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Cafés que amplificam música têm de pagar direitos de autor
Café terá de pagar 96 euros anuais à SPA
De acordo com um despacho do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), datado de 14 de Julho, os cafés, restaurantes e similares que usam o rádio ou o televisor ligados a colunas ou amplificadores para difundir música são obrigados a ter uma autorização dos autores, ou seja, têm de pagar à Sociedade Portuguesa de Autores (SAP) os respectivos direitos.
A noticia está a ser avançada pelo Jornal Público que revela que o esclarecimento foi pedido pelo Tribunal da Relação de Coimbra no âmbito de um recurso interposto pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) que contestava uma decisão de um tribunal da primeira instância que isentara um café-restaurante de pagar direitos de autor pelo facto de dispor, nas suas instalações, de um aparelho ao qual estavam ligadas oito colunas que transmitiam música difundida por uma estação de rádio para os clientes.
Antes de qualquer decisão final, a Relação de Coimbra pediu um esclarecimento ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que defendeu que os estabelecimentos comerciais têm de pagar à Sociedade Portuguesa de Autores os respectivos direitos uma vez que se enquadra no conceito de "comunicação pública" a transmissão de obras (músicas, filmes, etc).
Na decisão o tribunal europeu defende ainda que o conceito de comunicação da obra “visa toda e qualquer transmissão de obras protegidas, independentemente do meio ou procedimento técnico utilizados”. O facto de os cafés, restaurantes e similares se destinarem a obter lucro é considerado nesta interpretação, já que “ essa transmissão é susceptível de atrair clientes interessados pelas obras assim transmitidas e em que a referida transmissão se repercute, consequentemente, na frequência do estabelecimento”.
Em Novembro de 2013 o Supremo Tribunal de Justiça determinou que “a aplicação a um televisor, de aparelhos de ampliação do som difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não configura uma nova utilização da obra transmitida, pelo que o seu uso não carece de autorização do autor da mesma”, algo que contraria agora a posição do Tribunal de Justiça da União Europeia.
De acordo com o CM, cada café terá de pagar 96 euros anuais à SPA para obter a licença que lhe permite ter aparelhos de televisão ou rádios ligados.
Este artigo tem mais de um ano
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Os Cafes e restaurantes podem-se unir e fazer um canal tv proprio via web, com a novas tecnologias isso cada vez é mais simples e em vez de difudirem o que os outros fazem.
Só se gravarem as suas próprias músicas 😉
Aqui o problema é o uso de musicas de outros.
De qualquer maneira, isto no caso de radios e tv acho que não faz sentido nenhum e é parvo.
As radios já pagaram o direito de transmissão… ou seja, estão a cobrar 2 vezes pela mesma coisa.
Não é só!
Se tu contratares por exemplo, os Xutos e Pontapés ou outro grupo ou artista qualquer, apesar de pagares e bem caro para os ouvires, tens de pagar sempre direitos de autor à SPA!!!! Se isto não é um roubo, então não sei o que é!!!!!
Assim como é um roubo taxarem qualquer coisa que tenha memória, para contribuírem com uma taxa para a SPA!!!!! Estão a assumir que todos são piratas, principalmente as empresas que adquirem equipamentos informáticos bastante caros e que nunca foram adquiridos para qualquer objecto de pirataria!!!!!
Sim, já nem vou por aí… e os artistas pouco ou nada recebem.
Mas com musica de quem? ainda temos as injustiças sobre quem é realmente musico porque pagam para a actuação 30 euros de direitos de autor, mas para um karaoke só se paga 15 afinal que raio de diferença há??? Só na roubalheira e destruição da arte rua com essas leis de caca.
Mas estás a dizer para porem os empregados de mesa a compor música e a tocarem para o canal?
Ótima ideia COM FACAS E TALHERES ainda gostava de ver quento cobrariam por musica dessa hahahaha grandes nabos ceguetas, e assa ssinos da verdadeira arte.
Alem disso os altissimos impostos que se paga na Luz servem para quê ? o Roubo da taxa do audiovisual quantas vezes tem de ser paga ?
SPA!!! Dos maiores parasitas que temos em Portugal infelizmente …
Compramos um Dvd virgem? Parte do dinheiro vai para eles … um disco novo? Parte do dinheiro vai para eles …
Compra fora de Portugal, e não pagas.
Ou então não compras nada, mas também não usas.
Já cá faltava o Rui C. O santinho do pplware. Então a ACAPOR está boa? Está tudo bem por lá? Os assaltos como estão?
É ridiculo defenderem isto. Então os bares fazem publicidade dos artista de forma gratuita e ainda têm de pagar? Qualquer dia até para pensar se paga taxa neste país.. é uma vergonha.
Pagam e mais nada.
Mas o que é isto a republica das bananas?
Usam e abusam do trabalho dos artistas e ainda acham que não se passa nada.
Deviam colocar mais umas taxas a ver se acalmavam com os abusos.
Desde que acham a pirataria algo “normal” e “aceitável” visto que é uma promoção, tudo é possível.
Qual usam e abusam? Não faz sentido nenhum pagar para transmitir rádio, isto porque as próprias rádios já pagaram os direitos da transmissão. Assim como não faz sentido nenhum pagar á SPA quando contratas uma banda para tocar no teu estabelecimento.
Da mesma forma que não faz sentido pagar uma taxa audiovisual para um DVD em que vou gravar um software por exemplo.
Se eu visse esse dinheiro que pago a ajudar artistas portugueses (ajudas para gravação de álbuns, deslocações, material, etc) provavelmente não me importava muito, mas encher o bolso a meia dúzia de “senhores” todos deviam de se importar.
Parece que es mais uma dos amigos dos velhos do restelo aka SPA. Se ja tudo paga taxas… porque pagar taxas sobre taxas. Deve ser rico voce.
Rui estás muito mas muito errado, ladrão que rouba a ladrão, tem cem anos de perdão, se para uns é justo que se pague eu também concordo que não se deve roubar os direitos autorais, mas sou 100% contra a roubalheira, de quem é musico realmente e tem que pagar o dobro dos que só sabem meter musica de caixote, não é justo.
Na minha adolescência usufrui erradamente de trabalhos musicais e cópias piratas, mas a partir do momento que dei conta que esta minha acção estava a prejudicar o próximo, tratei de por fim a esta situação.
Se tenho dinheiro disponível compro, se não tenho não compro.
Pena que não existe qualquer respeito pelo trabalho do artista. Mas enfim, tudo isso vai mudar em breve. FELIZMENTE!
Desculpa lá Rui C, mas não acredito numa única palavra das que escreveste:
Se fosses santo estava PREGADO na cruz.
E sinceramente, se eu por exemplo levar o Rui Veloso a tocar no meu bar, porque razão tenho de estar a pagar à SPA???? Ele até é meu amigo e vai cantar uma musicas de borla, ou mesmo a pagar-lhe…
Não entendo porque terei de alimentar chulos, se a pessoa interessada está naquele momento(hipoteticamente) a receber pelas suas musicas.
ESCLARECE-ME SFF
EU estás errado na tua observação.
Não faço questão de me preocupar no que tu acreditas nem tão pouco te pedi ou alguém pediu pormenores dos teus “hipoteticamente”.
Ele sendo artista deve-se registar na SPA , o valor global das taxas dará um montante mediante o escalão dele , e receberá essa percentagem todos os anos na sua conta. Para uso próprio ou da sua actividade.
Fizeste bem em te emendares, parabens
aaaaaaaaaaaaaaa,aaa,a´´a
santinho
seves pertencer a clase Politica
Não lido nada bem com a ipocrisia
Pagam 96érios mas não se perdem…
Na realidade não vão pagar um único cêntimo porque quem vai assumir isso serão os clientes com mais 5cts no pastel de nata e na bica.
^isto
assumindo que os clientes vao continuar a ir ao estabelecimento depois do aumento…queria ver cafes a bares a fecharem e a porem as culpas nesta paneleirice de taxa.
Eu se fosse dono do café restaurante, substituía as 8 colunas por 8 rádios a difundir o mesmo. Até se mandavam ao ar…
+1
No outro dia vi num chinês, uma coluna com um power do caraças, que já tinha radio incorporado… optima solução. 😛
Custava uns 250€…
Vocês não sabem o que quer dizer sinal amplificado, pois não?
Se seguiremos o termo “sinal amplificado” a letra, qualquer receptor amplifica o sinal (muito ou pouco) para ser possível ouvir.
Segundo o que o artigo apresenta, o “sinal amplificado” que aqui se fala, é quando se usa um equipamento externo ao receptor para amplificar o som.
Isso mesmo, em causa está o permitir a audição no espaço do café
Não a audição no espaço do café, é utilizar um equipamento externo ao receptor para aumentar o som.
São coisas diferentes. Ou seja, o café pode ter a TV ligada e com o som das colunas da TV a funcionarem, mas não pode ligar a TV a colunas externas espalhas pelo café.
E se os aparelhos (televisores,amplificadores,etc) estiverem instalados na casa do vizinho? Pagam para “transmitir” algo que vem de casa dos “outros”…??
Pois, nem multa pagam por estarem a violar a lei do ruído, mas isso já não interessa. Só algumas leis é que interessam, preferencialmente aquelas mais simples de obter dinheiro.
E no Brasil, se forem levadas as leis da mesma maneira que foram escritas, se paga POR EXECUÇÃO, não importa a mídia.
No caso do rádio, ganham duas vezes, pois já têm a permissão para a difusão do conteúdo.
Existem aqui, dois cenários e só num é que deve haver o pagamento de direitos:
_Ter um radio ou TV, sem estar ligado a nenhum sistema de amplificação ou seja não utilizei colunas ou outro sistema externo a própria TV ou radio – isto não paga direitos
_Ter radio ou TV ligado a um sistema de amplificação externo a própria TV ou radio – isto paga direitos
Concordo?
Depende, se o sistema sonoro auxiliar tiver um nível de dBs bastante elevado, então sim, devem pagar. É pura poluição sonora aquilo que se vê (ouve) em alguns locais pelo país, a musica tão alta dos bares, na tentativa de abafar o som que vem do bar ao lado, pura competição de quem põem musica mais alta. Aqui esses gajos deviam pagar e não era só 96€…
Mas as emissoras já pagam pelo conteúdo e ganham por anúncios, os quais quanto maior a audiência melhor né?
A questão é que as contas não são feitas assim.
Um rádio a tocar numa sala com 10 pessoas, não conta com 10 ouvintes, mas 1 ouvinte/receptor. E é com base nos receptores que se fazem as estatísticas da audiência das emissoras.
São uns abutres, tou a ficar farto de ve los a fazer mais buracos para sugar o dinheiro a pessoas que já estão em dificuldade para manter os seus pequenos negocios. Qualquer dia so ja existem marcas grandes, e depois podem roubar nos o dinheiro que quiserem por nao existir concorrencia.
Tanta ganância… Entre estes e os senhores da ACAPOR, venha o diabo e escolha.
Compreendo esta lei quando aplicada a transmissão de música colocada a tocar no local, p.ex., uma playlist a tocar num café.
Agora, quando transmitida com recurso a um posto rádio acho exagero.
Qual a diferença?
A diferença está no uso privado das playlist, cds, etc. Não são para difusão pública sem licença adequada.
A rádio, por seu lado, já adquiriu os direitos de difusão pública.
Então e explica-me isto,
Graças a essa difusão existem publicidade. Eu oiço um artista no meu bar preferido, chego a casa compro o CD online (ou até uma licença spotify) no caminho ainda sou capaz de seguir o artista no youtube, facebook, twitter e pardais ao ninho.. ah e se gostar mesmo muito ainda compro roupa com o nome do mesmo artista.
Agora explica-me, num caso destes, onde é que o artista perde direitos? Estes espaços ganham clientes com a música e o artistas ficam conhecidos. Onde é que raio faz sentido serem pagas taxas?!
A questão é que ao comprares um cd, dvd, etc., estás a comprar uma coisa para uso privado.
É tipo licença software, tens licença para uso particular e empresarial.
Um bar para passar música tem de ter licença para passar música, que é diferente de uma licença, p.ex., para música ao vivo.
Aqui a questão parva é que estamos a falar de rádio. Um café ser multado por ter o rádio alto para os clientes ouvirem é parvo.
Rádio é público, tem música e até informação…. aliás, será que passavam multa se a rádio estivesse, p.ex., na tsf naquelas horas que só dão noticias ou conversas?!
O que a spa podia e devia fazer era inspeccionar os djs, isso é que era.
As rádios e TV também têm de pagar direitos de autor das músicas e outras manifestações culturais à SPA. A SPA tem depois de fazer chegar esses direitos aos artistas. Claro que isto não é linear pois há os pacotes de direitos. Se não houvesse uma entidade género a SPA era uma festa. Podem dizer que provavelmente não é perfeita. Acredito que não o seja. Mas uma coisa é certa, tem de haver uma entidade similar.
Os restaurantes e cafés que colocam a música alto estão a tirar proveito de algo que não é seu. Não estão a gastar dinheiro em colunas e afins porque são altruístas. Estão a fazê-lo porque traz mais clientela. Isto é como as patentes. O criativo ganha de forma directa com o produto e de forma indirecta com os royalties.
Então explica lá como esses artistas irão tirar algum proveito disto! Pq cada café tem a sua estação de rádio a tocar, cada estação de radio tem uma playlist que vai desde Amalia até Sepultura.. Será que tb vão pedir ao dono do café para ir registando o nome do artista, musica, e data a que a mesma passou na radio a fim de no final do ano irem dar um cheque ao artista com o valor dos seus royalties? Já estou a ver a Beyonce toda feliz a esfregar as mãos ao receber o seu cheque de 10€..
Isso era antigamente que só se pagava a SPA, depois apareceu o vocalista dos Blind Zero, que é advogado, e criou a PassMusica, que agora, para além da SPA, paga-se também a PassMusic. Os valores dependem sempre do tipo de negócio, no caso de ser um café/restaurante e este tiver uma capacidade até 25 lugares, paga um valor, até 50 lugares é outro valor, e por ai fora, mais infos aqui: http://www.passmusica.org/tarif-rios.html
Eu acho muito bem, e os radios nos carros também deveriam pagar.
Verdade. Deviam pagar o dobro.
é verdade.. também devias de pagar tal como eu para comentarmos aqui!
Santinho. Quanto pagaste à Apple pra usar a maçã no teu avatar?
sim mas apenas quando se leva três amigos e se passa no MACDRIVE.
de resto talvez não.
