Um dos temas em destaque do dia é a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). Assim, as novidades apresentadas são muitas e na área dos veículos há algumas em destaque.
Quem pensar adquirir um veículo a gasóleo de ligeiros prepare-se para um agravamento do imposto sobre veículos.
OE 2020 – Agravamento de 500 euros
A proposta do OE2020 já é conhecida e traz várias novidades. De acordo com o documento, “os veículos ligeiros, equipados com sistema de propulsão a gasóleo ficam sujeitos a um agravamento de 500 euros no total do montante do imposto a pagar.
Este valor é reduzido para 250 euros “relativamente a alguns veículos ligeiros de mercadorias. Exceção dos veículos que apresentarem nos respetivos certificados de conformidade ou, na sua inexistência, nas homologações técnicas, um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km“. De referir, no entanto, que no ano passado só os veículos com emissões abaixo de 0,002 g/km é que não pagavam.
O Imposto Sobre Veículos (ISV) veio substituir o Imposto Automóvel (IA). Além disso, este é um imposto associado à matriculação. Assim sendo, é pago uma única vez quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal, seja novo ou usado.
Através de um relatório adicional, o Governo explica que no caso do ISV “as tabelas relativas à componente ambiental são adaptadas para incorporar a transição na homologação de consumos e emissões de adaptação”, sendo que a componente cilindrada é atualizada à taxa de 0,3%.
O OE 2020 estabelece ainda “como forma de desincentivo à manutenção em circulação de veículos a gasóleo e de promoção da mobilidade sustentável” a manutenção do “Adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (em vigor desde o OE 2014).
Os veículos considerados ‘verdes’ continuam a receber incentivos à compra. Os carros de serviço das empresas vão passar a pagar a taxa mais baixa das tributações.