A União Europeia lançou uma aplicação-piloto de verificação de idade para impedir que menores acedam a conteúdos impróprios como pornografia, jogos de apostas e certos conteúdos em redes sociais.
O lançamento desta app aconteceu nesta passada segunda-feira, e estará disponível na França, Espanha, Itália, Dinamarca e Grécia, com versões adaptadas a cada legislação nacional.
De acordo com o comunicado…
Hoje, a Comissão apresentou diretrizes sobre a proteção de menores, bem como um protótipo de aplicação de verificação etária, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. Estas medidas visam garantir que as crianças e os jovens possam continuar a usufruir das oportunidades do mundo online – como o ensino, a criatividade e a comunicação – ao mesmo tempo que se minimizam os riscos, incluindo a exposição a conteúdos e comportamentos nocivos
Como funciona a solução de validação de idade?
- O utilizador pode provar que tem mais de 18 anos sem divulgar dados pessoais sensíveis.
- A aplicação usa tecnologia da futura Carteira de Identidade Digital Europeia (eID Wallet), prevista para 2026.
- Os dados são processados de forma segura e privada, respeitando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
De referir que a Comissão Europeia está a investigar empresas como X (antigo Twitter), TikTok, Instagram e sites de pornografia, por alegadas falhas na verificação da idade dos utilizadores.
Como referido, este mês dar-se-à início do teste da app nos 5 países e em 2026 será o lançamento previsto da eID Wallet em toda a UE. Todo o processo pode ser consultado aqui.
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