A luta das editoras e dos produtores de conteúdos contra todos os que partilham de forma ilegal estes conteúdos é algo que poderá nunca ter um fim. Por muito que se elimine um foco desses surgem
Dando continuidade à sua tarefa de protecção de conteúdos, Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) apresentou mais uma queixa no Gabinete de Combate à Cibercriminalidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois dos maiores sites de partilha ilegal de conteúdos. Os sites em questão são o Wareztuga e o Oxe7.
Depois do processo que teve lugar início em Janeiro de 2011 e que acabou por ser arquivado com uma decisão polémica do Juiz, a ACAPOR volta a intentar uma acção contra os sites de partilha de conteúdos.
A decisão do processo acabou por mostrar que não é ilegal o download de conteúdos para consumo próprio.
Este processo foi tentado contra mais de 2000 endereços IPs e nunca teve o desfecho pretendido pela ACAPOR. Agora o processo que está a ser iniciado é feito de forma diferente. Os alvos são os administradores destes dois sites e todos os que participam na sua gestão.
O facto destes sites estarem alojados nos Estados Unidos irá com certeza dificultar o decorrer deste processo e os intentos da ACAPOR, que passariam por terminar a sua actividade.
No seu site a ACAPOR anunciou, no dia 19, que pretendia deslocar-se ao Gabinete de Combate à Cibercriminalidade da Procuradoria Geral da República, para se inteirar dos desenvolvimentos das queixas apresentadas anteriormente e com duas novas queixas para apresentar, relativas a estes dois sites de partilha.
Os dois sites em causa encontram-se no TOP 100 dos sites mais visitados em Portugal e estão na origem de dezenas de milhões de downloads não autorizados em Portugal todos os anos.
Tão importante quanto encontrar os responsáveis pelos sites é promover a interrupção célere desta actividade tão lesiva para a indústria criativa e para os seus operadores. A ACAPOR pretende compreender o motivo pelo qual os sites já denunciados continuam a operar e o que se tem feito para impedir que tal aconteça.
Esta nova queixa da ACAPOR, agora sobre os sites Wareztuga e OXE7 voltam a relançar o tema da partilha ilegal de conteúdos no nosso país. Depois de ver os seus intentos negados, a associação volta a apresentar queixas, mas desta vez contra os administradores dos sites e com o intuito de os fechar de forma permanente.
O facto de estes estarem alojados fora do nosso país será com certeza um entrave, mas a ACAPOR promete empenhar-se nesta luta para proteger os seus associados.