E a malta que vai a ouvir música alto nos transportes públicos
/sarcasm mode: off
Eu acho que o Rui C não entendeu a parte do sarcasmo.. provavelmente ainda temos de pagar alguma taxa por esta difusão.
Acho muito bem. Toca a pagar. Tudo a viver à custa dos artistas. CARREGA!
Pena em vez de 96€ , não seja 9000€!
Que exagero….
Sim foi mesmo um exagero. Era só para reforçar que 96€ é um valor deplorávelmente baixo.
🙂
Baixo?!
Oh rui, a NOKIA paga-te assim tão bem para gastares o teu dinheiro em absurdos como estes?
Ele por acaso é que devia de pagar royalties à Nokia por estar a fazer uso do logotipo deles…
Desconto do valor das acções, não te preocupes.
Agora tu prepara-te é para pagares a taxa.
Ui, alguém vai ser crucificado 😀
Ok já deu para perceber que és “artista”, no entanto de salientar que os direitos de autor já estão a ser pagos, quando se compra as musicas, por isso, isso do “Tudo a viver à custa dos artistas” não faz qualquer sentido.
Também de salientar que a maioria dos sitios que passam musica, poucas são de autoria portuguesa, por isso essa taxa, para ser correcta, devia ser distribuída para os verdadeiros autores das mesmas, just saying..
Um artista vê alguma parte deste dinheiro? Se um artista estivesse à espera de sobreviver com os direitos conexos bem que morria à fome.
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+1
se achas mesmo que esse dinheiro chega na totalidade ( se é que algum chega ) aos artistas, es ainda mais ingenuo do que aparentas
Olha lá Rui C, a contribuição audiovisual que vem na fatura da luz (e que não pára de aumentar) serve para quê?!
Por este andar o negócio da restauração vai fechar de vez em Portugal. Deviam era fechar a SPA e restantes máfias por ter estas ideias.
’tás enganado! Os “artistas” é que estão a viver à minha custa e à de todos os que compram obras gravadas deles, embora desde há muitos anos tenha deixado de comprar pela qualidade merdosa dos trabalhos. Agora, receberem royalties pelos meus trabalhos musicais, de vídeo ou imagem fixa, ficheiros de trabalho (Office) e outros, estão-me a CHULAR INDECENTEMENTE! A CHULAR E A ROUBAR! Porque estão a ganhar dinheiro à minha custa sem terem feito nada para isso!
Se és artista, inscreve-te na SPA e receberás uma percentagem das taxas de acordo com o teu volume.
Sim… a dás a maior fatia a quem se quer aproveitar do teu trabalho.
Desculpa a pergunta, não achas que estás a exagerar? ou tens o papá ou a mamá a ganhará conta do spa?
Estamos a chegar a um ponto onde é necessario pagar para ter o que for ! Para todo existe um imposto, chega temos de colocar um ponto nisso ! ninguem ganha para pagar esses impostos todos ! Tenho a certeza que nenhum autor recebe dinheiro, mas sim seus “cobradores de impostos”
Também tenho de pagar imposto por usa rádio no carro?
Tu devias pagar duplamente.
Por teres o rádio ligado, e pela musica que escolhes ouvir dentro dele.
E mais não digo .. 😀
E se calhar dar boleia aos gajos da SPA. Era só o que mais faltava…
Não fazias favor nenhum.
Aí está mais uma medida a implementar.
Isso querias tu e a malta da SPA. Medida a implementar: transparência nas contas da SPA.
A última vez que fizeram uma auditoria ficou por explicar a falta de uns milhares de euros… e os directores com Mercedes à porta.
Se eu descubro que tipo de artista tu és então ai a que ponho a tua música whatever e não quero saber não pago nada.. 96€ pouco? oh rapaz, fica sabendo se eu tiver um cd em casa e levar para o café posso fazer-lo sem problemas!! 🙂 Se és artista eu fazia igual.. ganhas bem 96€ é baixo para ti isso é sinal que ganhas bem, parabens estas assim tão chorão porque razão? 😉
Se ganho bem, ou mal se sou artista ou não isso é cá comigo. Agora se usas pagas e não existe aqui discussão.
Olha agora, onde é que já se viu uma coisa destas!
Pago pago, claro até porque eles vão verificar mesmo se uso ou não.. fugir é o melhor solução, eu não pagaria 😉
Com a tecnologia actual é demasiado fácil descobrir se usa ou não.
Existe registo de dados em qq lado, em multi plataformas.
acho bem ha que pagar tudo e mais alguma coisa … qualquer dia ha um contador na sanita e cada vez que la vamos vamos ter que pagar….
Faz sentido… o ambiente esta cada vez mais poluído, ha que instruir as pessoas! Para dentro das santas vai tudo e mais alguma coisa 🙂
O único sitio que não deviam colocar taxa é nas igrejas que é um sitio sagrado.
O resto é taxar tudo sem dó nem piedade.
Que assim se acaba a mama à conta do trabalho dos artistas.
Então e quem cantar músicas cristâs?
Esse perspectiva não me faz muito sentido Rui… 🙂
Cantar é uma coisa, reproduzir é outra Marisa.
Não alcançaste a minha lógica… então pelo teu raciocínio, uma vez que a Igreja é sagrada (ok…), podemos reproduzir músicas cristâs/de igreja sem pagar.
Musica comercial paga-se.
Esse tipo de musica não.
LOLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
Não precisa de contador, já pagas uma taxa de saneamento, quanto mais agua da rede publica gastas mais taxa pagas por isso cada vez que puxas o autoclismo já tas a pagar imposto.
Concordo, era mais justo um sistema utilizador-pagador.
Podia-se ter um contador e pagava-se o direito de defecar ao quilo. Quem sabe até fazer um esquema tipo via verde.
LOLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
Ainda por cima, os Xutos e Pontapés recebem mais de 90% das taxas. O resto é dristribuídos pelos restantes. É uma corja!
qualquer dia estamos é a pagar ao “caracter” o que escrevemos na internet…
Ora ai está outra taxa que deviam aplicar.
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Nesse caso os políticos estavam falidos.
Deixa os políticos de lado, que eles têm vidas complicadas.
E matam-se no parlamento para encontrar soluções para um pais de remendos.
Matam-se?!
Se o fizessem o país estaria mt melhor.
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Passar musica num espaço comercial é fazer publicidade aos autores! Porquê pagar? Já se paga quando se compram as músicas. Ou cada vez que se ouve tem de se pagar? Ao passar musicas, dá se a conhecer o autor, publicita-se de borla! Mas como são ‘artistas’ já não funciona de igual forma, são pessoas especias que só têm de receber!
A SPA paga aos autores das musicas passadas? Não. O income só serve para pagar aos funcionarios que não fazem nada nas repartições da SPA. Um trabalhador normal tem de trabalhar e fazer pela vida, os artistas compoem uma musica e sentam-se a queixar-se que não ganham que chegue e que ninguém os apoia!
É pagar e não reclamar. Os artistas merecem ser respeitados.
A tua conversa faz lembrar a da pirataria, e a publicidade gratuita. Nunca entendi como se roubando, se promove o trabalho de alguém.
Gostava de saber onde tem os vossos pertences, para vos roubar para no fim me agradecerem porque foi uma publicidade gratuita.
Enfim!
Pergunta a um artista se recebe aquilo que defendes. Isto só vai encher ainda mais os bolsos dos senhores da SPA.
Se não pagarem de uma maneira, que o governo carregue nos impostos e tire o respectivo valor que é devido por quem anda a usar o trabalho dos artistas em beneficio próprio.
