As gigantes tecnológicas estão na mira das autoridades antitrust. Depois da Google ter sido acusada pelos EUA de assumir uma posição dominante no seu motor de pesquisa e travar a concorrência, a Apple poderá ver as suas políticas de aplicações nativas ser mexida pela União Europeia.
O projeto de legislação da União Europeia levanta a possibilidade das aplicações da Apple pré-instaladas sejam proibidas na Europa. Em vez disso, os consumidores teriam a opção de instalá-las. A ideia era criar um campo de jogo mais equitativo entre a Apple e os programadores de apps de terceiros que oferecem aplicações concorrentes.
Como será comprar um iPhone sem qualquer aplicação?
A União Europeia parece querer regular a ação da Apple dentro do seu sistema operativo e dentro dos seus dispositivos. Poderá ser um campo minado, até porque esta ação poderá transbordar da Apple para todos os outros players do mercado mobile. A Lei de Serviços Digitais também propõe a aplicação de limites aos poderes de ‘plataformas de filtragem’ como a App Store da Apple…
Segundo o relatório do Financial Times, estas ideias ainda são parte de um rascunho inicial e ainda há uma linguagem bastante vaga sobre a ação. Contudo, pelo que se pode ver, estas linhas têm como ação proibir a gigante da tecnologia de favorecer os seus próprios serviços nos seus sites ou plataformas.
A Apple, assim como outras empresas, têm serviços e aplicações que são nativas ao sistema operativo. Tal situação introduz uma grande dificuldade aos proprietários de apps e serviços terceiros para colocar os seus como os preferidos dos utilizadores dessas plataformas.
Portanto, pelo que se percebe, esta ação poderá obrigar os sistemas operativos a virem despidos de qualquer software. Isto é, seja um smartphone, portátil ou qualquer outro equipamento não poderá trazer ferramentas nativas. Será como comprar um iPhone que nada traz, sem aplicação de Meteorologia, sem o Mapas, sem a app Música, sem a app Mail, sem o Safari, sem a app Mensagens, sem a app Câmara e sem muitas outras que fazem parte do pacote de venda do equipamento.
Utilizadores deverão poder desinstalar aplicações pré-instaladas
Para além da intenção de obrigar a Apple a não colocar nenhuma app pré-instalada no seu sistema operativo, Bruxelas também deseja que as grandes plataformas passem a permitir que os utilizadores desinstalem quaisquer aplicações pré-instaladas. Assim, na mira estão os smartphones e computadores, de acordo com o projeto, que permanece nas suas fases iniciais.
Os iPhones, é claro, vêm com uma variedade de aplicações Apple pré-instaladas. A Apple durante muito tempo não permitia que estas fossem removidas. Contudo, a partir do iOS 10, a empresa de Cupertino passou a disponibilizar a “capacidade de remover” a maioria dessas apps, apesar de algumas fundamentais para o funcionamento do equipamento não poderem ser removidas, como, por exemplo, a Câmara e App Store.
Agora, com a saída do iOS 14, o utilizador passou a poder dar um passo adiante. Agora já se pode alterar o navegador e o cliente de email. A Apple tem feito isto para se defender das ações antitrust dos reguladores.
Fará sentido que os dispositivos venham sem qualquer app?
Esta pode ser uma batalha difícil de travar entre os reguladores e os gigantes da tecnologia. Isto porque os dispositivos dificilmente poderão ver-se livres de determinadas ferramentas dado que são fundamentais ao processo de segurança e usabilidade dos dispositivos e plataformas. Contudo, o que a Apple já fez pode estar ainda longe do que os legisladores querem legislar.
O projeto de lei recomenda ir além do que foi feito ao sugerir que os gigantes da tecnologia não deveriam ter permissão para pré-instalar as suas aplicações, em primeiro lugar, enquanto existirem para o mesmo fim aplicações concorrentes de terceiros.
Seguramente a empresa de Cupertino irá argumentar com todo um ecossistema de ferramentas ligadas à segurança, privacidade dos dados dos utilizadores. A luta promete.
Loja de aplicações também debaixo de fogo
Outras secções da proposta de lei colocariam limites sobre o que os ‘filtros’ podem fazer, um termo que provavelmente incluirá a App Store.
No início deste mês, Thierry Breton, o comissário francês para o mercado interno, informou ao Financial Times que a UE estava a preparar uma lista negra de comportamentos que as chamadas plataformas de filtragem seriam obrigadas a eliminar das suas práticas de serviço […]
As chamadas gatekeeper platforms, aquelas empresas que exercem um poder substancial porque administram os sites ou mercados que outros utilizam para operar, deveriam ser capazes de utilizar os dados que recolhem para funções restritas.
Os gatekeepers não devem usar os dados recebidos de utilizadores comerciais para serviços de publicidade para qualquer outra finalidade que não seja o serviço de publicidade.
Afirma o rascunho visto pelo Financial Times.
Os reguladores também estão preocupados com o facto de que as ações antitrust contra gigantes da tecnologia podem ter impacto limitado. Eles dizem que algumas empresas são ‘grandes demais para se preocupar’ e ficarão felizes em arrastar as disputas durante anos, sabendo que provavelmente não terão que fazer grandes concessões.
A UE lançou uma longa consulta pública destinada a determinar as prioridades da legislação. Consumidores e empresas podem responder.