A GNR e a Autoridade Tributária anunciaram esta sexta-feira o desmantelamento de uma rede fraudulenta no setor automóvel em Portugal. A rede lesou o Estado em vários milhões de euros, pois era os responsáveis pela fraude procediam à adulteração do IVA na transação de viaturas usadas adquiridas na União Europa.
Mercado automóvel: adulteração do IVA na transação de viaturas
A GNR e a Autoridade Tributária (AT) revelaram hoje que, no âmbito da investigação, que decorre há aproximadamente dois anos e meio no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, foram constituídos 38 arguidos – 21 pessoas coletivas e 17 pessoas -, “fortemente indiciadas pelos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais”.
De acordo com o comunicado…
No decorrer da investigação foi detetado que eram constituídas empresas de fachada que efetuavam as referidas aquisições comunitárias de viaturas e que, posteriormente, adulteravam o regime do IVA aplicado nessas transações por forma a diminuir substancialmente o montante de IVA a entregar nos cofres do Estado, em perfeita coautoria entre os verdadeiros gerentes de facto dessas sociedades e os respetivos stands clientes dos mesmos, estimando-se um prejuízo ao Estado, de, pelo menos, oito milhões de euros
No âmbito da operação foram cumpridos 34 mandados de buscas não domiciliárias e 18 mandados de buscas domiciliárias. Foram apreendias 59 viaturas, um ciclomotor, duas casas móveis, uma arma de fogo, um bastão extensível, 19 cartuchos, 19 telemóveis, 15 computadores, um tablet e mais de 198 mil euros em numerário.
Aos bens apreendidos foi atribuído o valor patrimonial de quase um milhão e 200 mil euros. Na operação Desafio Oculto participaram 92 militares da UAF da GNR e oito militares dos Comandos Territoriais da GNR de Faro, Braga, Viseu e da Direção da Investigação Criminal da GNR.
A operação conjunta contou também com a participação de 75 inspetores/investigadores da Autoridade Tributária e Aduaneira e sete elementos do núcleo informático da AT.