Abusar??? Eu qd vou a um café não pago por ver a tv que lá está ligada e mt menos por ouvir a música que eles põem.
Mas se é para aplicar as leis, então a SPA deve começar a fazê-lo em vez de reclamar só direitos.
Onde vamos sacar-vos todo o vosso direirinho?
já sei “IMPOSTOS”
Suponho que se criarmos playlists com musica “royalty free”, ou de artistas que disponibilizam a sua música de forma gratuita (e há muito boa escolha até), não teremos que pagar coisice nenhuma..
A SPA tem muitos carros e cartões de crédito dos administradores para pagar.
A SAP continua a roubar os consumidores finais. Toda esta chulixe da SAP vai-se refletir é no consumidor final. Já nos roubam no recibo da eletricidade, agora querem roubar de outra maneira, para que possam sustentar as “gorduras” da SAP. Aos Srs. que gerem a SAP (eu até compreendo, a partir de uma determinada idade já não se consegue gerir nada), eu tenho inúmeras soluções de receita para os autores, mas não para as “gorduras” da SAP.
Cambada de ladrões, so querem lucrar as custas de quem realmente trabalha… Sim, porque muitos desses “artistas” so fazen playback e até nisso são pessimos!!!
Tenho sérias dúvidas acerca da legalidade da própria SPA!
A SPA é uma “empresa privada” e os autores não são obrigados a registar ali a sua obra!
Mas a continuar assim a solução passa por deixar de consumir obras dos associados da SPA!
Aliás, defendo que se passe cobrar direito de presença cada vez que um associado da SPA quiser mostrar a sua obra.
Se tivermos a usar um serviço tipo Spotify seja em cafés, lares, ginásios também é preciso pagar essa mesma taxa uma vez que já estamos a pagar o serviço?
Se tiver a usar conteúdo criado por mim ou sem copyright ou mesmo roalyties free tenho que pagar essa taxa na mesma?
Quando foi feita a última auditoria às contas da SPA, pode o cidadão ter acesso à mesma?
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Essa é a velha história : ” Quem controla a policia que nos controla?”
Pois.
Isto tem que começar por algum lado a ver se a roubalheira , não continua.
Então!!!! Mas a maior roubalheira não vem da SPA?????????
Estou realmente muito confuso 🙁
Que andas confuso, já todos sabemos, basta ler os teus comentários.
Mas deixa lá.
O que eu gostava de ver é os respetivos músicos a receber o dinheiro dos direitos de autor, não uma estupida de uma organização que gosta de roubar bem o povo. Já não basta comprar discos que ainda querem avançar com mais uma taxa?
SPA no seu melhor sem nada de novo. Tal qual a raça de intermediários que o suga todo deixando os tostões para os produtores, neste caso os músicos. O meu lamento é apenas e só pelos artistas que também eles têm que contribuir para o sustento desta corja.
*Tosse* …
Eu ja nao sei o que pensar deste “nosso” país. Digo “nosso” porque cada vez parece que é mais “deles” de que “nosso”…
Isto de pagar ja passa do ridiculo, hoje em dia paga-se por tudo (e mais alguma coisa).
Se nos pusermos bem a pensar, sobre “direitos de autor”, vemos que pagamos quantias exorbitantes.
Hora vejamos:
-Taxa audiovisual na conta da electricidade (até quem tem um ponto (baixada) no meio de um campo para o motor de rega paga!)
-Taxa sobre Cd’s
-Taxa sobre Dvd’s
-Taxa sobre pen’s
-Taxa sobre Midias… (Resumindo!)
-Taxa para a SPA
-Taxa pass musica
-Esta nova taxa de 96€
-Iva sobre isto tudo!
Bom e mais outras tantas!
Quanto á questão dos 96€ por o sinal “ser amplificado”, isto não tem nexo nenhum. Quem construiu a “lei” não tem o minimo conhecimento de electronica.
Porque os amplificadores estão em toda a parte.
O sinal por sí não se ouve (ele está no ar, mas não é audivel)
Logo as tv’s tem amplificadores, os radios tem amplificadores, os telemoveis tem amplificadores… Tudo que seja “activo” (utilize energia electrica para aumentar o sinal é “activo”) tem amplificadores.
Ora vejamos se esta regra for utilizada, num café com 1 tv e 5 colunas activas teria de se pagar 5×96€= 480€
Se a televisão tiver o amplificador incorporado, e as colunas forem passivas (apenas transmitem o sinal com a potencia recebida do cabo), não se paga nada! Fantastico!
E podemos dizer que ambos os equipamentos alcançam os mesmos db’s!
Qualquer dia estou a ver que um gajo que se lembre de utilizar um amplificador para amplificar o ruido do universo, tambem vai ter de pagar á SPA, o Passmusica, etc etc etc
Se eu fosse dono de cafe em Portugal faria o seguinte: Ou retiraria o sistema de som ou faria um e-mail para todas as radios da cidade e diria: Quem quiser ser tocada o ano todo no meu cafe basta pagar a minha licenca pois o equipamento e os clientes para ouvir eu ja forneco.
Pois, excepto que na factura já vem taxa de direitos de autor.
Fonte: A minha familia é dona de vários restaurantes.
Cris não existe já um imposto cobrado aos cafés por terem rádios e tv’s ligados durante o período de trabalho?
Me tirem lá uma dúvida: hipoteticamente tenho um café a tocar somente musica clássica, barroca e jazz, todos de gravações com uns 30 anos ou mais. Tenho que pagar alguma dessas taxas?
Dou-te uma solução e não tens que pagar nada, porque é grátis e estas aceder livremente a um site grátis
“Solução para os Cáfes? Comprar um computador e por Net no Café e por música por playlists do youtube la têm muitas playlists de 2 horas ou 3 horas se for preciso, mixadas ou não..”
Solução para os Cáfes? Comprar um computador e por Net no Café e por música por playlists do youtube la têm muitas playlists de 2 horas ou 3 horas se for preciso, mixadas ou não..
Também sou obrigado a pagar por um video que vejo no Youtube? Não me parece.
E se eu fosse dono de um café, não pagava nada continuava a por música como sempre, mas quem é a SPA para mandar? Não é ninguem.. e como todos sabemos a maioria do €€ não vai para os autores isso dizem eles.. e como ganham dinheiro? como ganhará dinheiro a SPA? pois.. ninguem pensa nisso.. acham que a SPA não recebe uma % do que receber? Não se enganem meus amigos, o dinheiro não vai para os autores até porque é impossível distribuir dinheiro para mais de 5.000+ autores, músicos etc..
Já agora como vão saber que tipo de música andam a tocar? ah espera.. pagas e não sabem que tipo de musica estão a por no café.. ou seja pagas taxas para autores que nem a própria SPA irá saber quais são! Ridiculo! E estúpido.
Solução: Pegar num computador ligar as colunas e ir ao youtube, enjoy! Mais de +1000 disponiveis com variados e periodos de tempos até há mixs completos até 5h ou mais! Vão cobrar? duvido!
E como disse continuem a fazer a vossa vida normal e quem for um dono do café siga esta solução ou continua a fazer como estava a fazer.. Consumo privado não é crime.. e é legal! 😉
Fui por acaso hoje ‘a SPA questionar acerca do Youtube, e como e’ obvio, insistem que tenho de pagar para exibir musica a partir do youtube. Ou seja, para alem da taxa de direitos de autor para a TV tenho de pagar a de musica ambiente. Sendo um snack-bar, sao 350euros anuais. Nao vejo logica pagar algo que esta num canal de transmissao gratuita, em que os autores colocam a sua obra para transmissao publica e gratuita.
