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Incentivo fiscal para comprar um veículo híbrido ou híbrido ‘plug-in’?

O tema não é novo e a Associação Zero já tinha inclusive referido que os  automóveis híbridos plug-in, considerados “amigos do ambiente”, à luz da legislação, são um desastre ambiental. O assunto chegou ao parlamento, tendo sido aprovada a limitação dos incentivos fiscais para comprar um veículo híbrido e híbridos ‘plug-in’.

Conheça o que foi proposto pelo PAN e aprovado pelo parlamento.


veículo híbrido: É preciso corrigir “distorções”

A ZERO já tinha chamado à atenção para os automóveis híbridos plug-in.  Segundo dados, as vendas de automóveis elétricos em Portugal, representam já cerca de 58% desse mercado em 2020 (em outubro a tendência agravou-se: os PHEV representaram 70% do mercado de elétricos).

Em Portugal as vendas de híbridos plug-in são do segmento premium, que na prática são PHEV “de fachada”, emitindo em condições reais de utilização tanto ou mais dióxido de carbono (CO2) que um automóvel similar convencional – Pode saber mais aqui.

A proposta do PAN foi hoje aprovada em Parlamento, tendo “apenas” os votos contra do PSD, PCP, CDS e IL e a abstenção do Chega. Com a proposta aprovada, passam a estar aprovados limites os benefícios concedidos à compra de um veículo híbrido e híbrido ‘plug-in’.

De acordo com o documento do PAN, serão corrigidas “distorções relativas aos motores híbridos” para o cálculo do ISV [Imposto Sobre Veículos], do IRC e do IVA, com a “introdução de critérios na lei que restrinjam os apoios a híbridos e híbridos ‘plug-in’”.

Esses critérios incluem os veículos que tenham “uma autonomia em modo elétrico superior a 80 km, apresentem uma bateria com uma capacidade igual ou superior a 0,5 kWh/100 kg de peso do veículo, e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km”, revela a Lusa. Tal como já tinha sido referido pela Associação ZERO e, segundo o PAN, “o facto de os motores serem híbridos, híbridos plug-in ou a gás não garante, por si só, um menor nível de emissões”.

Pelo contrário, viaturas híbridas, híbridas plug-in ou a gás com maior cilindrada ou potência apresentam mais emissões que outras viaturas, de motor convencional, mas com menor cilindrada ou potência

Muitos destes automóveis são híbridos plug-in ‘de fachada’ — assim considerados porque têm baixas autonomias em modo elétrico, raramente são carregados, têm potentes motores de combustão interna, e são também com frequência grandes e pesados

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