Alguns tipos de licenças de software

Por João Nascimento para o PPLWARE

Quem de nós, neste mundo cada vez mais tecnológico, nunca fez o download de um qualquer software para uma necessidade especifica do nosso dia – a – dia. Seja de maneira dita “limpa”, seja de maneira dita “suja”. Refiro-me aos utilizadores que possuem a respectiva licença do software ou se simplesmente passam “por cima” da mesma e obtêm o software através de um download ilegal com a respectiva “vacina”.

O que alguns não sabem ou não ligam é às licenças de software. Uma licença de software é a definição de autorização ou restrição de determinadas acções, sobre os direitos de autor do programador que cria o software, concedidas ou impostas aos utilizadores do mesmo.

São muitos os tipos de licença que existem hoje em dia e o intuito deste artigo é esse mesmo, que fiquem de um modo geral a saber quais são e o que se pode ou fazer com eles. Não vou entrar em grandes pormenores apenas algumas considerações básicas.

Software proprietário

Neste tipo de licença, toda a cópia, redistribuição (o termo “passar a alguém”), ou modificação são estritamente proibidas, o que pode levar a processos judiciais. Para contornar as restrições anteriormente referidas, deve-se contactar o criador para que este dê permissão para o fazer, ou então adquirir uma licença para cada um dos casos anteriormente descritos.

Neste tipo de licença, encontramos vinculados alguns dos mais conhecidos programas mundiais, caso do Windows, Adobe Photoshop, Adobe Dreamweaver, Adobe Flash, Mac OS, entre outros…

GNU General Public License (GPL)

O GPL é a licença com maior utilização por parte de projectos de software livre, em grande parte pela sua utilização no mundo Linux.

3 grandes restrições que gerem e protegem o software com licença GPL:

• Software livre pode ser distribuído e comercializado por qualquer pessoa, mas o distribuidor tem de avisar o receptor acerca dos termos GPL
• Qualquer pacote de software derivado de software protegido pela GPL, também tem de estar abrangido pela GPL
• Código fonte de todo o software protegido pela GPL tem de estar acessível publicamente

Software livre

O conceito “Software Livre” refere-se a qualquer programa que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição. Este conceito opõe-se ao conceito de “software proprietário”, mas não ao termo de “software comercial”. Este tipo de licença, como o próprio nome dá a entender, baseia-se em quatro liberdades:

1. Liberdade de executar o programa, para qualquer propósito;
2. Liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades. Para tal o acesso ao código – fonte é necessário.
3. Liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo.
4. Liberdade de aperfeiçoar o programa, e libertar os seus aperfeiçoamentos, para que deste modo, toda a comunidade se beneficie deles. Para tal o acesso ao código – fonte é necessário.

Código aberto

Normalmente, gosto mais de utilizar o termo em inglês “open source” e refere-se ao mesmo software chamado de software livre, ou seja aquele que respeita as quatro liberdades anteriormente referidas. A única diferença entre os dois está no discurso. Enquanto o termo “software livre” é usado em questões éticas, direitos e liberdade, o termo “código aberto” é utilizado para discursar sobre o ponto de vista puramente técnico, sem que leve a conflitos de questões éticas.

Software comercial

Software desenvolvido por uma empresa com fins lucrativos com a sua utilização. É de referir que “comercial” e “proprietário” não são o mesmo, pois, a maioria do software comercial é software proprietário mas existe software livre que é comercial, e existe software não-livre e não-comercial (software proprietário que não esta a venda por nenhum preço, apenas existem limitações a nível de modificação do mesmo).

Software gratuito (freeware)

Mais conhecido por freeware é qualquer programa cuja utilização não implica o pagamento de licenças para a sua utilização.

Mas não se enganem que para este tipo de licença que não é necessário o contrato de licenciamento para a sua utilização. Normalmente, ao instalar um software deste tipo, o utilizador deverá concordar com o seu contrato de licenciamento que normalmente acompanha o programa, pois neste podem estar restrições como sendo freeware de uso pessoal, académico, militar e governamental. Pois, não é por ser freeware que ele pode ser utilizado por qualquer um.

Normalmente os programas deste tipo não apresentam o seu código fonte, apenas apresenta o executável. Programas do tipo adware não são considerados gratuitos, mesmo que não seja necessário pagar, pois tem sempre um custo a pagar, nem que seja visualizar a publicidade quer seja o reencaminhado para páginas web, entre outras.

Um exemplo de software gratuito é o Adobe Reader um dos mais populares leitores de fciheiros em formato PDF.

Conclusões

Se me perguntarem: “Mas nos conseguimos arranjar opções equivalentes com software não pago para software pago?”, eu digo que sim, e penso fazer um guia com algumas aplicações que podem facilmente substituir.

Agora pensem mesmo se será mais fácil andar com cracks daqui para ali, ou se será mais fácil uma simples pesquisa no Google em busca de uma aplicação gratuita com funcionalidades idênticas.