Mais uma prova da roubalheira á descarada
São uns tristes esta entidades… Só vêm €… Mas quantas mais taxas inventarem, menos vão lucrar…
Isso é o que pensas.
Se não lucram com as taxas, lucram com as multas depois se não tiverem a taxa paga.
Antes pagar uma taxa de 96€ que é muito baixa, que uma multe e é obrigado a fechar portas.
Pois, só que às vezes tem de ter cuidado com o cano que poderá estar por trás do balcão 🙂
Deves achar que a vistoria é feita sem 2 agentes da policia estarem junto ao fiscalizador.
Será uma fiscalização totalmente surpresa, para os chicos espertos não estarem à espera dela e apressarem-se a ir pagar porque se “esqueceram”.
Todos serão avisados , e vão ter tempo para a pagar, assim não existe a desculpa de esquecimento.
O que eu sei, é que depois de apanharem a 1ª multa não a vão querer repetir certamente.
Boas!!
Olha lá oh Rui C podes por começar a explicar ao povo como funciona as taxas da SPA e qual a verdadeira % que o artista recebe???
Antes de falares a toa devias era mas é estar calado…
Pagar o som que por sua vez e difundido num café??? mas este pessoal esta em que planeta??
Já não basta ires num autocarro da carris e não teres musica ainda tens de ir a um restaurante comer como se tivesses num cemitério… por amor a Deus ganha alguma massa cinzenta.
E se alguém aqui no forum tiver uma maquina de calcular com um processador quântico podia me emprestar??? e que a minha não bate certo com as contas da SPA.
Mas como eu digo só o meu filho é que vai bem….
Eu levanto-me as 6.50h para ir trabalhar e tu Rui C devias fazer o mesmo e não ficar a espera que o povo pague as tuas despesas com essas tretas de impostos… e mais não digo.
PS: nenhum restaurante devia pagar NADAAAA….
Sou sócio da SPA e artista, e votei a favor desta medida, para a protecção dos artistas que são continuamente usurpados dos seus direitos.
Não quero saber a tua vida, nem tão pouco ás horas que te levantas. Se acordas cedo, deita-me mais cedo não venhas para aqui chorar as tuas frustrações.
Portanto, vocês tem apenas uma saída: Usam, PAGAM!
Obrigado.
O ideal mesmo é calar.não há radio pra ninguem,nem tv pra ninguem, umas mesas com matretos uns livros e toca a andar e mandar cortar a taxa audiovisual da factura. e mais nada. o gajo quer ganhar dinheiro chulando o ze de todas as maneiras que vá fazer o pino para o meio da praça.
Olha , que os matrecos, já temos aí umas ideias de umas taxas para aplicar nesses espaços de prazer futebolístico.
Sim que moedinhas de 20 cêntimos não dá rendimento.
Alterar para moedas de 2€ era o ideal. E cobrar aí uma comissão de 60% .
Que acham?
Se fosses um verdadeiro artista não precisavas dessas migalhas porque as pessoas voluntariamente haviam de comprar as tuas criações. Se precisas dessa ganancia de sugar por obrigação dinheiro às pessoas porque se não for assim não passas da cepa torta então é porque se calhar estás na profissão errada. Que sentido faz um cromoNokia ganhar dinheiro por eu estar a ouvir musica de um outro artista, sobretudo daqueles que não fazem musica por dinheiro!
Não necessitas, de te enervar amigo.
Vai fazer uma corridinha aí pela tua zona a ver se descarregas esse stress acumulado.
Os abusos aos artistas, vão terminar finalmente.
E as tuas conclusões sobre a minha pessoa são “priceless” LOL 😀
Bom dia.
Só tenho uma pergunta.
Tu trabalhas na Nokia, ou pagaste para usá-la no teu avatar.
O logo e as palavras Nokia ou Connecting People são marcas registadas logo têm Direitos de Autor.
Portanto, só tens uma saída: Usas, PAGAS!
ou isso só funciona com a musica ?
Adorei…
Mt bem dito.
Não te preocupes com o que eu pago ou deixo de pagar.
Preocupa-te tu é que agora acabou-se a “mama” , e vais começar a cantar mais baixinho.
Usas e abusas de um produto que não é teu em proveito próprio, e agora vais começar a ponderar o que fazer.
Aguenta, e não chora.
Viva.
Eu nunca falei em mamar. Só quero perceber onde está definida a fronteira entre o bom senso e a estupidez.
Não é porque um estabelecimento seja ele publico ou privado coloca musica no ar, que obrigatoriamente tem de pagar uma taxa à SPA.
Esta lei pressupões que o estabelecimento está a lucrar com a transmissão da musica( ou obra qualquer..) se ele não tiver lucro (imagina que passa musica tradicional do Turquestão), a SPA devolve o dinheiro… não me parece.
Fazendo uma analogia, não me parece que taxar as pessoas suadaveis quando respiram irá favorecer as pessoas com asma.
Win!
Eu não pago sr. Rui C.. garanto-lhe se for pelo youtube vai me cobrar a SPA? ahahahha era o que faltava.. era mesmo.. e se tiver um CD em casa posso ir para o café e por la a musica qual é o problema? já paguei as taxas de autor quando comprei o CD, logo essa SPA quer é dinheiro e já agora diz-me achas que alguem apoia a SPA e essas associações de direitos de autor? fazem algo de mal levam logo comentários criticos e ofensas.. lol lol..
Amigo ninguem vai pagar escreve o que te digo, quero ver a fiscalização 😉
Também diziam que não iam pagar a lei da cópia privada, e olha, parece que andam a paga-la.
E o software de facturação e os POS, etc , etc..
É como tudo, a resistência à mudança é sempre assim. Depois aceitam com naturalidade e pagam.
Não te preocupes com a fiscalização. Até porque pode haver meses que não pagas nada, mas existe um mês que te fiscalizam e tu por acaso não pagaste. Depois chega a multa a casa das finanças e se calhar já pensas duas vezes, se valia ou não ter pago a taxa sem criar ondas.
Cada um sabe de si. Depois com as suas decisões , terá o retorno ou a consequência.
A lei da cópia privada ainda vai cair. Qd a UE ditar as regras, esta lei cai.
Rui C o teu problema é seres Sócio da SPA, pois tens os meus parabéns por seres artista.
Vejo muitos autores lá fora que acabaram com os “gajos que vos chula” tal como a SPA em Portugal.
Vendem diretamente os diretos a quem os difunde, coisa que a SPA esta pouco a marimbar.
Na SPA, só faltam de ideias para dinamizar realmente o mercado dos seus associados. Pois não passam de pessoas “retrogradas” e que não evoluíram.
Acho que tu Rui C artista acho que devias ter um pouco mais de tento no que escreves, pois fica-te MUITO mal a tua atitude.
Estas a tratar quem te compra a musica como “marginais” ou quem compra um CD para passar numa festa como um “burro”. Melhor mesmo era não comprar
Da minha parte não compro musica, o que ouço é radio ou mesmo radio-online.
Não fugindo ao assunto
Tal como foi dito no artigo e segundo eu percebi “Na decisão o tribunal europeu defende ainda que o conceito de comunicação da obra “visa toda e qualquer transmissão de obras protegidas, independentemente do meio ou procedimento técnico utilizados”. O facto de os cafés, restaurantes e similares se destinarem a obter lucro é considerado nesta interpretação, já que “ essa transmissão é susceptível de atrair clientes interessados pelas obras assim transmitidas e em que a referida transmissão se repercute, consequentemente, na frequência do estabelecimento”.”
Acho que isto não é para ir para a frente.
Subscrevo e acrescento……60%……sim 60% é quanto cobra as principais editoras, e não fica por aqui!!!! dos 40% que fica para si como artista, desconta o tempo de estúdio e gravação, concepção da capa do CD, pagar ao manager, aos elementos da banda…..Por isso é que 30 Seconds to Mars foram a tribunal e ganharam contra a EDITORA que os representava….agora todo o trabalho de edição, gravação, lançamento é efectuado por eles…..o Lucro é todo para eles…..
Boas,
Mais uma ideia para o ppl do SPA e afins… Meter taxa em todos os equipamentos capazes de reproduzir áudio, por causa dos artistas… Como acontece com os dispositivos capazes de armazenar conteúdo. É por causa de coisas como estas que o mundo não anda… Os ‘artistas’ e as SPA’s por esse mundo fora deviam era atualizar. Porque é que raio pago “aos artistas” quando quero guardar material (por exemplo fotos e videos feitos por mim para mim!) ????
Mas pronto, metam lá o imposto no material audio… tipo 0.10€ por cada W RMS. E já agora porque não taxar tudo o que consiga reproduzir imagem? Mais uma vez paga-se conforme o tamanho do ecran (pois até os relógios pagavam imposto). Humm e já agora todo o material que permita desenhar e/ou escrever, tipo um gajo com uma caneta e um caderno pode copiar uma obra qualquer certo? porque não taxar isso e visto que o papel era tachado, até se podia pagar imposto no papel higiénico porque qualquer artista também limpa o ‘traseiro’ e se ele fizer isso uma arte temos todo o mundo a piratear(e depois é como os filmes pirata alguns com melhor qualidade que outros).
Sem dúvida os artista são mal pagos (alguns) e vêm o seu trabalho a ser copiado indiscriminadamente, mas acho que é uma questão de se atualizarem. Tipo existia muita pirataria de filmes, nos países onde apareceram serviços como o netflix essa pirataria baixou brutalmente, porquê? Se calhar porque o pessoal prefere pagar e ter acesso fácil aos conteúdo que gosta. Tipo para se ver/comprar um filme no netflix temos só que ter aquele serviço subscrito e depois é ver o filme(no pc, na smart tv…). Agora para comparar o filme online “da maneira tradicional” temos que ter cartão de crédito, meter todos os nossos dados, etc.etc.etc.
Dito isto tenho que ver se vou “trabalhar” para a SPA, porque quanto trabalho têm eles de fazer(a não ser os vários lobbys para serem pagos estes valores) ? E devem receber bem.
+1
e agora com essas taxas vamos entrar no restaurante como se fosse para um enterro…. vai ser só gente a murmurar….
Assim aproveitam e falam como pessoas normais que o são. Em vez de estarem agarrados ao telemóvel.
Boas!!
Eu no que poder irei ver espetaculos em vez de comprar CD’s no que toca a pagar a SPA bem podem ficar sentados que não vao receber nenhum centavo meu RUI C quanto as taxas de copia privada… eu tambem não as tenho pago… visto mandar vir as coisas de país mais avançados que o nosso a nivel de direitos de autor…
SÓ UMA PERGUNTA SE EU OUVIR DURANTE UM MÊS INTEIRO LADY GAGA OU CELIN DION … A QUEM DEVO PAGAR AS TAXAS???
Não dês ideias, olha que o Rui C. é socio da SPA, é melhor ir já comprar meia dúzia de cadernos antes que ele veja isto e aplique a taxa.
Porque não é melhor porem as taxas apenas e só para o RUI? Fica melhor é socio devia comer mais por ser socio o que pensam? 😉
Deviam era cobrar ao rui as taxas de socio ou seja 93€+ 93€(caso tenha um bar) + 93€ por ter musicas no telemovem e em casa o que acham disto? é barato senhor rui! para si é bom 😉 não duvido
Já pago os valores que são pedidos. E se tivesse um espaço comercial, ou uma profissão que usa-se produtos musicais em meu beneficio, pagaria sem problemas.
Sou contra o abuso , de quem se aproveita do trabalho dos outros e ainda acha que é normal, só porque sim.
Só falta fazerem isso em hospitais.
TiagoC existe bom senso na aplicação da taxa, não vai ser tudo taxado sem dó nem piedade.
Vão existir escalões, tudo será colocado ao dispor de todos no site da SPA assim que seja aplicada.
Já agora, os condutores automóveis que circulam de vidros abertos a difundir ruído a que chamam música, através woofer’s e subeoofer’s, que se houve a meia dúzia de quilômetros, também deviam pagar, não só direitos de autor mas também uma taxa para a formação de médicos especialistas em otorrinolaringologia…
Há por aqui muitos defensores daquela ideia muito em voga:
“Venha tocar (de borla), aqui ao meu espaço para se mostrar, é uma boa oportunidade”
Já agora, distingam as coisas, uma coisa é um artista e o cachet ou royalties que recebe em cada actuação, ou disco gravado, outro totalmente diferente são os Direitos de Autor, devidos a quem compoem e escreve, o que na maioria dos casos não tem nada a ver com quem executa, é a 2ª parte a cobrada pela SPA
Todo o artista deve ser remunerado pelo seu trabalho. O problema reside no facto que a SPA é quem fica com este dinheiro, enquanto os artistas ficam a ver navios.
Os artistas que acabem com a SPA temos pena
Os artistas recebem uma percentagem , basta que se inscrevam na SPA.
O problema desta medida é que vêm atrasada uns 10 anos.
Muita coisa já tinha mudado e havia muito boa gente a pagar o que deve ao mundo artístico.
Mas pronto ainda vamos a tempo de recuperar alguma coisa, e rentabilizar a situação a médio longo prazo.
A SPA é mais uma forma inventada para extorquir dinheiro! Concordo que tem de haver taxas pela utilização de um serviço, mas ainda gostava que me explicassem se por exemplo eu contratar a Ana Moura ou outro artista, porque é que para além do contrato feito com a artista, ainda tenho de pagar taxas à SPA? A Ana Moura tem músicas que não são dela? Digo Ana Moura, como podia dizer outro artista qualquer, até podia ser o LMFAO!
E também porque motivo por exemplo compramos um servidor de 32 blades com 64 discos e pagamos dezenas de euros de direitos de autor!!!!!
Isto é gozar com coisas sérias!!!!!
E tu já estarias melhor depois de chular o povo não é?
Vai trabalhar malandro.
Aqui ninguém chula ninguém.
Apenas se paga o que já se devia pagar aos anos.
Não sei, porque é tanta a revolta.
Se usam, usufruem e ganham dinheiro com isso, com algo que não foi produzido por vós, é óbvio que devem compensar o artista. A SPA vai fazer aponte entre os artistas e o consumidor.
Em Portugal anda tudo muito mal habituado. É o que eu vejo.
Eu até te pagava a ti por a tua musica ….. És o autor dela e não a SPA.
