Os deputados franceses aprovaram um projeto de lei que prevê a proibição do uso das redes sociais por menores de 15 anos, uma iniciativa defendida pelo Presidente Emmanuel Macron.
Depois de o Presidente francês Emmanuel Macron ter reforçado a necessidade de afastar os menores de 15 anos das redes sociais, no sabádo, os deputados aprovaram um projeto de lei que prevê a proibição do uso dessas plataformas.
A Assembleia Nacional, câmara baixa do parlamento, aprovou o texto por 130 votos contra 21, numa longa sessão noturna, de ontem para hoje.
Agora, o diploma segue para o Senado, a câmara alta, antes de se tornar lei e fazer de França o segundo país, depois da Austrália, a definir uma medida deste tipo.
Emmanuel Macron, Presidente de França
Proibição das redes sociais deverá entrar em vigor já este ano
À medida que as redes sociais cresceram, aumentou, também, a preocupação de que demasiado tempo de ecrã esteja a prejudicar o desenvolvimento infantil e a contribuir para problemas de saúde mental.
Conforme sublinhado por Macron, numa entrevista transmitida no sábado, “as emoções das nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem podem ser manipuladas, seja por plataformas americanas ou por algoritmos chineses”.
Assim sendo, a legislação, que proíbe as redes sociais para menores de 15 anos e prevê a proibição de telemóveis nas escolas secundárias, deverá entrará em vigor, para contas novas, já em setembro deste ano, aquando do início do ano letivo.
Gabriel Attal, antigo primeiro-ministro de França e líder do partido Renaissance de Macron na Assembleia Nacional. Crédito: AFP, via L’Express
O antigo primeiro-ministro Gabriel Attal, que lidera o partido Renaissance de Macron na Assembleia Nacional, disse esperar que o Senado aprove o diploma até meados de fevereiro, para que o calendário se cumpra conforme desejado.
Mais do que isso, conforme citado pelo The Guardian, disse que “as plataformas de redes sociais terão, depois, até 31 de dezembro para desativar contas existentes” que não cumpram o limite de idade.
França pode ser pioneira na Europa dentro de um mês: podemos mudar a vida dos nossos jovens e das nossas famílias e talvez também mudar o destino do nosso país em termos de independência.
Afirmou Gabriel Attal, acrescentando que, além de combater o impacto dos ecrãs e das redes sociais na saúde mental dos jovens adolescentes, a medida deverá contrariar “um certo número de potências que, através das redes sociais, querem colonizar mentes”.
Para que a proibição seja eficaz, caso se torne realidade, terá de ser implementado um sistema robusto de verificação de idade, um trabalho que, aliás, está já a ser desenvolvido a nível europeu.
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