Em tempos de pandemia toda a ajuda é pouca! Nesse sentido, foi recentemente publicada uma portaria que dá a possibilidade de legalmente as universidades e politécnicos fazerem testes à COVID-19.
A portaria está datada de sexta-feira e entra em vigor já hoje.
As universidades e politécnicos podem realizar testes PCR ou antigénio
As universidades e politécnicos registados junto das autoridades de saúde poderão, a partir de hoje, realizar testes PCR ou antigénio de deteção do SARS-CoV-2, causador da COVID-19, segundo uma portaria publicada em Diário da República (DR).
Em causa está um “regime excecional e transitório” com vista a que as universidades e politécnicos registados “na Entidade Reguladora da Saúde [ERS] e no SINAVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica” possam fazer os referidos testes, reconhecendo o papel que estes estabelecimentos “podem desempenhar no reforço da capacidade de testagem do país”.
As administrações regionais de saúde (ARS) passam agora a poder “celebrar contratos com os estabelecimentos de ensino universitário e politécnico” que além de estarem registados na ERS e no SINAVE, tenham uma “metodologia para diagnóstico molecular de SARS-CoV-2 validada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge” e cumpram demais normativos de testagem.
O texto da portaria refere também que os contratos “são válidos por um período de três meses, renovável mensalmente, em função da avaliação de necessidade decorrente da situação epidemiológica”. Está ainda “vedada a subcontratação ou a cedência a terceiros da realização de testes laboratoriais para diagnóstico e rastreio do vírus SARS-CoV-2”.
“Qualquer das partes pode resolver o contrato mediante comunicação à contraparte com uma antecedência de 15 dias”, refere também a portaria.
O novo coronavírus SARS-CoV-2, responsável pela doença COVID-19, foi identificado pela primeira vez em janeiro de 2020 na China, na cidade de Wuhan. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na cidade de Wuhan.
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