Vivemos em plena era da mobilidade sustentável! Os carros movidos a combustíveis fosseis parecem estar no fim de linha e os elétricos ganham força no mercado. Além dos carros elétricos, há outros veículos elétricos que também circulam em Portugal! Falamos de trotinetas, bicicletas, hoverboards, entre outros!
No entanto, estes novos veículos elétricos não precisam de carta nem seguro…e, em Portugal, a fiscalização também é escassa.
Em Portugal se um veículo não ultrapassar os 250 watts e se não conseguir atingir uma velocidade máxima de 25 km/h então não precisa de documentação. Qualquer pessoa, de qualquer idade pode conduzir este tipo de veículos. Além disso, estes novos veículos elétricos não precisam de seguro, matrícula e carta de condução.
Em declarações ao JN, José Manuel Caetano, presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) avisa que”Ou disciplinam, ou somos contra”.
Revisão do Código da Estrada juntou novos veículos elétricos
De acordo com o jornal, em 2013, a última revisão do Código da Estrada equiparou vários veículos a velocípedes. Entre eles estão as trotinetas elétricas, triciclos elétricos ou as “quase scooters”. Significa isto que basta que os motores não ultrapassem os 250 watts (W) e 25 quilómetros por hora (km/h) para que sejam iguais às bicicletas elétricas e, portanto, passíveis de serem conduzidos por qualquer pessoa de qualquer idade, sem seguro, matrícula ou carta de condução.
Apesar de não existirem em todo o Portugal, só em Lisboa, há cerca de quatro mil trotinetas disponibilizadas por mais de dez empresas em regime de aluguer. Estas novas empresas limitam a utilização do serviço a maiores de 18 anos. No entanto, qualquer pessoa, independentemente da idade, pode adquirir um veículo destes, legalmente.