A Apple tem estado sob apertado escrutínio da União Europeia, em especial no que toca à sua posição de domínio. A empresa tem sido avaliada em várias vertentes e sabe-se agora que poderá receber a sua primeira multa da União Europeia por criar uma situação que violou a lei anti-concorrência.
A primeira multa da Apple da União Europeia
Os próximos dias vão ser complicados para a Apple, segundo está a ser avançado pelo jornal Financial Times. A empresa deverá receber a sua primeira multa de sempre da União Europeia. Esta terá um valor de 500 milhões de euros e fará parte da conclusão do caso iniciado em 2019, após o Spotify ter apresentado uma denúncia formal.
A União Europeia acredita que a Apple agiu ilegalmente ao impedir que aplicações de streaming de música como o Spotify informassem os clientes sobre outras formas de subscrever os seus serviços. Assim terá conseguido evitar que estes contornassem a comissão da Apple sobre compras nas apps.
Embora estas regras da Apple se apliquem de forma mais ampla, esta investigação da União Europeia trata especificamente da política da App Store no streaming de música. Essencialmente, a comissão obrigatória da Apple mais as restrições aos serviços para informar aos utilizadores sobre formas alternativas de pagamento significam que a Apple Music é favorecida relativamente aos rivais.
Spotify e outras apps de streaming foram prejudicadas
O próximo julgamento da União Europeia não forçará a Apple a permitir métodos alternativos de pagamento nas apps. Insistirá que os programadores das apps de streaming de música podem aceder gratuitamente aos seus sites para fazer assinaturas. Aqui os preços podem ser indiscutivelmente mais baixos, pois não estariam sujeitos às taxas de comissão da Apple.
Este caso iniciou-se com uma reclamação do Spotify de que a Apple impedia que as apps informassem aos utilizadores sobre alternativas mais baratas ao serviço de música da Apple. A questão resume-se aos esforços da empresa para manter apps e utilizadores presos no sistema de pagamentos da App Store.
Espera-se que a decisão da União Europeia sobre este caso do streaming de música seja anunciada oficialmente nas próximas semanas. Apenas nessa altura será revelado o valor da multa aplicada, que se pensa ser de 500 milhões de euros. Além disso, nesse momento serão também revelados todos os pormenores adicionais sobre a decisão deste caso.