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5G: Altice, NOS e Vodafone ao ataque contra a ANACOM

O tema 5G tem feito circular muita discussão. De um lado a ANACOM e do outros os operadores.  Um Estudo Independente da consultora internacional Roland Berger, revela mesmo que existem graves problemas do processo do 5G em Portugal, liderado pela ANACOM.

A Altice admitiu recentemente que a regulação do 5G é “hostil” e admite medidas como desinvestimento. A Vodafone e NOS também já se pronunciaram.


A Altice Portugal reiterou hoje que há um “ambiente regulatório hostil e adverso”, admitindo, por isso, que “tenham de ser equacionadas medidas” que podem passar por desinvestimento ou “racionalização do envolvimento em projetos grandes consumidores de capital”, revela a Lusa.

Já o grupo Vodafone disse que está fazer uma ponderação sobre o leilão do espectro de 5G em Portugal, isto porque as regras propostas pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) são “ilegais e discriminatórios, que poderá passar por “licitar menos espectro” ou até “não licitar”.

A NOS considerou que as regras do leilão 5G “são absolutamente ilegais, inaceitáveis e desastrosas” para o setor e para o país.

Segundo a Altice…

O avultado investimento que temos vindo a fazer nas telecomunicações em Portugal, que nos coloca numa posição cimeira do setor a nível internacional, deve conter um racional económico que permita a viabilidade do retorno desse mesmo investimento, suportando a geração de valor, a manutenção das dezenas de milhar de postos de trabalho desta indústria no nosso país e o crescimento deste setor hoje mais do que nunca indispensável para o desenvolvimento e crescimento económicos

Sendo todos os operadores nacionais empresas privadas, é natural que os seus acionistas procurem legitimamente rentabilizar as centenas de milhões de euros que injetam anualmente na nossa economia, procurando um ambiente estável, com previsibilidade e que estimule o investimento

O momento que vivemos em Portugal é, lamentavelmente, o oposto. Vivemos num ambiente regulatório hostil e adverso, que não só não estimula o investimento, como retrai qualquer investidor em apostar no nosso país no setor das telecomunicações, um setor onde desde o Governo a associações independentes, passando por grandes consultoras internacionais e fabricantes de tecnologia, todos são unânimes em criticar a gestão do dossier 5G feita pela Anacom

A pandemia obrigou a mudanças no calendário e leilão para a atribuição das licenças para o 5G deverá ser lançado ainda este mês. O 5G vai estar hoje em debate no parlamento, com PSD a recomendar ‘roaming’ nacional enquanto CDS-PP defende ‘roaming’ em zonas de baixa densidade e o BE e PCP a recomendarem a suspensão do leilão e a gestão e exploração pública do espectro.

De relembrar ainda que as operadoras apresentaram queixas sobre as condições definidas pela ANACOM para a entrada de novos “players”. Segundo as revelações, um dos pontos do documento com mais críticas dos operadores é o desconto de 25% sobre o preço do espetro adquirido por novos entrantes nas faixas do 900 MHz e 1800 MHz. Em simultâneo, não tem como contrapartida para estas novas licenças quaisquer obrigações de cobertura e de desenvolvimento de rede.

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