Após ordenar a suspensão por 30 dias da licença de vendas da Tesla na Califórnia, o regulador do estado norte-americano suspendeu a ordem, dando mais tempo à empresa para responder às acusações de marketing enganoso.
Durante anos, diferentes órgãos reguladores contestaram as alegações da Tesla sobre a segurança e a legitimidade das suas capacidades de condução autónoma.
Neste sentido, aliás, a fabricante dos Estados Unidos da América (EUA) tem adotado uma estratégia mais moderada, por via daquilo a que chama sistema Full Self-Driving “Supervisionado”.
Ordem de suspensão da licença de vendas da Tesla na Califórnia
Esta semana, contudo, o Departamento de Veículos Motorizados da Califórnia (em inglês, DMV) anunciou que um juiz federal ordenou a suspensão por 30 dias da licença de vendas da Tesla no estado por alegadamente enganar o público com o marketing relacionado ao seu Autopilot.
Na altura, segundo avançado, foi definido um prazo de 60 dias para permitir à Tesla cumprir ou recorrer da ordem. Depois disso, poderia enfrentar uma suspensão de um mês num dos seus maiores mercados: a Califórnia.
A Califórnia é o maior mercado de vendas de automóveis nos EUA, responsável por cerca de 11% do número total mundial de veículos elétricos que a Tesla vendeu nos primeiros nove meses de 2025, equivalente a cerca de 135.000 unidades.
Recuo temporário do DMV e condições impostas à Tesla
Entretanto, a Reuters informou que o regulador da Califórnia adiou a ordem para a Tesla suspender as vendas no seu maior mercado dos EUA, dando à empresa mais tempo para responder às acusações de marketing enganoso e exagero das capacidades de condução autónoma. A informação foi dada pelo diretor do DMV, Steve Gordon.
Segundo a agência noticiosa, esta suspensão será um alívio para a fabricante de carros elétricos, uma vez que tem lutado contra uma queda na procura por veículos elétricos, após o fim dos créditos fiscais, que têm sido um importante impulsionador das vendas.
Conforme recordado, em 2022, o DMV acusou a Tesla de induzir os consumidores em erro ao usar as marcas Autopilot e Full Self-Driving para os recursos avançados de assistência ao condutor dos seus veículos.
À juíza Juliet Cox, do Gabinete de Audiências Administrativas, o regulador sustentou que os nomes sugeriam indevidamente que os carros operavam de forma autónoma.
Na altura, um advogado da Tesla esclareceu que a empresa havia explicado “de forma clara e consistente” que os carros com software Autopilot e Full Self-Driving não são autónomos e requerem supervisão.
Regulador dá outra oportunidade à Tesla
A juíza Juliet Cox propôs a suspensão, que o DMV adotou, mas suspendeu-a, logo a seguir, com Steve Gordon a explicar que a agência quer dar à Tesla “mais uma oportunidade de remediar a situação”.
O diretor do DMV espera que, neste tempo, a Tesla encontre “uma forma de corrigir essas declarações enganosas”.
Assim, o DMV suspendeu a suspensão da licença de vendas da Tesla por 90 dias, bem como a sua licença de fabrico por tempo indeterminado.
Para evitar a suspensão, o DMV disse que a Tesla pode apresentar uma declaração, confirmando que deixou de usar o nome Autopilot para o seu software de assistência ao condutor ou confirmando que os seus carros podem funcionar sem monitorização ativa por um humano.
Além disso, o DMV declarou que a Tesla pode recorrer da suspensão ou solicitar uma revisão judicial até 14 de fevereiro.