Todos nós estamos certamente a par da crise dos combustíveis que está a ter forte impacto nos bolsos dos portugueses. Para tentar ajudar os portugueses, o Governo arranjou uma fórmula de compensação que é usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP.
Hoje, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que os camionistas e TVDE terão apoio de 30 cêntimos por litro de combustível.
Escalada de preço do combustível dá desconto a camiões e TVDE
Os transportes de mercadorias até 3,5 toneladas e os TVDE vão ter um apoio de 30 cêntimos por litro de combustível devido à escalada dos preços da energia, anunciou hoje o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
TVDE é o transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (ou seja, plataformas como a Uber, Bolt, Cabify, entre outras).
Este apoio ao combustível é semelhante ao já adotado para autocarros e táxis, indicou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
Nos “próximos dias” o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, terá reuniões com associações dos transportes de mercadorias onde será apresentado o detalhe da medida, disse Siza Vieira. Outra medida anunciada foi “a flexibilização de pagamentos fiscais para todas as empresas do setor dos transportes, medidas que já estão em vigor para algumas empresas”, acrescentou o ministro da Economia.
Esta medida permite o pagamento de impostos em três ou seis prestações para entrega de IVA, retenções na fonte de IRS e IRC, abrangendo todas as empresas de transportes por conta de outrem, passageiros e mercadorias.
O preço por litro do gasóleo deverá subir esta semana 13,6 cêntimos e o da gasolina 9,3 cêntimos, segundo contas feitas pela Lusa com base nos números fornecidos pelo Governo para a redução do ISP. A fórmula usada pelo Governo para os combustíveis funciona “para cima e para baixo”, tendo como objetivo a neutralidade fiscal do litro do combustível. Ou seja, caso o preço desça, haverá também uma redução do desconto fiscal.
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