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União Europeia está a ultimar processo contra a Apple por violar regras da concorrência

As grandes empresas tecnológicas, como a Apple ou a Google, são constantemente avaliadas pela União Europeia. Esta quer saber se as regras da concorrência são respeitadas e se todos têm acesso às mesmas condições no mercado.

A Apple poderá ser a próxima a ser investigada e até multada por violar regras da concorrência. Tudo estará no seu NFC e no acesso restrito, quando usado para os pagamentos no Apple Pay.


A Apple sempre foi conhecida por limitar o acesso a terceiros a certos dos componentes do iPhone. O exemplo mais claro é mesmo o módulo NFC, onde apenas a empresa tem acesso total e o pode usar para as suas funcionalidades, como o Pay para pagamentos. As apps externas apenas usam para a leitura e escrita nas tags.

Esta exclusividade está na base do que se pensa ser um possível processo na União Europeia contra a Apple. O processo, pelo que se sabe, ainda a tomar forma, e não há informação sobre como e quando será apresentado. A única certeza é que a Apple está sob a mira da União Europeia.

Este caso começou a ser explorado em junho do ano passado, quando a União Europeia iniciou uma avaliação à utilização do Apple Pay e o módulo NFC do iPhone. Como se sabe, apenas o sistema de pagamentos da Apple tem acesso a este elemento.

A exclusividade de que goza está a impedir que outros sistemas de pagamentos possam usar esta forma de comunicação. Provavelmente a União Europeia irá tentar obrigar a Apple a abrir o NFC à concorrência, alargando as possibilidades de pagamentos dos próprios utilizadores.

A União Europeia estará agora a redigir o primeiro esboço do que será a sua declaração de objeção a esta situação. Deverá entretanto acusar a Apple de violar regras da concorrência ao limitar o acesso a elementos do iPhone que apenas o Pay tem acesso.

Espera-se que este processo avance no próximo ano, com a notificação da gigante de Cupertino e uma possível definição das regras para que esta situação seja ultrapassada. Será, naturalmente, mais um caso para a empresa resolver, a juntar a todos os outros em que está envolvida com os reguladores de vários países.

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