As disputas entre a Samsung e a Apple, quase sempre baseadas em violações de patentes, são conhecidas de todos. São processos que decorrem há vários anos sempre com decisões sucessivas e contrárias.
A mais recente decisão surgiu agora do Tribunal de Recursos do Circulo Federal de Washington, que voltou a dar a razão à Apple e obriga a Samsung a ter de alterar os seus equipamentos e a pagar uma multa pesada.
A deliberação que este tribunal agora proferiu vem anular uma decisão anterior, de Maio de 2014, que libertava a Samsung de alterar os seus equipamentos por clara violação de patentes.
Na altura foi provada a violação das patentes, mas a Samsung foi apenas obrigada a pagar uma multa de 120 milhões de dólares, mas tendo de alterar ou remover os seus equipamentos do mercado.
A nova decisão volta a provar a violação de patentes, e dá à empresa o direito de se proteger contra outra que usam patentes suas noutros equipamentos.
Obriga ainda a Samsung a realizar as alterações que a Apple exige, até porque estas podem ser feitas sem a recolha dos equipamentos, bastando alterar o software dos dispositivos, algo que pode ser feito OTA.
Com este novo parecer, de um tribunal superior, o caso volta agora ao tribunal de origem para ser novamente avaliado e para que seja garantida à Apple a protecção que entende ter direito.
Em causa estão três patentes que a Apple tem registadas e que a Samsung violou ao colocar nos seus equipamentos. Essas patentes são o Slide to unlock, o corretor automático e ferramentas de detecção de dados do iPhone.
Este é apenas mais um episódio desta guerra, que se prolonga há já vários anos. Depois deste processo ter dado entrada, já muitas outras marcas usaram as patentes da Apple.
É no entanto uma decisão importante e que pode levar a que outras marcas, que procuram entrar no mercado norte americano, repensem os equipamentos que vão lançar, por terem parecenças demasiado óbvias com os produtos da Apple, e em particular o iPhone.
É também curioso ver que esta decisão é contrária a outra de um tribunal alemão, que recentemente deu razão à Samsung num processo similar e que envolvia a patente do Slide to unlock.