Conselho-te a deixar a SPA, e a ter uma pessoa para gerir os teus direitos de difusão.
Das trabalho a mais uma ou mais pessoas, realmente recebes por isso e ficas mais feliz com a rentabilidade.
Não estas agarrado ao que eles te dizem….
Infelizmente por isso é que a musica portuguesa não vinga 🙁
Bom dia Rui C
Sendo eu um apreciados de música clássica, quase 100% de autores e/ou compositores há muitas décadas falecidas, os quais não têm na actualidade quaisquer direitos sobre as suas obras, para quem ou onde vai o dinheiro das taxas que pago nos meus equipamentos para poder ouvir os CD’s que compro? Será que para os seus herdeiros? Ou será que para sanguessugas e pretensos artistas?
Pela informação que vou tendo e conheço, as taxas não são grande preocupação dos artistas que realmente fazem trabalho com pelo menos um mínimo de qualidade. Esses têm os seu público que paga para ter o que gostam, seja a Ana Moura, seja o Quim Barreiros, Tony Carreira, etc…
Agora pretenso artista, que, porque a sua Mãe com a melhor das intenções lhe disse que até tinha geito… Pelo amor da Santa… As Mães dizem sempre o que podem para agradar aos seus filhos, o que muitas das vezes é a maior das mentiras, mas é a forma das senhoras fazerem os seus rebentos felizes…
A minha adorada Mãe também diz sempre que eu sou o melhor do mundo em tudo… Mas ambos temos consciência que isso não é verdade… Ela sabe que isso me faz bem ao ego e à minha felicidade… No entanto compete-me a mim, como ser com inteligência, ter pelo menos dois neurónios activos para compreender o que ela me diz.
Aos artistas/autores deste país, sejam do meio musical ou de qualquer meio artístico, se querem subsistir da sua arte, têm de aprender a preocupar-se com o que o público quer, só assim é que o público compra.
Fazer arte pela arte, não passa de “lixo”. Posso pintar um quadro que é uma verdadeira obra prima, se o for só para mim, é um autêntico lixo comercial. Posso criar a melhor letra para uma música, se só eu a entender, não interessa, etc…
Ninguém no seu perfeito juízo vai pagar para adquirir o que não tem valor.
A não ser que seja pela via das taxas e impostos. Que é o que se está a fazer neste momento.
Caro Rui Santos,
O sr escreve muito , mas o conteúdo é um tanto ou nada reduzido para os tais 2 neurónios activos que diz que se precisa ter.
Resumindo porque a informação está bem descrita na publicação que foi feita.
Só em caso de não existir herdeiros , é que não é distribuída , ficando cativa na SPA para a projecção dos artistas no mercado nacional/internacional.
Analisar algo através do seu gosto pessoal, é um pouco limitado para avaliar o mercado global de artistas.
Esta taxa vem ajudar e projectar os artistas no seu mercado de trabalho. Algo que já devia ter sido implementado aos anos aqui em Portugal.
Provavelmente muito bom artista , já tinha tido a projecção para o exterior do seu trabalho e o seu reconhecimento.
Obrigado.
Gostaria de saber se a SPA também obriga os Tony´s Carreiras deste país a pagarem os direitos de autor das músicas que roubem e comercializam como se fossem deles?
Nessa altura penso que teriam razões para pedir às pessoas para pagaram este imposto!
Musica comercial sim.
eu ja pago a taxa audiovisual 2 vezes em casa e na iluminaçao da escadaria do predio…
Mais uma taxa também não faz mal a ninguém, e sempre se ajuda os artistas que bem precisam.
Não acha?
São taxas a mais, e taxas sobre taxas sobre taxas devia ser crime. As pessoas trabalham para usufruir do rendimento do seu esforço de forma merecida, não para alimentar parasitas da sociedade.
Os artistas são parasitas da sociedade , é essa a tua opinião?
Artistas… NÃO!!
SPA… SIM!!!
Eu concordo que os artistas recebam dinheiro pelas suas músicas mas todos sabemos que não é assim tão fácil de controlar isso. E a SPA não passa de uma associação para nos extorquir dinheiro.
Artistas não.
Pseudo-artistas sim.
Os artistas vão receber uma percentagem, basta que se inscrevam.
LOL. Eu já as vossas contribuições para os artistas. São uns cêntimos que lhes dão.
Liga para a SPA e informa-te das percentagens e valores.
Nada como ser esclarecido das coisas.
Sempre é melhor do que mandar postas de pescada.
Que postas de pescada?! Uma fatura com tudo descrito por parte da SPA em que só uns cêntimos vão para o artista?? As verdades doem e custam ouvir.
Não vejo onde esteja a novidade desta medida, tenho um estabelecimento comercial onde passa musica e televisao e já há muitos anos que pago esses 96€ . Concordando ou nao com isso, o que sempre me disseram é que tinha de pagar. Até contratei um serviço de streaming online com playlists de musicos ” royalty free” e mesmo assim por causa da tv tenho pago a taxa á SPA. Portanto, e isto é só a minha opinião esta medida não é uma novidade.
Lendo a maioria comentários por aqui obriga-me a perguntar ? Conseguem distinguir entre Artista e Autor ?
Melhor dizendo, uma coisa é o Zé das Iscas a cantar o Fado da Desgrçadinha
Outra são os autores da Musica e da Letra e a SPA – Sociedade Portuguesa de AUTORES, representa os AUTORES nas suas diversas formas, musica, letra e demais obras, livros e outros, repito AUTORES
Capice ???????
Acho que a maioria entende a diferença.
Porque para os restantes, tem a GDA/Passmusica/Audiogest para cobrar mais uma taxa.
Isto está cada vez pior. Será que a SPA paga aos autores o valor que recebe? Acredito que não.
Se não estás por dentro de uma assunto ou desconheces, não deves por em causa.
Informa-te, pois podes sempre ligar para a SPA e tirar as coisas a limpo.
O pessoal prefere mandar a sua posta de pescada e pronto. Não passamos disto infelizmente.
Já agora Sr. Artista se tiver um estabelecimento onde só passo (sei lá…) musica tradicional marroquina em que o SPA não tem direitos/deveres para com eles porque é que raio vou ajudar os ‘artistas’ portugueses?
Nesse caso também sempre que comprarmos equipamento desportivo, deveria ter taxa para ajudar equipas de desporto portuguesas, sempre que comprarmos comida deveríamos pagar taxas para quem produziu essa comida e já agora para quem transportou, verificou, certificou… Toda a gente precisa de ajuda e não venham com a ‘música’ do coitadinho do artista que ouve a sua música passar no café da esquina e não recebe nada por isso. Já agora quem paga aos produtores de software? Toda a gente quer a app grátis no telemóvel/tablet. Pronto mais uma taxa que se deveria cobrar…
Acho que os artistas deveriam era produzir o seu trabalho(como tantas outras profissões, ou achas que por exemplo para abrir um restaurante tens uma SPA para ajudar com dinheiros que outros meteram lá?) e não se associarem a SPA’s e afins que só servem para sugar dinheiro dos demais e mesmo dos artistas porque GRANDE percentagem vai é para a associação e não para o artista.
Mais um que faz a pergunta da ignorância:
– Sim senhor é artista, mas trabalha em quê ?
Ainda não entenderam que estas taxas servem exclusivamente para IMPULSIONAR o Artista/Autor no mercado nacional/internacional?
