A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) continua com mão pesada para as operadoras… e não só. Depois de informar que pretende chegar aos 109 milhões de lucro até 2019, a ANACOM divulgou agora as novas multas que foram aplicadas, com destaque para a NOS – Comunicações (NOS) que terá de pagar 210 mil euros por prestar informações falsas a clientes. Mas há mais multas aplicadas…
A Anacom volta a mostrar que está e acção no terreno e reflexo disso são as multas aplicadas às operadoras e não só. De acordo com a informação da Autoridade Nacional de Comunicações, a NOS – Comunicações (NOS) terá de pegar uma coima de 210 mil euros pela“adopção de práticas comerciais agressivas e acções enganosas na venda” de serviços, bem como pelo incumprimento de várias obrigações legais sobre questões relacionadas com a cessação dos contratos. Além disso há também informação que funcionários do call center da NOS, agindo em seu nome e por sua conta, assediaram com diversas ofertas comerciais uma cliente idosa e doente. Mas há mais, podem ler aqui.
Além da multa de 210 mil euros a operadora tem outra coima no valor de 158 650 euros e uma pena de admoestação. Neste caso a multa deveu-se a infracções ao regulamento da portabilidade.
Existe também uma multa aplicada à MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia (MEO) no valor de 120 000 euros porque não publicou informação adequada e completa sobre o tarifário aplicável às chamadas para o número 1896 no endereço da Internet www.meo.pt, em dois momentos distintos; Além disso não prestou, através dos seus assistentes, informações objetivas e detalhadas relativamente ao preço das chamadas efetuadas para os números 1820 e 1896, em doze chamadas distintas efetuadas para o seu call center; Saber mais aqui.
Existe ainda uma coima de 21 000 euros aplicada à NVIAsms PORTUGAL por serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem e uma outra de 800 euros, à Fozpost – Entrega e Recolha de Encomendas, relativa a serviços postais.
Via ANACOM