Mas afinal o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) mantém-se como em outros meses ou está a aumentar?
Como temos vindo a acompanhar, o preço dos combustíveis tem vindo a baixar. No entanto, apesar das medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, se manterem em vigor para o mês de dezembro, a carga fiscal voltou a aumentar.
ISP: diminuição da carga fiscal passou a ser, desde 5 de dezembro
O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) é um dos impostos especiais de consumo previstos na lei. É aplicado à gasolina e ao gasóleo, mas também a outros produtos, petrolíferos e energéticos, hidrocarbonetos e eletricidade.
Segundo informação do Governo, o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor.
Tendo em conta a evolução do preço do gasóleo e da gasolina, estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina. Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina.
No entanto, considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passou a ser, desde 5 de dezembro, de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e de 24,7 cêntimos por litro de gasolina”.
A taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano.
De relembrar que antes da subida do ISP, o gasóleo estava a descer há sete semanas consecutivas e a gasolina há um mês.
Na próxima semana a descida do gasóleo pode ir até aos 10 cêntimos por litro, já no caso da gasolina o recuo deverá rondar os 7 cêntimos por litro.