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Menores de 13 anos poderão ter contas de Facebook e Instagram bloqueadas

As crianças chegam cada vez mais cedo às redes sociais, seja por opção dos pais, seja por iniciativa própria, incentivadas pelos colegas. No entanto, segundo as regras, o Facebook exige uma idade mínima de 13 anos para criar uma conta, tanto para a própria rede social, quanto para o Instagram.

Se até agora pouca importância parece ter sido dada a esta regra, as coisas podem estar para mudar, depois de uma denúncia por parte de um canal de televisão britânico, com uma revisão mais apertada das contas das crianças. Saiba ainda como pode denunciar uma conta de Facebook e Instagram de um menor de 13 anos.


Na sequência de uma denúncia feita pelo canal britânico Channel 4, através de uma reportagem Inside Facebook: Secrets of a Social Network, a Facebook, enquanto empresa detentora das redes sociais Facebook e Instagram, anunciou que a avaliação da idade dos utilizadores da rede ia passar a ser mais apertada.

Nesta reportagem, um jornalista da emissora fez-se passar por revisor de conteúdo da plataforma Facebook, através de uma empresa prestadora de serviços de Dublin, e concluiu que havia orientações para que os funcionários ignorassem as contas de utilizadores que parecessem ter menos de 13 anos.

Em resposta a esta reportagem, a equipa do Facebook emitiu um comunicado onde agradece aos jornalistas a denúncia e onde garante que já estão a tentar perceber o porquê destas orientações. Além disso, a análise às contas de menores parece que passa a ser mais rigorosa.

Imediatamente, foi exigido que os supervisores de Dublin fizessem uma nova formação e isto será feito também a nível global.

Os revisores de contas, caso desconfiem que um utilizador é menor de 13 anos, terá que bloquear a conta do Facebook ou do Instagram, e está só voltará a ser ativada, caso o utilizador apresente provas de que tem idade superior.

Esta nova consciencialização por parte do Facebook vai levar à contratação de mais pessoal para fazer revisão das contas, não só contas de menores, como de outros conteúdos problemáticos.


Como denunciar uma conta de Facebook/Instagram de uma criança com menos de 13 anos?

Segundo se pode ler no Facebook e no Instagram, ambas as redes sociais exigem uma idade mínima de 13 anos para criar uma conta (em algumas jurisdições, este limite de idade poderá ser mais elevado). Criar uma conta com informações falsas constitui uma violação dos nossos termos. Isto inclui contas registadas em nome de alguém com menos de 13 anos.

Caso a criança com menos de 13 anos seja sua conhecida pode sugerir-lhe que elimine a sua conta no Facebook ou no Instagram.

Por outro lado, se pretende denunciar uma conta de alguém com menos de 13 anos, deverá preencher um formulário para cada uma das redes (Facebook | Instagram). Deverá ter em atenção que a conta será eliminada prontamente pela equipa do Facebook a qualquer criança que seja denunciada através destes formulários.

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