lembam de inventar uma taxa pelas horas que dormimos ta bem pior lol ou então uma taxa pelo ar que respiramos quem sabe isto tudo num foturo proximo.
futuro
Quantas vezes é que isto já foi dito? Parece que todos os anos é a mesma coisa…
Aqui não existem xuxas de governos anteriores, nem fachos do actual desgoverno. Aqui existe simplesmente uma quadrilha de gatunos profissionais, altamente formada e formados nas jotas dos seus partidos, que desenvolvem uma forma de EXTORQUIR mais dinheiro aos contribuintes, além dos ROUBOS nas pensões e reformas miseráveis de idosos, no corte dos escalões do IRS em baixos rendimentos (a não ser que considerem € 680,00 uma fortuna), criação de CES, taxas, taxinhas, sobretaxas e sobretaxinhas e m3rd@s análogas que só podem nascer de cabeças que teem o intestino grosso ligado directamente ao cérebro com uma ramificação, tipo intestino delgado, a boca, por onde vomitam este tipo de excrementos. Façam como eu, desde há muito: compras de material digital e electrónico? Espanha, China, Irlanda e onde existir o que me interessa. O rapazola dizia há tempos, que se lixem as eleições. Eu digo que se lixem os comerciantes portugueses que não lutam contra este caos que lhes destrói o negócio, defendendo os seus clientes!
Uma verdadeira parvoíce,já pago quando compro livros,revistas,etc. Deviam taxar a incompetência de quem toma estas decisões,qualquer dia taxam o O2. Abraço a todos.
Boas, essas tretas vão-se aplicar nos produtos vendidos somente em portugal certo?
Taxas? Ok.
Amazon.co.uk
A Vodafone cobrou-me uma taxa de um euro e meio , sabem o que se passa?