O tema não podia ser mais oportuno, depois do dia de ontem ter ficado marcado pelos vários discursos de ódio contra José Cid e Nuno Markl, na sequência de uma entrevista com cerca de 6 anos, onde José Cid falou sobre as pessoas e músicas transmontanas.
A Comissão Europeia, em conjunto com várias gigantes da Internet nomeadamente o Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft, apresentou um novo código de conduta com o objectivo máximo de combater de forma mais eficaz as correntes de discursos de ódio na Internet.
O novo código de conduta sobre “discursos ilegais de incitação ao ódio online” hoje apresentado inclui uma série de compromissos para lutar contra a propagação de discursos de incitação ilegal ao ódio na Internet em toda a Europa.
Actualmente, as redes sociais são uma porta aberta a verdadeiros discursos de ódio, seja atentando contra uma pessoa em particular, seja contra uma empresa, um estado, um país, uma religião… tudo no mundo da Internet pode virar motivo de ódio espalhado por estes canais de comunicação.
Os recentes atentados terroristas recordaram-nos a necessidade urgente de tratar a problemática dos discursos ilegais de incitação ao ódio em linha. As redes sociais são, infelizmente, um dos instrumentos utilizados pelos grupos terroristas para provocar a radicalização dos jovens, bem como pelos racistas para divulgar a violência e o ódio.
Referiu Vĕra Jourová, Comissária da UE responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género
Segundo a Comissão Europeia, para impedir a propagação de discursos ilegais de incitação ao ódio, é essencial garantir que a legislação relativa à luta contra o racismo e a xenofobia é aplicada pelos Estados-Membros. Embora haja um sistema que avalie estas situações do ponto de vista legal, é necessário que existam acções que garantam que este tipo de discurso seja prontamente avaliado pelos intermediários e plataformas de redes sociais, logo após recepção de uma notificação válida num prazo adequado.
Assim, este código de conduta irá obrigar as empresas a desenvolver procedimentos internos e a formar colaboradores para garantirem que estes casos são avaliados em menos de 24 horas.
Este acordo representa um importante passo no sentido de assegurar que a Internet continua a ser um fórum de expressão livre e democrática, em que as legislações e os valores europeus são respeitados. Congratulo-me com o compromisso, a nível mundial, das empresas de TI examinarem a maioria das notificações válidas visando a remoção dos discursos ilegais de incitação ao ódio em menos de 24 horas e, se necessário, a remoção ou a impossibilidade de acesso a tais conteúdos.