O recente drama da OpenAI não chamou apenas a atenção dos reguladores britânicos. A FTC está a analisar o investimento da Microsoft na empresa liderada por Sam Altman e se esta viola as leis antitrust dos EUA.
A Bloomberg noticiou que a Comissão Federal do Comércio (Federal Trade Commission – FTC) está a analisar o investimento da Microsoft na OpenAI. A presidente da FTC, Lina Khan, escreveu num artigo de opinião que “a adoção crescente de IA corre o risco de bloquear ainda mais o domínio do mercado de grandes empresas de tecnologia estabelecidas”.
Os 13 mil milhões da Microsoft não lhe dão controlo sobre a OpenAI
O relatório da Bloomberg enfatiza que o inquérito da FTC é preliminar e a agência não abriu uma investigação formal. Mas Khan e a empresa estão supostamente “a analisar a situação e a avaliar quais são as suas opções”. Um fator complicado para a regulamentação é que a OpenAI é uma organização sem fins lucrativos, e as transações que não envolvem entidades não corporativas não são obrigadas por lei a serem relatadas.
Além disso, o investimento de 13 mil milhões de dólares da Microsoft não lhe dá, tecnicamente, controlo sobre a OpenAI aos olhos da lei, outro fator para determinar as medidas que uma agência governamental poderá tomar. No entanto, a recente destituição e recontratação de Altman – e o papel integral que a Microsoft desempenhou na reversão dessas peças de xadrez para as suas posições preferidas – sugere que a falta de controlo sobre a organização sem fins lucrativos é mais uma questão técnica do que a essência subjacente da relação.
A Autoridade da Concorrência e dos Mercados (Competition and Markets Authority – CMA) do Reino Unido escreveu hoje que está a considerar investigar a relação entre os dois atores dominantes da IA. Disse que está a ponderar “desenvolvimentos recentes”, referindo-se ao drama Altman-Microsoft.
A CMA irá analisar se a parceria resultou numa aquisição de controlo, ou seja, se uma das partes tem influência material, controlo de facto ou mais de 50% dos direitos de voto sobre outra entidade.
Escreveu a CMA no seu comunicado de imprensa. Khan, também a desafiar a aquisição da Activision Blizzard de 69 mil milhões de dólares pela Microsoft, já havia soado o alarme sobre a necessidade de regulamentações de IA.
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