As novas chapas de matrícula dos carros portugueses mudaram. O novo modelo, que passou a ser obrigatório para todas as matrículas atribuídas a partir de 2 de março de 2020, perdeu a barra amarela, com a indicação do mês e ano de registo dos veículos.
Os novos carros chegam já com o novo modelo de chapa de matrícula, mas os carros mais antigos também podem ter. No entanto, alguns não têm seguido à risca a lei. Segundo dados recentes, foram multados 2.136 condutores pela PSP por causa de problemas das matrículas.
De acordo com as autoridades, as chapas que não cumprirem todas as medidas e espaçamento entre carateres podem dar origem a chumbo na inspeção ou então o proprietário do veículo ser multado. As multas podem ir dos 120 e os 600 euros.
A disposição dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente e o espaçamento deve ser:
- de 20mm entre grupos, sem traços separadores;
- de 10mm entre carateres do mesmo grupo.
Conforme explica o IMT, “o ano e mês são elementos que não fazem parte do número da matrícula dos veículos e não são um elemento relevante para a sua identificação, sendo Portugal o único país dos 28 Estados-membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula”.
2.136 condutores foram multados desde janeiro por “problemas na matrícula”
Quem produz chapas de matrícula deverá seguir toda a informação do Decreto-Lei n.º 2/2020 de 14 de janeiro. De acordo com o jornal Público, os distritos onde se registaram maior número de multas face a esta situação foram Porto, Lisboa e Setúbal. Segundo anexo do quinto artigo do decrete-lei 144/2012, se as matrículas não estiverem em conformidade com o regulamentado, as viaturas não passam na inspeção automóvel.
Relativamente às chapas atuais, se os condutores necessitarem de trocar podem optar pelo modelo antigo ou pelo formato atual.