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Google processa Rockstar, detida por Apple, Microsoft e outros

Pretende proteger a sua linha de equipamentos Nexus e as empresas que usam o Android

A guerra das patentes tem andado particularmente calma e sem grandes embates visíveis. Os actores habituais têm estado de armas apontadas para outras frentes e para outros desenvolvimentos.

Mas a Google resolveu agora reavivar algumas dessas frentes ao apresentar uma acção contra a Rockstar, uma empresa que entre outras empresas é detida pela Apple, Microsoft, BlackBerry, Sony e Ericsson.

A Rockstar é uma empresa que é detida por várias companhias que tem como principal activo as muitas patentes que foram compradas à Nortel.

Segundo a Google a Rockstar dedica-se apenas a tomar acções contra as empresas que usam Android e as tecnologias envolvidas.

O que a Google pretende é que o tribunal declare que as empresas que usam o sistema operativo móvel da Google não infringem qualquer patente e que a Rockstar se está apenas a dedicar a travar todos os esforços desta empresa para disponibilizar o sistema operativo às empresas que o usam como base dos seus dispositivos.

A Google, caso vença este processo, conseguirá proteger as muitas empresas de dispositivos móveis que usam o seu sistema operativo e assim eliminar de vez todos os processos que a Rockstar tem a decorrer.

Pretende ainda provar que a Rockstar é uma empresa que não produz qualquer bem e que se limita a analisar a produção das empresas concorrentes na procura de pontos onde possa atacar com processos em tribunal.

Os únicos activos desta empresa são as muitas patentes que foram compradas à Nortel, quando esta entrou em falência. A Rockstar é uma empresa que agrega essas patentes e que é detida por todas as companhias que compraram patentes da Nortel.

Os únicos funcionários que a Nortel tem são engenheiros que passam o tempo a procurar esses possíveis pontos de violação de patentes e que depois ameaçam as empresas com processos em tribunal.

Rockstar produces no products and practices no patents. Instead, Rockstar employs a staff of engineers in Ontario, Canada, who examine other companies’ successful products to find anything that Rockstar might use to demand and extract licenses to its patents under threat of litigation.

O processo, segundo a Gigaom, deu entrada no tribunal na passada segunda feira e é muito explícito no que pretende.

É pretendido que seja declarado que a Google não infringe qualquer patente, em especial nos seus dispositivos da linha Nexus.

Todo o processo que deu entrada no tribunal pode ser consultado abaixo.

É muito pouco provável que a Google venha a conseguir que o tribunal lhe dê razão. Já em Abril deste ano a Cisco tinha lançado uma acção similar para proteger os seus clientes de processos semelhantes, mas viu os seus intentos serem rejeitados pelos tribunais.

A intenção da Google é muito clara. Pretende proteger o seu sistema operativo móvel e terminar de vez com todos os processos em tribunal que as empresas como a Rockstar colocam.

Mesmo que o resultado do processo seja negativo para a Google, será mais uma ajuda para o início do processo de revisão do sistema de patentes Norte Americano.

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