Vá, deixo-vos para ponderarem bem nas vossas acções e desejar-vos uma excelente semana.
Abraço.
TRETAS!!!!
Só mesmo um associado da SPA para se sair com uma barbaridade dessas…
Bom
Após ter lido todos estes comentario pensei e vou fazer o seguinte:
Comprar todos os CD’s e meter no samsung galaxy…ups isto não lê CD’s… Desculpa Rui C podes ajudar-me??
Comprar um radio de valvulas um leitor de discos Vinil e transportar comigo sempre que quiser ouvir (autocarro, comboio, taxi…) ups falta de energia…. Rui C uma ajudinha por favor….
Já sei compro nas lojas de musica online… ups muitas nao tem todos os artistas portugeses e agora Rui C???
Rui C, se eu tiver uma Relote e tiver 6 pessoas la dentro a comer e a ouvir musica tambem tenho de pagar essa taxa?
Tou a ficar com medo dessas taxas idiotas assim como os idiotas que são socios ou para la trabalham.
Falei com a nokia e não me lembro de eles terem te autorizado a usares a marca deles… usas PAGAS.
ponham os impostos que quiserem passem mas e ja o ordenado minimo para 900 euros …que assim nao vamos fazer diferenca e podemos ter vida digna ….
*vai
Sou autor há mais de 25 anos e nunca recebi coisa nenhuma desse dinheiro que a SPA, muito bem apoiada, consegue fazer agora por toda a parte. Das “Pens” aos cafés.
Eu compro pens, para armazenar AS MINHAS fotos e OS MEUS textos. Porque há a SPA de presumir que tem alguns direitos sobre as “Pens” que eu uso na produção do meu trabalho?
E sobre os cafés há aqui algo que ainda ninguém levou à barra do tribunal, de preferência do Tribunal Constitucional: Se as rádios pagam direitos à SPA porque raio os cafés hã-de pagar por cima da mesma obra cujos direitos já tinham sido pagos pelo emissor da mesma?
90 euros por ano X 80.000 cafés dá uma renda milionária, sem terem feito nada por isso. Deviam ter vergonha. Aliás, se alguém já pagou na origem e se volta a pagar na recepção pela mesma transmissão de rádio, isso chama-se dupla tributação e é inconstitucional!!!
A quem se destina este dinheiro todo? Não é aos autores, mas sim aos membros que adiram ao clube e às regras do clube, que é uma coisa muito diferente. A melhor PPP do mundo. Basta esperar sentados que o dinheiro lhes caia nos bolsos.
A worten e a rádio popular tb pagam?
Direitos de Autor e Atividade de DJ:
A aquisição de música através da internet, não suscita dúvidas sobre a respetiva legalidade, desde que se encontrem assegurados os direitos de autor e direitos conexos, devendo o adquirente possuir o respetivo recibo de compra.
Quanto à atividade dos DJ, deve ser tido em consideração que o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) permite, quer no âmbito do direito de autor (artigo 75.º) quer no âmbito dos direitos conexos (artigo 189.º), utilizações livres, sendo certo porém que todas as utilizações, que não constem destas normas, como é o caso da passagem de músicas em locais públicos, estão sujeitas à cobrança de direitos.
Assim, todas as gravações musicais utilizadas para ambientar musicalmente um estabelecimento ou qualquer espaço que não seja exclusivamente privado, deverão ser suportes originais ou ficheiros musicais legalmente adquiridos na internet, devendo, nesta hipótese, o respetivo utilizador estar em condições de demonstrar que os adquiriu legalmente (designadamente através da correspondente fatura de compra).
Tal decorre dos artigos 68.º e n.º 1 do artigo 184.º do CDADC, cuja violação constitui crime de usurpação (artigos 195.º e 197.º do mesmo Código).
B) A Utilização de Musica e Vídeos Musicais em Espaços Públicos:
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º e do artigo 149º do Código do Direito de Autor e Dos Direitos Conexos (CDADC) a radiodifusão sonora ou visual da obra, tanto direta como por transmissão, depende de autorização do autor, como também depende de autorização a comunicação da obra em qualquer lugar público, entendendo-se como tal, “…todo aquele a que seja oferecido o acesso, implícita ou explicitamente, mediante remuneração ou sem ela, e ainda que com reserva declarada do direito de admissão”.
Da mesma forma, a execução pública de fonogramas (gravações musicais) ou videogramas (gravações audiovisuais) nos mesmos locais, carece de autorização dos respetivos produtores, enquanto titulares de direitos conexos (artigo 184.º do CDADC).
Tais autorizações são necessárias ainda que os suportes autorizados sejam “originais”, uma vez que “a compra de um fonograma ou videograma não atribui ao comprador o direito de os utilizar para quaisquer fins de execução ou transmissão públicas …” (artigo 141.º do CDADC).
Desta forma, a passagem de músicas (gravadas e editadas) em bares ou discotecas, entre outros estabelecimentos e espaços públicos, encontra-se sujeita à cobrança dos referidos direitos, sendo esta cobrança atribuição das entidades de gestão coletiva, cabendo em matéria de direitos de autor à Sociedade Portuguesa de Autores que representa os autores portugueses, e relativamente a direitos conexos e em representação de artistas ou produtores, à Passmusica, sendo este o serviço de licenciamento conjunto da Audiogest e GDA – Gestão de Direitos de Autor.
A responsabilidade pela obtenção destas licenças cabe à entidade proprietária ou exploradora do estabelecimento ou espaço público onde são utilizadas as respetivas obras e gravações musicais ou audiovisuais. Assim, e sempre que sejam realizadas ações de fiscalização, devem os titulares dos respetivos estabelecimentos, quando solicitado, exibir as licenças agora referidas, pois são estas que os habilitam a exercer a atividade de execução pública.
Sempre que seja utilizada música a partir de uma gravação áudio ou audiovisual, serão necessárias as duas autorizações referidas. No caso em que apenas seja efetuada a execução pública de música “ao Vivo” bastará a autorização dos titulares de direito de autor (SPA).
O não cumprimento das referidas normas legais constitui, conforme já se referiu, crime de usurpação nos termos dos artigos 195.º e 197.º do CDADC.
Retirado da pagina da ASAE
Tenho uma duvida….pago para usufruir do spotify…no meu tablet que por vezes ponho a tocar no meu bar……a pergunta é ….tenho que pagar spa?
Gostaria que alguém me pudesse esclarecer ou disponibilizar uma lista de músicos (ou de outros artistas), quer sejam nacionais ou estrangeiros a quem a SPA tenha pago alguma coisa. Já agora a taxa audiovisual que pago também todos os meses reverte para quem? Obrigado.
O grave na SPA é que 80% dos valores cobrados não chegam aos artistas.
Mais grave é que com essas taxas desmotivam os cafés/bares de promoverem novos artistas, que poderiam nesses locais mostrarem os seus trabalhos e sentirem o público.
Nos meios pequenos, com muito menos rentabilidade acabam por matar os negócios. porque estes não suportam tantos impostos, taxas e taxinhas.
Não sou contra a SPA, sou sim contra os abusos, falta de clareza na lei, duplicação de pagamentos e excessos nos valores.
Camada de xulos spa e passe musique !!
Tudo bem pagar uma licença mas assim ide trabalhar para as obras !!!
por acaso alguém sabe qual é a parte que vai para os artistas, autores etc…..?
Nada como criar o conceito de silent coffe (ou bar). Não há música, não há licenciamento.