Nos últimos meses a Apple tem ido demasiadas vezes a tribunal. Os casos da Qualcomm e outros mostraram que a empresa é uma fonte de problemas no que toca a questões legais e que todos a perseguem.
Um novo caso prece estar prestes a tomar forma. O Supremo Tribunal dos EUA decidiu agora a favor de um grupo de utilizadores da App Store. Autorizou um processo que acusa a Apple de monopólio, por receber 30% das vendas na sua loja.
O caso não é novo e desde 2011 que estava em apreciação nas instâncias legais norte-americanas. Um grupo de queixosos acusa a Apple de monopólio e de cobrar valores demasiado altos pelas apps que tem na App Store.
A queixa contra a Apple vai para tribunal nos EUA
Em concreto, estes queixosos acusam a Apple de aumentar artificialmente os preços das apps. Desta forma consegue receber os 30% que cobra por cada venda. Através deste mecanismo, os programadores estão obrigados a ajustar os preços para terem o esperado retorno.
Os 30% cobrados pela da App Store são o motivo
Estes pretendem que a Apple abra a sua loja e que deixe de ter o controlo absoluto sobre estas apps e a forma como são instaladas. Argumentam que desta forma haveria concorrência direta, o que faria baixar o preço das apps.
Este caso vem desde 2011 e foi erradamente dispensado em 2013. Em 2017 foi repescado e retomado, tendo a Apple apelado para o Supremo Tribunal norte americano. A decisão de hoje vem colocar um ponto final na sua apreciação e fará com que avance para os tribunais.
As acusações de monopólio já foram refutadas
A Apple entretanto já veio a público responder a esta decisão, mostrando as várias vantagens da App Store e dos mecanismos que tem implementados para a distribuição das apps para os seus sistemas operativos.
A marca refere que a maioria das apps são gratuitas e que quem define os preços das mesmas são os próprios programadores. Apenas existe lugar a pagamento à Apple quando estes assim o decidem.
Declaração da Apple sober a decisão do Supremo Tribunal
A decisão de hoje significa que os queixosos podem prosseguir com o seu caso no tribunal distrital. Estamos confiantes de que prevaleceremos quando os fatos forem apresentados e que a App Store não é um monopólio sob nenhuma métrica.
Temos orgulho de ter criado a plataforma mais segura e confiável para os clientes e uma ótima oportunidade de negócios para todos os programadores em todo o mundo. Os programadores definem o preço que querem cobrar pela aplicação e a Apple não tem papel nisso. A grande maioria das aplicações da App Store é gratuita e a Apple não recebe nada por elas.
A única altura em que a Apple partilha a receita é se o programador optar por vender serviços digitais através da App Store. Os programadores têm várias plataformas para escolher entregar o seu software – de outras lojas de aplicativos, a TVs inteligentes e consolas de jogos – e trabalhamos arduamente todos os dias para garantir que a nossa loja seja a melhor, a mais segura e a mais competitiva do mundo.
Continuam os problemas legais desta gigante da tecnologia
Este caso é apenas mais um que vem colocar em causa os valores cobrados pela Apple. A marca tem neste modelo de negócio uma fonte de rendimento elevada e que cresce a cada trimestre que passa. Até agora tem conseguido passar incólume, mas o cerco das autoridades tem apertado.
O processo vai avançar nos próximos meses e, em breve, vai surgir uma decisão. Até agora o tribunal parecia estar do lado a empresa dos EUA, mas isso aparentemente mudou recentemente. Esta decisão é um exemplo disso mesmo.