A União Europeia (UE) abriu uma segunda investigação formal sobre o TikTok que envolve a natureza viciante do TikTok Lite, uma versão mais pequena da app que lhe paga para ver vídeos.
O TikTok Lite foi lançado no início deste mês em França e Espanha e permite aos utilizadores ganhar pontos ao verem e gostarem de vídeos. Estes pontos podem ser trocados por vales de compras da Amazon e pela moeda digital própria do TikTok, que é normalmente utilizada para dar gorjetas aos criadores.
A Comissão Europeia manifestou a sua preocupação de que este tipo de linguagem de conceção “tarefa e recompensa” possa ter impacto na saúde mental dos jovens utilizadores ao “estimular comportamentos viciantes”.
A Comissão ainda não confirmou nenhuma violação do DSA, mas sugeriu que poderia impor medidas temporárias para forçar a empresa-mãe ByteDance a suspender o TikTok Lite na UE enquanto continua a investigação.
ByteDance poderá ter sanções de até 1% do seu rendimento anual total
A empresa tem até amanhã (24 de abril) para argumentar contra estas potenciais medidas, pelo que a aplicação ainda está disponível para os residentes na UE. No entanto, a ByteDance não forneceu à UE um documento de avaliação de risco relativo ao TikTok Lite depois de lhe ter sido pedido na semana passada.
O não cumprimento do DSA pode levar a empresa a sanções pesadas de até 1% do seu rendimento anual total e a sanções periódicas de até 5% do rendimento diário. A Comissão não indicou se planeia aplicar estas coimas à medida que a investigação prossegue.
Suspeitamos que o TikTok Lite possa ser tão tóxico e viciante como os cigarros light. Não pouparemos esforços para proteger as nossas crianças.
Escreveu Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno da UE, num comunicado de imprensa que anunciou a investigação.
Proibição do TikTok na América continua a aproximar-se da realidade
A Câmara dos Representantes dos EUA incluiu uma versão revista do projeto de lei no pacote de ajuda externa deste fim de semana. De acordo com esta nova proposta legislativa, a ByteDance teria um ano para vender o TikTok antes de este ser banido das lojas de aplicações.
O projeto de lei vai agora para o Senado e será provavelmente votado esta semana. No entanto, ainda não se sabe se o Senado vai manter a parte relativa ao TikTok no pacote de ajuda externa. O presidente Biden já disse anteriormente que apoiaria a proibição do TikTok se o Congresso a aprovasse.
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