Com as redes sociais a prejudicarem comprovadamente os mais novos, há mais governos a tomarem medidas. Depois da Austrália e com a Suécia a avaliar a situação, o Texas, nos Estados Unidos, está a preparar-se para proibir o acesso a menores de 18 anos.
Recentemente, um projeto de lei do Texas que visa proibir as redes sociais a menores de 18 anos passou pela comissão do Senado e deverá, em breve, ser votado pelo Senado do Estado do Texas.
No início deste ano, o projeto de lei passou a fase de comissão da Câmara e foi posteriormente votado a favor pela Câmara dos Representantes do estado. Entretanto, tem até 2 de junho, fim da sessão legislativa do estado, para ser aprovado pelo Senado e pelo governador.
Este projeto de lei do Texas segue o exemplo de outros, conduzidos por outros estados americanos. No ano passado, o governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou um projeto de lei que proíbe totalmente a utilização das redes sociais por menores de 14 anos e exige que os jovens de 14 e 15 anos obtenham o consentimento dos pais para criar uma conta ou utilizar uma conta existente.
Em maior escala, o Senado dos EUA apresentou um projeto de lei para proibir as plataformas de redes sociais a menores de 13 anos em abril de 2024. Apesar de ter ficado retido na fase de comité, comentários recentes dos senadores Brian Schatz e Ted Cruz apontam para uma potencial segunda tentativa de aprovação.
Acesso às redes sociais deverá ser mais rigoroso no Texas
Caso seja aprovado, o projeto de lei obrigará as plataformas de redes sociais a verificar a idade de qualquer pessoa que crie uma conta, à semelhança da legislação aprovada pelo Texas, que exige que os websites que alojam pornografia implementem um sistema de verificação da idade.
Conforme o Engadget, a proibição das redes sociais no Texas propõe ainda que os pais possam apagar a conta dos seus filhos nas redes sociais, dando às plataformas 10 dias para satisfazerem o pedido ou serem multadas pelo procurador-geral do estado.