A Google, unidade da Alphabet, venceu esta quarta-feira o seu recurso contra uma coima antitrust de 1,49 mil milhões de euros imposta há cinco anos.
Em 2019, a Comissão Europeia afirmou que a Google abusou da sua posição dominante para impedir que os sítios Web utilizassem outros intermediários que não a sua plataforma AdSense para fornecer anúncios de pesquisa. As práticas consideradas ilegais ocorreram de 2006 a 2016.
O Google AdSense é uma forma de os editores ganharem dinheiro com conteúdo online, pois relaciona anúncios a sites com base nos interesses dos visitantes e do conteúdo disponível. Os anúncios são criados e pagos pelos próprios anunciantes, sendo os ganhos variáveis.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado no Luxemburgo, concordou, na sua maioria, com as avaliações do caso feitas pelo responsável pela concorrência da União Europeia (UE). Contudo, anulou a coima.
O Tribunal (…) confirmou a maior parte das apreciações da Comissão, mas anulou a decisão que impunha uma coima de quase 1,5 mil milhões de euros à Google, nomeadamente por não ter tido em conta todas as circunstâncias relevantes na sua avaliação da duração das cláusulas contratuais que considerou abusivas.
Explicaram os juízes, segundo a Reuters.
A Google afirmou ter alterado os contratos visados em 2016, antes da decisão da Comissão.
#EUGeneralCourt annuls the @EU_Commission’s decision to fine @Google almost €1.5 billion #AdSense 👉 https://t.co/ATb3CgbPxg
— EU Court of Justice (@EUCourtPress) September 18, 2024
A multa sobre o AdSense, uma de um trio de multas que custaram à Google um total de 8,25 mil milhões de euros, foi desencadeada por uma queixa da Microsoft em 2010.
Na semana passada, a Google perdeu outra luta, que tinha a decorrer contra uma coima de 2,42 mil milhões de euros, por utilizar o seu serviço de comparação de preços para obter uma vantagem injusta sobre os rivais europeus mais pequenos.
Mais detalhes sobre a anulação da coima pelo TJUE aqui.
Leia também: