A rede social Facebook acaba de publicar os seus novos Termos de Serviço. Aí, vemos mais detalhes sobre as motivações da remoção de conteúdos, bem como a forma como a publicidade é orientada aos utilizadores da plataforma. De igual modo, também é abrangida a propriedade intelectual, principalmente na Europa.
Já de acordo com o próprio Facebook, são novas medidas que visam promover a transparência.
Com efeito, as alterações entrarão em vigor já a partir do dia 31 de julho. A partir daí, a rede social acredita que terá uma nova imagem, mais clara para o utilizador, podendo este compreender melhor a plataforma como um todo. Assim, vemos um novo esforço da empresa em afastar-se do seu passado recente.
O Facebook vai atualizar os seus Termos de Serviço
No dia 31 de julho de 2019, vamos atualizar os nossos Termos de Serviço para tornar mais clara a forma como o Facebook ganha dinheiro e os direitos que as pessoas têm quando utilizam o Facebook, pode ler-se na publicação.
Ao propósito, podemos já encontrar uma versão atualizada, documento com os novos Termos de Serviço, através desta ligação. Está, portanto, clara a abrangência das novas disposições. É, acima de tudo, um esforço em acatar também as políticas vigentes na Europa, com forte tónica na proteção de dados e privacidade.
We’re rolling out transparency tools globally for advertisers who want to place ads about social issues, elections or politics. Access to more info about these types of ads can help people make informed choices, guide regulation and protect the integrity of elections worldwide. https://t.co/QyaDQeX6hu
— Facebook (@facebook) June 25, 2019
Nesse sentido colhemos também as declarações de um representante do Facebook à web. Aí, pode ler-se o seguinte: “Várias das alterações são o resultado do nosso trabalho com a Rede Europeia de Cooperação para a Proteção do Consumidor”. Torna-se assim clara a intenção da rede social com esta atualização.
A publicidade na Europa e o Facebook
Ao propósito recordamos ainda o compromisso prévio da plataforma em ajustar estes mesmos Termos de Serviço. Algo que já havia sido firmado e publicado em abril passado, colocando-se a tónica na cooperação com a Europa e suas instituições. Agora, temos finalmente o materializar desses esforços previamente anunciados.
Já, por outro lado, importa deixar claro que os novos Termos de Serviço não mudarão o modus operandi da empresa. O intuito aqui passa por dar mais conhecimento ao utilizador. Dizer-lhe o porquê de estar a ver determinada publicidade, ou, porque é que determinado conteúdo acabou por ser removido.
Offering Greater Transparency for Social Issue, Electoral or Political Ads in More Countries https://t.co/v56tZmGStG
— Facebook Newsroom (@fbnewsroom) June 25, 2019
De igual modo, teremos maior transparência por parte da plataforma, incluindo aqui um reforçar da nossa propriedade intelectual. Medidas que vão ao encontro das imposições da Europa, sobretudo na utilização dos nossos dados para fins de “ad targeting“, ou escolha da publicidade que nos é apresentada.
A propriedade intelectual aos olhos do Facebook
Tal como até agora, os Termos de Serviço definem, por exemplo, aquilo que é tolerado, ou não, na plataforma em questão. Assim, vemos agora algumas expressões a mudarem ligeiramente como a “remoção”, que passa agora a “remover, ou restringir, o acesso a”. Portanto, pequenas alterações na sua atividade.
No entanto, a plataforma compromete-se em explicar ao utilizador o porquê de ter removido um conteúdo. Em caso algum, o conteúdo será removido, sem uma devida fundamentação com base nos Termos de Serviço. É desta forma que o Facebook quer tornar-se mais transparente para os utilizadores.
Igualmente importante é a afirmação dos direitos e propriedade intelectual do utilizador. Com efeito, a plataforma deixa claro que as fotografias e outro conteúdo submetido para o Facebook, continua a pertence ao ao responsável pela conta.
Por sua vez, a empresa arroga apenas para si o direito de apresentar esse conteúdo, em ligação direta com os seus produtos. No entanto, se a conta for desativada, a empresa abdica imediatamente desse direito. Algo que também acaba por tocar na publicidade e na forma como esta é apresentada.